Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Emenda Modificativa de nº CM-009/2021 de autoria da Vereadora Lohana ao Projeto de Lei de nº CM-030/2021. - - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2021
Processo: 046/2021
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 8587 de 2019, que dispõe sobre a comunicação prévia ao Legislativo Municipal das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos no Município de Divinópolis e dá outra providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda de nº CM-014/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França em 10/03/21 ao Projeto de Lei de nº CM-046/2021. - - |
Aprovado(a) |