Resumo (20ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2021 - 14:00
Encerramento: 15/04/2021 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edsom Sousa Grupo de risco - Covid-19 Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Edsom Sousa. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ademir Silva proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Rodyson do Zé Milton a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Comunicado S/N de 14/04/2021 do Conselho Municipal Sobre Drogas, convocando os Srs. Vereadores a particpar no dia 22/04/2021 (quinta-feira) da Reunião Ordinária a realizar-se online e presencial na Casa dos Conselhos na Avenida Getúlio Vargas nº 268 – 3º andar – Centro, às 14h. Ofício S/N da FIEMG – Regional Centro-Oeste, de 14/04/2021, esclarecendo acerca dos capacetes elmo, doados para o Município.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-781/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo: * Rua Santa Rita de Cássia, próximo ao nº 302, bairro das Oliveiras; Rua Pedro de Oliveira esquina com Rua Paraíba, bairro LP Pereira; Rua Peri, em toda sua extensão, bairro Jardim Candidés; Rua Dr. Silvio Caldas, em toda sua extensão, bairro Jardim Candidés; Rua Anhanguera, em toda sua extensão, bairro Jardim Candidés; Rua Carijós, em toda sua extensão, bairro Jardim Candidés; Rua Goitacazes, em toda sua extensão, bairro Jardim Candidés; CM-782/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do município localizados nos locais relacionados: Rua Maria do Carmo Souza, em toda sua extensão, no Bairro Novo Paraíso e Rua Pedro de Oliveira, esquina com Rua Paraíba no Bairro L. P. Pereira; CM-783/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na iluminação pública e instalação de um quebra-molas na Rua Dona Francisca, próximo ao nº 5 no Bairro Afonso Pena; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-690/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Avenida Bom Jardim e Nicarágua, no Bairro Prolongamento Nações; CM-688/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua La Paz, no Bairro Belvedere; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-360/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e limpeza na Avenida Oiapoque próximo ao nº 421 no Bairro Jardim Candidés; CM-361/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização em um buraco que está no passeio localizado na Rua Goiás em frente ao nº 2310 no Bairro Ipiranga; CM-373/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina, limpeza e retirada de entulho do campo de futebol no Bairro Copacabana, principalmente próximo aos vestiários; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-355/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de reparos no vazamento da rede de esgotos no cruzamento da Rua Clodovil com Rua José Simões, no Bairro São Caetano; CM-374/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda ou até mesmo a supressão de uma árvore Cambuci, nas proximidades do nº 630, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-375/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo faixas elevadas de pedestre nas duas pistas da Rua Professor Jahel Corrêa Brandão, sendo uma faixa elevada antes do cruzamento com a Rua Benjamim de Oliveira e outra depois do cruzamento com Rua Mestre Pedro da Silva; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-744/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Jesus Nogueira Maia, próximo ao número 600, no Bairro Nova Fortaleza II; CM-746/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos com asfalto “a quente” na Rua João Dias, próximo ao número 1890 no Bairro Jusa Fonseca; CM-747/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma para ampliação nos fundos da Unidade de Saúde do Bairro Afonso Pena para abrigar os Agentes de Saúde e possibilitar a implementação de uma política pública para idosos, ofertando atividades como fisioterapia e unibiótica devido ao grande número de moradores na terceira idade que residem na região; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-561/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização dos elevadores para cadeirantes dos ônibus do Consórcio Transoeste, responsável pelo transporte coletivo municipal; CM-633/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto em anexo para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Em Situação de Violência (CRAM) no município de Divinópolis e dá outras providências; CM-634/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a busca ativa pela equipe da Atenção Primária de Saúde do município nos idosos que já possuem idade já contemplada pela campanha de vacinação do COVID-19 e não foram vacinados através do Sistema de Drive Thru; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-768/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim das Oliveiras: Rua Antônio Teodoro Ferreira; Rua Cabo Antônio Vaz Nunes; Rua Meaipe; Rua Castelhanos; CM-769/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de sinalização horizontal e ou vertical, no cruzamento das ruas Nova Almeida e Cidade Oceania, e também Antônio Teodoro com Cidade Oceania, no Bairro Jardim das Oliveiras; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-703/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo conforme solicitado através da Indicação nº 219/2009 novamente solicitar que seja feita a obra de abertura da Avenida 21 de Abril, entre as Ruas São Sebastião e Além Paraíba, no Bairro Santa Clara; CM-704/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da Quadra Poliesportiva do Alto São Vicente; CM-705/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento da Rua Bahia, próximo ao Campo do Vasco até o entroncamento da Rua São Vicente no Bairro Alto São Vicente; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-531/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da ponte localizada na estrada que liga o Bairro Copacabana à Comunidade do Cacoco de Cima; CM-563/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de uma farmacinha municipal ao lado do ESF do Bairro Sagrada Família; CM-564/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento da Rua Carlos Pereira Chula entre a Rua Ribeirão Vermelho e o final da rua, próximo ao CMEI Nossa Senhora das Graças no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-016/2021, em homenagem ao Dr. Ricardo Okawa; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-017/2021, em homenagem a João Victor Costa e Silva; de autoria do Vereador Ney Burguer.

MOÇÕES DE PESAR: CM-032/2021, pelo passamento de Ronaldo Vieira Faria; CM-034/2021, pelo passamento de Baltazar Henrique de Souza; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-036/2021, pelo passamento de Jacinto Donato de Almeida; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

REQUERIMENTOS: CM-183/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a atual situação do Projeto Aroeira administrado pela Associação CRE-SER, bem como a situação do imóvel utilizado para o projeto e a localização e situação dos equipamentos utilizados por eles; CM-184/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a situação do imóvel onde funciona a ACAMOAD – Associação Comunitária de Aproveitamento de Mão de Obra e Aprendizagem de Divinópolis, bem como a situação e localização dos equipamentos utilizados pelo Projeto; ambos de autoria do Vereador Diego Espino. CM-173/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde um relatório informando a taxa de abandono vacinal no Município; CM-171/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de saúde um relatório com esclarecimentos acerca da ordem das comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação contra a COVID-19, estimativa do número de munícipes com cada comorbidade e quais documentos serão solicitados para comprovação dos referidos problemas de saúde; ambos de autoria da Vereadora Lohanna França.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Josafá; Roger Viegas – aparteado pelo Vereador Ademir Silva; Flávio Marra; Hilton de Aguiar; Diego Espino; Ademir Silva; Zé Braz; Lohanna França; Ney Burguer; Rodyson do Zé Milton; Wesley Jarbas; Eduardo Azevedo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 11 de 2021
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1130
Processo: 11/2021
Acrescenta o inciso X ao artigo 2º da Lei Complementar nº 169 de 08 de abril de 2014, que estabelece o Plano Diretor do Município de Divinópolis e dá outras providências, para vedar técnicas de arquitetura hostil.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2021
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1206
Processo: 64/2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.662 de 2013, que dispõe sobre a suspensão de fornecimento de água pela concessionária no município de Divinópolis, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1213
Processo: 68/2021
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento em lote localizado na Rua Almirante Barroso, no Bairro Catalão, neste Município.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1234
Processo: 069/2021
Acrescenta ao art. 31 da Lei Municipal nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, o inciso V, que garante a gratuidade do transporte coletivo as pessoas com visão monocular - LEI RAFAEL APOLINÁRIO
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 376
Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Emenda nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Processo: 9/2021
Emenda Modificativa de nº CM-009/2021 de autoria da Vereadora Lohana ao Projeto de Lei de nº CM-030/2021.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 621
Processo: 046/2021
Altera dispositivo da Lei 8587 de 2019, que dispõe sobre a comunicação prévia ao Legislativo Municipal das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos no Município de Divinópolis e dá outra providências.
Aprovado(a)
4 - Emenda nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Processo: 14/2021
Emenda de nº CM-014/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França em 10/03/21 ao Projeto de Lei de nº CM-046/2021.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Emenda nº 14 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Emenda nº 9 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim