Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de igrejas, templos e instalações de celebração de missas, cultos e encontros religiosos como atividade essencial no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui atividades no anexo II, Categorias de Uso, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 8.658, de 13 de Novembro de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências - Bairro Residencial Dom Cristiano - - |
Aprovado(a) |