Resumo (26ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 26ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção dos Vereadores Ademir Silva, Ana Paula do Quintino, Edsom Sousa, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia e Roger Viegas. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 236/2021, de 28/04/2021 do Vereador Zé Braz, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 06/05/2021. O Vereador Zé Braz explicou que o Encontro Regional dos Profissionais de Enfermagem de Divinópolis, do qual participaria na mesma data, foi cancelado, motivo pelo qual ele pôde estar presente na Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-854/2021, de 04/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-340/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 009/2021 – SEMUSA; CM-533/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 061/2021 – SEMSUR; CM-534/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 598/2021 – SEMSUR; CM-451 e 452/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 602/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-855/2021, de 04/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Requerimentos do Vereador Zé Braz: CM-099/2021 – respondido pelo Ofício 104/2021 – SEMEJ e CM-097/2021 – respondido pelo Ofício 105/2021 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-819/2021, de 30/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-198/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 069/2021 – SEMFAZ; CM-149/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 099/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-838/2021, de 30/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-635/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 195/2021 – SEMUSA; CM-657/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 199/2021 – SEMUSA; CM-682/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 198/2021 – SEMUSA; CM-650/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 079/2021 – SEMUSA; CM-454/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 649/2021 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 849/2021, de 03/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-390 e 401/2021. Ofício SEGOV nº 842/2021, de 03/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº 402/2021.

DE TERCEIROS: Ofício nº 008 da FAMBACCORD – Federação das Associações de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis, convocando associações afiliadas para agendamento presencial onde serão esclarecidos sobre a situação pela qual sua associação passa a nível de organização estatutária, tributária, eleitoral, registros cartorais dentre outros.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-918/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo p reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo:*Rua João Antônio Gonçalves, esquina com Rua Triângulo Mineiro, bairro João Antônio Gonçalves; Rua Duarte, entre Avenida Autorama e Paraná, bairro Planalto; Rua Nossa Senhora Aparecida, entre Avenida Autorama e Paraná, bairro Planalto; Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, bairro Morada Nova;*Rua Guapé, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; Rua Cruz de Souza, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; Rua Vinícius de Morais, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; CM-919/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo uma capina e limpeza nos terre-nos do município localizados nos locais relacionados abaixo: Rua Clóvis Amaral, próximo ao nº 40, bairro Liberdade; Rua das Violetas, próximo ao nº 130, bairro Del Rey; Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 1871, bairro Santo Antônio; Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; Rua Guapé, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; Rua Cruz de Souza, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; Rua Vinícius de Morais, em toda sua extensão, bairro Morada Nova; CM-920/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos locais relacionados abaixo: Rua Clóvis Amaral, próximo ao nº 40, bairro Liberdade; Rua Mato Grosso, próximo ao nº 150, bairro Sidil; Avenida Paraná, próximo ao nº 1790, bairro São José; Rua Havaí, próximo ao nº 234, bairro Belvedere; Rua Resplendor, entre Rua Petrópolis e Itamarandiba, bairro Liberdade; Rua Itamarandiba, ao lado do nº 970, esquina com Rua Mantena, bairro Liberdade; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-476/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica na estrada rural da Comunidade Xavante, que liga as proximidades do Posto Xavante até o asfalto que dá acesso a Ermida; CM-475/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na estrada rural da Comunidade Xavante, que liga as proximidades do Posto Xavante até o asfalto que dá acesso a Ermida; CM-497/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e retirada de entulhos na Rua Geraldo Amaral entre o número 36 e a Rua Estados Unidos e também na Rua Estados Unidos entre a Rua Geraldo Amaral até as proximidades do nº 1000 no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-624/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo em Divinópolis; CM-715/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja concedido a todos os comerciantes de Divinópolis a prorrogação do vencimento do IPTU de 2021 para o ano de 2022, bem com ao anistia das multas de mora e a remissão dos juros do IPTU aos comerciantes que se encontram inadimplentes em nosso Município; CM-723/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da rua principal do Bairro Chácaras Xavante; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-805/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma luminária para atender os moradores da Rua Jesus Jota 1290, Bairro Ponte Funda; CM-806/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma luminária para atender os moradores da Rua Olímpio Gomes Branquinho nº 120 esquina com Antônio Fonseca Filho no Bairro Antônio Fonseca; CM-807/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo luminária para atender os moradores da Rua Licínio Notini, 151, Bairro Antônio Fonseca, perto do Rio Itapecerica; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-663/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de iluminação pública nos bairros Bela Vista e Chanadour, nos seguintes endereços: R. Alceu Amoroso Lima, entre as ruas Francisco Fernando Fernandes e Nizia Gonçalves Corrêa; R. Noé Soares, próximo ao número 281; Monteiro Lobato, entre a R. Noel Rosa e a Av. Martin Cypriem; Av. Martin Cypriem, entre as ruas Machado de Assis e Monteiro Lobato; R. Tucuruçá, entre as ruas Viriato Corrêa e José de Alencar; - R. Rio Casca, próximo ao número 271; R. Júlio Nogueira, próximo aos números 3421 e 2230; CM-665/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Implementação de iluminação pública no bairro Padre Eustáquio, nos seguintes endereços: R. Altino de Oliveira Campos próximo aos números 20 e 510; R. Atenas, entre as ruas José Teodoro Ferreira e Santa Clara; - R. José Teodoro Ferreira, próximo aos números 880 e 976; R. Viena, próximo aos números 250 e 411; R. Montreal, próximo aos números 566 e 491; R. Lisboa, entre as ruas Augusto de Oliveira Torres e José Teodoro Ferreira; R. Maria do Carmo Souza, entre as ruas Viena e Lima; CM-666/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo atualizar todas as placas de todas as ruas que tiveram nome votado e alterado nesta Câmara Municipal, juntamente com a atualização nos aplicativos de localização, como o Google Maps; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-887/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da Rua Três Pontas, no trecho entre Adolfo Machado e Maria Corgozinho, no Bairro Cidade Jardim; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-797/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento em toda extensão da Rua Tamaracá, no Bairro Jardim Candidés; CM-831/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Itambé entre as Ruas Goiás e Rio de Janeiro no Bairro Ipiranga; CM-832/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos n Rua São Paulo entre a Rua Itambé e a Rua Ibituruna no Bairro Ipiranga; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-591/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza roçada e cascalhamento junto com alargamento da margem da estrada das Comunidades Buritis, Boa Vista e Ribeirão Frio, iniciando na entrada da Reserva Quintas da Gameleira até a Comunidade de Tavares; CM-592/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina nas margens do asfalto que dá acesso à Comunidade Buritis, entre a Rua Antonieta Fonseca no Bairro Santos Dumont e a entrada do Condomínio Quintas da Gameleira; CM-594/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de um calçamento na Av. Brigadeiro Cabral, iniciando no Bairro Interlagos, passando pelos Bairros Nossa Senhora das Graças, Santa Tereza, Nossa Senhora de Lourdes até o Aeroporto; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-195/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações detalhadas se há entendimentos entre o Poder Executivo e a COPASA, referente a projetos e/ou obras para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto nos bairros sem saneamento básico ou com saneamento básico precário do Município; de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-180/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, um relatório respondendo aos seguintes questionamentos que surgiram após as respostas recebidas sobre o Plano Anual de Gestão do CREVISA: 1) Quais ações serão intensificadas e como serão realizadas, para atingir a previsão média de 5.000 castrações no ano? A pergunta se justifica, uma vez que em 2019, ano sem pandemia, foram realizados 2.074 procedimentos; 2) Quais ações serão intensificadas e como será realizado o controle da Leishmaniose? Há dados para serem comparados? Há contagem de casos por bairro? 3) Como será realizado o fomento de adoção dos animais? Haverá campanhas e possíveis parcerias? 4) Com quais recursos serão realizadas as atividades educativas? Quantas serão ao longo do ano, quando e como irão acontecer? 5) Além das trocas de lâmpadas solicitadas por mim para o centro (em anexo), haverá também reformas estruturais no local, com quais recursos serão realizadas? Quando serão feitas? As obras estão incluídas no plano da EMOP?; de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-200/2021, requerendo ao Secretário Municipal de Saúde, Allan Rodrigo da Silva, os gastos médios mensais e anuais bruto de judicialização ortopédica, também a tabela SUS de cirurgia ortopédica, além de informações sobre o custo de cada paciente por dia na UPA, incluindo todas as despesas de insumos hospitalares; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ney Burguer; Josafá; Diego Espino; Zé Braz; Rodyson do Zé Milton; Flávio Marra; Lohanna França e Eduardo Azevedo.