Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar seguro de vida pessoal e familiar que concede indenização aos profissionais de saúde que venham a ficar incapacitados para o trabalho ou que venham a óbito em decorrência da COVID-19. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |