Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina Viaduto Vereador Carlos Cônsoli, o viaduto localizado no Complexo da Ferradura, em Divinópolis.

Dispõe da Lei Júnia Máximo, que estabelece condições para a identificação das pessoas falecidas que encontravam-se internadas em unidades hospitalares do Município nas hipóteses de não autorização da realização de velório nos termos da regulamentação do Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Emenda n° CM 038/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.

Emenda Modificativa CM n° 40 ao Projeto de Lei n° EM 27/2021.