INDICAÇÕES: CM-1260/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Delfinópolis, em frente ao nº 821, Bairro Planalto; CM-1261/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos e melhoria na iluminação pública na Rua Raimundo Ferreira da Silva, Bairro Santa Tereza; CM-1315/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados: * Rua Clóvis do Amaral, próximo ao nº 46, Bairro Liberdade; * Avenida Brigadeiro Cabral, próximo ao nº 57, Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1282/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja asfaltada a Rua João Severino/Rua Dona Maria, desde a Avenida Ayrton Senna/Dolores Rabelo até a Rua Maria Joaquina, no Bairro Interlagos/Nossa Senhora das Graças, conforme mapa demonstrativo; CM-1283/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a colocação de uma placa informativa no final da Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho, próximo ao Rio Itapecerica, comunicando que os recolhimentos dos lixos são realizados somente as terças-feiras, quintas-feiras e sábados; CM-1284/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização e possível autuação de trânsito, de vigilância sanitária ou ambiental em veículos abandonados há diversos meses na Rua Sinfrônio José de Bessa, próximo ao nº 170, no Bairro Manoel Valinhas; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1016/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Carijós, no Bairro Candidés; CM-1017/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja instalado um poste com braço de luminária, na Rua Granada nas proximidades do nº 41 entre as Ruas Sion e Padre Eustáquio, no Bairro Esplanada; CM-1018/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvores localizadas, na Rua Granada, nas proximidades do nº 41, no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1249/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária e lâmpada na Rua Buenos Aires, próximo ao nº 250, Bairro Vale do Sol; CM-1271/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa-buracos em toda a extensão da Av. Paraná; CM-1272/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Av. Sete de Setembro, nos Bairros Afonso Pena e Bom Pastor; todas de autoria Vereador Flávio Marra. CM-1095/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de semáforo na rua Bom Sucesso esquina com a Av. Trabalho; CM-1096/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de semáforo na Rua Jesus Jota esquina com a Av. Trabalho; CM-1097/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo encaminhar ao secretário de Trânsito e Transporte - Settrans, Sr. Lucas Estevão, o pedido de modificação no trânsito da Rua Jesus Jota com a instalação de uma placa “Proibido Estacionar e Parar” entre as ruas Nilo Maciel e Manoel Valinhas, sentido centro/bairro do lado esquerdo da via; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1289/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação “tapa buracos” em toda extensão das Ruas Paracatu, Dez de Julho e Vitória, no Bairro Afonso Pena; CM-1312/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo “revitalização” do tráfego na Av. JK que necessita de reparos nos redutores de velocidade, pintura estratigráfica que está apagada, colocação de placas de sinalização e a realização de estudos para modificações e melhorias devido ao trânsito intenso no local; ambas de autoria do Vereador Josafá Anderson. CM-977/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Porto Velho e Santa Rosa, nos seguintes endereços: - Rua Mateus Leme, no quarteirão entre as ruas Manoel Valinhas e Deolino de Sousa; - Rua Estados Unidos, no quarteirão do nº 1381; - Rua Moscou, nos quarteirões entre as ruas Berenice Dias e Paulo Ferreira, bem como entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e a Padre Eustáquio; - Rua Berenice Dias, no quarteirão entre as ruas Havana e Nicarágua; - Rua Califórnia, no quarteirão entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e a Padre Eustáquio; - Rua Paraguai, na esquina com a Avenida do Aço; - Rua Havana, no quarteirão entre a rua Berenice Dias e a Joaquim Neto; - Rua Guatemala, esquina com a rua Berenice Dias; - Rua Chile, esquina com a Rua José Teodoro Ferreira; - Rua Paulo Pereira da Silva, no quarteirão do nº 230; - Rua José Teodoro Ferreira, entre as ruas Nicarágua e Paulo Ferreira; CM-978/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Planalto, Ipiranga e Santo Antônio, nos seguintes endereços: - Rua Ipanema, entre a Rua João Lara e Avenida do Contorno; - Rua Minas Gerais, próximo aos números 1850 e 2118; - Avenida Contorno, entre as ruas Ipanema e Ipatinga; - Rua Anita Garibaldi, entre as ruas Ipanema e Ipatinga; - Rua Delfinópolis, entre as ruas Ari Parreiras Barbosa e Duarte – Rua Bambuí, próximo ao nº 219; CM-979/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros João Paulo II, Realengo, São Domingos, Vivendas da Exposição, nos seguintes endereços: - Rua lírio, entre as ruas Antúrio e Papoula; - Rua Lótus; - Rua Olímpio Rodrigues, próximo ao nº 60; - Cabo Heitor Raimundo Santos 121, 621, 750; - Rua Soldado Baldonero Boaventura esquina Rua Soldado Amador Caetano; - Rua Soldado Domingos Brandão, próximo ao nº 421; - Rua Cabo José dos Reis Correa, próximo à Rua Soldado Geraldo; - Rua Cezar Afonso Mendes, próximo ao nº 320; - Alameda José Domingos dos Santos (antiga Alameda Seis); - Rua José Domingos Rosa (antiga Alameda Nove), próximo ao nº 153; - Alameda Conceição Claudina de Jesus; - Rua José Alaor (antiga Alameda quatro), entre a Rua Conceição Claudina de Jesus e Alameda Dez; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1248/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo da Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira, para instalação de redutores de velocidade. CM-1275/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo juntamente com a Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança Pública sinalização indicativa desde a entrada no Município pela Avenida JK, aos pontos importantes da cidade, região dos shoppings, rodoviária, Centro; CM-1276/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja instaladas placas de sinalização de área escolar próximo à todas as escolas do Município; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1269/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da Rua Guarapari, no Bairro Eldorado; CM-1302/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa- buracos na Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Tereza, em toda sua extensão; ambas do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1314/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Av. Antônio Neto, no trecho compreendido entre a Rua Turmalina e a Rua Tietê, no Bairro Manoel Valinhas; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1082/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do lote pertencente à Prefeitura, localizado ao lado da Escola Municipal Professora Hermínia Corgozinho, na Rua Viriato Corrêa, próximo ao nº 2400, no Bairro Bela Vista; CM-1198/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a abertura da Rua João Carneiro, entre a Rua João Marcílio da Costa e a Rua Otávio Vicente Alves, ao redor do Campo do Pedregal, em Santo Antônio dos Campos; CM-1199/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realizar pintura estratigráfica das principais ruas de Santo Antônio dos Campos (Ermida); todas de autoria do Vereador Zé Braz.
MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-868/2021, em homenagem ao Açougue Vaca Gorda, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.
MOÇÕES DE PESAR: CM-076/2021, pelo passamento de José Eduardo do Amaral, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior.
REQUERIMENTOS: CM-286/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cópia da relação dos nomes enviados pela Infraero que foram vacinados contra a Covid-19 no município de Divinópolis; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-285/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório dos servidores que realizaram horas extraordinárias; - Qual função e onde estão lotados estes servidores; - Quando foram realizadas as horas extraordinárias, discriminando os dias e meses; - Qual o valor pago mensalmente a cada servidor a título de horas extras; -Qual a carga ordinária prevista de cada servidor incluído nestas hipóteses; - Juntada dos registros de ponto destes servidores nas datas em que realizaram a jornada extra; - Caso a jornada não seja registrada via ponto eletrônio, que seja encaminhada a folha de ponto; - Relatório das atividades realizadas durante as horas extraordinárias; - Justificativa da necessidade da realização destas horas; de autoria do Vereador Diego Espino. CM-279/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo através da Gerência de Iluminação Pública da SEMSUR, o cronograma em 2021 de instalação de instalação de postes/luminárias em Divinópolis, estratificando a data e o endereço completo; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-271/2021, requerendo à Senhora Secretária Municipal de Educação um relatório contendo informações sobre o Projeto Mãos Dadas, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. O Projeto Mãos Dadas prevê apoio técnico, supervisão e capacitação da gestão escolar. Quem irá aplicar estas capacitações, com qual periodicidade e qual será o custo para o Município? 2. Será elaborado um plano de trabalho para cada escola? Ou para cada Município? 3. Qual a contraproposta apresentada pela presente secretaria? Como e quem irá avaliar a resposta do Estado à contraproposta? 4. A estrutura da SEMED comportará a nova demanda ou precisará ser reforçada? 5. A opção de não aderir ao Projeto Mãos Dadas se trata, na verdade, de uma postergação da adesão ou será uma decisão definitiva? 6. As escolas da região conseguem absorver os alunos estaduais? 7. Se não conseguirem absorver, haverá prestação de transporte público? 8. Quais são as escolas-alvo ou o quantitativo de alunos que supostamente serão atingidos? 9. Como fica a situação dos alunos atingidos? Eles serão mantidos no mesmo prédio escolar ou serão remanejados? Se continuarem no mesmo local como será a administração das outras séries? 10. Os dados, os levantamentos e a logística do projeto serão publicados antes? Há alguma previsão para tanto? CM-272/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Fazenda um relatório contendo informações sobre o Projeto Mãos Dadas, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) O Projeto Mãos Dadas prevê apoio técnico, supervisão e capacitação da gestão escolar. Qual será o custo para o município? 2) Quando e como serão feitas as prestações de contas? Quais serão os critérios avaliados? Existirá algum órgão de controle externo neste processo? 3) Como que ficará o repasse dos recursos? Terá o acompanhamento da sociedade por meio dos Conselhos municipais de Educação? 4) O projeto prevê a adesão por 01 (um) ano e as prorrogações anuais. Quais são os recursos para além do Fundeb que estão disponíveis? 5) Qual será o impacto financeiro que os municípios terão com outras despesas decorrentes da municipalização? 6) Qual o valor previsto dos recursos destinados para Divinópolis no primeiro ano? Qual a metodologia de cálculo do valor? CM-273/2021, requerendo ao Secretário Municipal de Administração um relatório contendo informações sobre o Projeto Mãos Dadas, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) O Projeto Mãos Dadas prevê apoio técnico, supervisão e capacitação da gestão escolar. Quem irá aplicar estas capacitações, com qual periodicidade e qual será o custo para o município? 2) A cessão dos servidores públicos estaduais aos municípios seguirá qual lógica? Ela será proporcional ao número de alunos? E esta cessão acontecerá por quanto tempo? 3) Haverá um termo de cessão dos servidores e dos prédios públicos? E como acontecerá o controle patrimonial dos bens cedidos ou doados aos municípios? 4) O Município terá que arcar com mais funcionários para aderir este projeto? Qual é o impacto financeiro na despesa de pessoal?; todas de autoria dos Vereadores Lohanna França e Diego Espino. CM-283/2021, requerendo ao Senhor Presidente Eduardo Print Júnior o organograma e salários atualizados de todos os cargos da Câmara Municipal de Divinópolis, com recrutamento amplo, comissionados e terceirizados, também solicito a receita, duodécimo e quais as despesas da Câmara, incluindo aluguel, combustível, comunicação, internet, telefones, alimentação, energia, água etc, além do contrato de serviço de painel e tablets do plenário; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-287/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a retirada do Setor de Informações do Terminal Rodoviário: - Qual foi o motivo da retirada desse importante setor, sendo que a demanda é alta e para a população o serviço é essencial? - Qual foi a causa do não funcionamento do atendimento telefônico pelo número 3222- 6666?; de autoria do Vereador Roger Viegas.
