Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar irregularidades apontadas pela Polícia Federal na gestão da UPA pela organização social IBDS através da Portaria nº CM-090/2021. - - |
Rejeitado(a) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui procedimentos para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Emenda nº 38 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2946
Turno: Único
Texto original
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Emenda n° CM 038/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021. - - |
Aprovada |
| 3 |
Emenda nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3103
Turno: Único
Texto original
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Emenda n° CM 45/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021. - - |
Rejeitado(a) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2577
Turno: Único
Texto original
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Altera as Resoluções nº 392 de 23 de dezembro de 2008 e 533 de 24 de outubro de 2019 - Indumentária - traje - Mandato - Mesa Diretora - Moção - Congratulatória - Tribuna Livre - Regimento Interno - Moções - traje - passeio - completo - esporte - fino - - |
Vista até a próxima reunião |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº CM-048/2021 À MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 003/2021 - - |
Aprovada |
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| 4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 87 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA - Of. EM-087/2021 pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2021.
(SUBSTITUI INTEGRALMENTE O PROJETO ORIGINAL) - - |
Rejeitado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2729
Turno: Único
Texto original
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Prorroga por 04 (quatro) anos o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 8.102, de 22 de dezembro de 2015, que “autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Divinópolis, no Bairro Copacabana”. - - |
Aprovado(a) |