Resumo (45ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 14:00
Encerramento: 05/08/2021 - 16:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 45ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Eduardo Azevedo. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 550/2021, de 05/08/2021 do Vereador Eduardo Azevedo, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 05/08/2021. Ofício Interno 0022/2021, de 09/07/2021 da Vereadora Lohanna França, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº CM-011/2021, de sua autoria.

DO EXECUTIVO
: Ofício EM nº 107/2021, de 07/07/2021 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-038/2021. Ofício EM nº EM-108/2021, de 08/07/2021, encaminhando ata da Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 13/05/2021 – edição 3007, e a Consulta Pública realizada que em ambos constam a aprovação da minuta do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Ofício nº 1289/2021 – GAB, de 30/07/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando Portaria SETTRANS nº 018/2021 juntamente com o Anexo I.

DE TERCEIROS: Ofício 072/2021, de 22/07/2021 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, encaminhando balancete analítico do mês de junho de 2021. Ofício nº 28/2021, de 04/08/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, comunicando a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 10 de agosto de 2021, às 14h na Casa dos Conselhos.

 

4. Tribuna Livre:

Sr. Antônio Leonardo Rosa, que se inscreveu para falar sobre reajuste anual dos servidores públicos municipal (gatilho salarial).

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1288/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo mais operações de trânsito nas principais vias e corredores da cidade, no sentido de coibir e diminuir as altíssimas velocidades que tem ocorrido por determinados entregadores de mercadorias e produtos, o que vem causando vários acidentes e riscos aos pedestres; CM-1346/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza na Rua Bom Jardim, contra esquina com a Rua Nicarágua, no Prolongamento do Bairro Nações, do numero 21 adiante; CM-1347/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com luminária na Rua Progresso, em frente ao número 540 no Bairro Fortaleza 2; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1121/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e limpeza de dois bueiros que se encontram na Rua Adolfo Machado em frente ao nº 261 no Bairro Cidade Jardim; CM-1156/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos, recomposição poliédrica na Rua Maranhão em frente ao nº 774 no Centro; CM-1188/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retirada de entulhos e capina na Rua Jael Correia Brandão esquina com a Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, em frente a praça da Maria Fumaça no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1273/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Monte Santo, entre Rua Goiás e Rua Minas Gerais; CM-1274/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Antônio Fonseca Filho, nas proximidades do nº 840 no Bairro Interlagos; CM-1162/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo mudança do itinerário da linha de ônibus de transporte público coletivo de passageiros do Bairro Jardinópolis; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1358/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua São Paulo c/Rua Rio de Janeiro; CM-1360/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Pernambuco esquina com Rua Bahia – Centro; CM-1373/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Rua Oribes Batista Leite em frente ao número 901 no Bairro Santa Tereza; todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1101/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Projeto de Lei Complementar, alterando a Lei Complementar nº 030, de 14 de agosto de 1996, que dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis e dá outras providências; CM-1102/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pedido de poda de árvores na Rua Minas Gerais, 728 no Bairro Centro; CM-1103/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de passarela elevada com pintura estratigráfica na Rua 23 de Novembro entre as Ruas do Cobre e Rua do Ferro, próximo ao nº 355 no Bairro Niterói, em frente ao Hospital São João de Deus; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-982/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção do assoreamento do córrego localizado no Bairro Morada Nova, juntamente com a limpeza ao seu redor e posterior estudo para canalização do mesmo; CM-999/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento das ruas do chacreamento Campo Grande; CM-1000/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Paraíso, São Bento e Santa Lúcia nos seguintes endereços: Rua Olímpio Moreira,no quarteirão do número 106; Rua Orozimbo J. Marcolino, no quarteirão do número 106; Rua Claudoveu Barbosa, no quarteirão do número 661; Rua Nigéria, no quarteirão do número 221; Rua Tailândia, no quarteirão do número 255; Rua Juiz de Fora; Rua Patos de Minas, na altura do número 2355; Rua Mariana, no quarteirão do número 371; Rua Sargento Caliópio, no quarteirão do número 381; Rua Lauro Epifânio Correia, no quarteirão do número 420; Rua Teodósio Costa, no quarteirão do número 152; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1435/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Mato Grosso ao lado do nº 949 no Centro; CM-1449/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento em toda sua extensão na Rua Antônio Lopez Bahia no Bairro São Simão; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1305/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento em toda extensão da Rua do Bronze no Bairro São João de Deus; CM-1306/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento em todo o entorno do Complexo de Saúde São João de Deus; CM-1307/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento na Rua Nívia Maria Silva no Bairro Padre Eustáquio; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1168/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de 2 redutores de velocidade na Rua Lavras no Bairro D. Pedro II próximo aos números 631 e 711; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1213/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo acessibilidade da escadaria localizada na Rua Alameda do Óleo entre a Rua do Óleo e a Rua José dos Santos Colibri, no Distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-1214/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e manilhamento de aproximadamente 3 metros em uma mina próxima ao número 131 da Rua do Óleo, no Distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-1216/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de, pelo menos, três lixeiras em pontos estratégicos em toda extensão da Rua do Óleo no Distrito de Santo Antônio dos Campos; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS
: CM-871/2021, em homenagem ao Divinópolis Clube; de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

MOÇÕES DE PESAR: CM-083/2021, pelo passamento de Vitorino dos Santos; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-316/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio da relação dos nomes de todos os funcionários da EMOP em atividade, bem como a função de cada um e onde estão locados atualmente; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-301/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Governo, junto com os Secretários de Fazendo e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento um relatório com as seguintes informações acerca do dinheiro que o município receberá do acordo da Vale: Em quais áreas e qual valor por área será investido? Quais obras serão realizadas com essa verba? E qual o gasto previsto por obra? Os projetos a serem executados já estão finalizados? Os contratos necessários para tais obras já foram contemplados? Quais secretarias estarão envolvidas?ual a previsão do prazo de execução?; CM-302/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente um relatório com informações sobre o quantitativo com as áreas e locais de todos os bancos de terra em Divinópolis pertencentes às construturas civis atuantes no Município; CM-305/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Fazenda acerca do dinheiro que o Município receberá por meio de emendas parlamentares do Deputado Antônio Pinheiro Neto (Pinheirinho) conforme extrato da Plataforma+Brasil Anexo: Em quais áreas e qual valor por área será investido? Quais obras serão realizadas com essa verba? E qual o gasto previsto por obra? Os projetos a serem executados já estão finalizados? Os contratos necessários para tais obras já foram contemplados? Quais secretarias estarão envolvidas? Qual a previsão do prazo de execução; CM-303/2021, requerendo à Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Fazenda e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento um relatório com as seguintes informações acerca do dinheiro que o município receberá por meio de emendas parlamentares do Deputado Domingos Sávio conforme extrato da Plataforma+Brasil anexo: Em quais áreas e qual valor por área será investido? Quais obras serão realizadas com essa verba? E qual o gasto previsto por obra? Os projetos a serem executados já estão finalizados? Os contratos necessários para tais obras já foram contemplados? Quais secretarias estarão envolvidas? Qual a previsão do prazo de execução; CM-304/2021, requerendo à Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Fazenda e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento um relatório com as seguintes informações acerca do dinheiro que o município receberá por meio de emendas parlamentares do Deputado Domingos Sávio conforme extrato da Plataforma+Brasil anexo: Em quais áreas e qual valor por área será investido? Quais obras serão realizadas com essa verba? E qual o gasto previsto por obra? Os projetos a serem executados já estão finalizados? Os contratos necessários para tais obras já foram contemplados? Quais secretarias estarão envolvidas? Qual a previsão do prazo de execução; CM-307/2021, requerendo à Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Fazenda e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento um relatório com as seguintes informações acerca do dinheiro que o município receberá por meio de emendas parlamentares do Deputado Rogério Correia conforme extrato da Plataforma+Brasil anexo: Em quais áreas e qual valor por área será investido? Quais obras serão realizadas com essa verba? E qual o gasto previsto por obra? Os projetos a serem executados já estão finalizados? Os contratos necessários para tais obras já foram contemplados? Quais secretarias estarão envolvidas? Qual a previsão do prazo de execução; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-291/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, previsão do início da pavimentação asfáltica da Rua Guaraci Gomes entre a Rua Antônio Campos Bahia e Rua Euclides de Almeida no Bairro Residencial São Frei Galvão; CM-292/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto de pavimentação das vias que dão acesso ao Complexo de Saúde São João de Deus, e se está incluso a Rua 23 de Novembro, entre a Rua do Chumbo e Rua Alumínio, ambas do Bairro Niterói; CM-293/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de obras de melhoria urbana para a construção de rotatória no cruzamento das Ruas Itambé, Clarita Ladeira e Avenida Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto, e a informação de como está o andamento do Projeto supracitado; CM-294/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo as razões pelas quais a Prefeitura Municipal de Divinópolis não encaminhou a documentação necessária para formalização do Convênio para instalação de hospital de campanha no Hospital Regional de Divinópolis visando a ampliação de leitos para o enfrentamento à Covid-19 em Divinópolis; CM-295/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja requerido esclarecimentos do Chefe do Poder Excecutivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, sobre o Aeroporto de Divinópolis/ Brigadeiro Antônio Cabral: como é o contrato do espaço público?; relação de quem são os responsáveis pelo uso do espaço de hangar e como é cobrado pelo espaço público e receita de débitos tem IPTU dos espaços hangar e posto de combustível ou algum outro tipo de pagamento?; a despesa do município mensal do aeroporto; pode ter sublocação desses espaços?; a receita dos últimos 12 meses de aeroporto; quais são as dívidas ativas de restaurantes, hangar, posto e escola de aviação?; Tem algum hangar do município disponível para licitação?; CM-298/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Ezequiel Cilas Rodrigues, levantamento com o órgão competente do Executivo, informações sobre o andamento das vistorias feitas em lotes por fiscais de postura, e quais medidas foram tomadas até o momento; todos de autoria do Vereador Zé Braz.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá; Roger Viegas; Ademir Silva; Israel da Farmácia; Flávio Marra; Ney Burguer; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França; Wesley Jarbas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3389
Processo: 10/2021
Denomina Roberto Donaldo Vespúcio, a Rua 20, no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 70/2021
Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel que menciona, doado para a Igreja do Evangelho Quadrangular, através da Lei nº 6.191, de 11 de julho de 2005.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 72/2021
Altera a Lei no 1.071, de 21 de novembro de 1973, que Estabelece o Código de Obras de Divinópolis.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2021 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Roger Viegas

4 - Ademir Silva

5 - Israel da Farmácia

6 - Rodyson do Zé Milton

7 - Lohanna França

8 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1905
Processo: 110/2021
Denomina Rua Irmão José Gonçalves Lucas a Rua D, no Bairro Heleno Ramos de Freitas neste Município.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1910
Processo: 111/2021
Denomina Irmão José Rodrigues Lopes a Rua Cinco, do Bairro São Frei Galvão, neste Município.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1914
Processo: 112/2021
Denomina Praça Irmão Diamantino Ferreira a Praça Dois, no Bairro Altaville, neste Município.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou