Resumo (49ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 14:00
Encerramento: 19/08/2021 - 16:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Espino Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1° Secretário Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Diego Espino. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Atestado médico do Vereador Diego Espino, com duração de 07 (sete) dias a partir de 17/08/2021.

4. Tribuna Livre:

Sr. Demétrio Bento da Cruz, que se inscreveu para falar sobre leis municipais e COPASA.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1409/2021, solicitando à Senhora Secretária de Governo e Vice-prefeita Janete Aparecida que seja feito um estudo financeiro afim de que na administração municipal nenhum estagiário receba menos que um salário mínimo; CM-1410/2021, solicitando à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, estudo de viabilidade com a atual concessionária de transporte coletivo de Divinópolis para a implantação no projeto básico de itinerários nos Bairros Porto Velho e São Caetano, vide a necessidade urgente dos mesmos de terem linhas que se iniciam em seus locais até a região da rodoviária; CM-1411/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo financeiro e jurídico na administração municipal na qual através de uma Lei conceda um subsídio financeiro mensal para as associações que recolhem recicláveis, na qual sejam devidamente cadastradas, que possuam em sua estrutura mais de 10 funcionários e que recolham determinado número de toneladas de materiais por mês; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1322/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Antônio Fonseca Filho, principalmente no trajeto do transporte coletivo, no Bairro Interlagos; CM-1323/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza, capina e retirada de entulhos nas seguintes ruas do Bairro L. P. Pereira: Rua Salinas próximo ao nº 2551, Rua Inhapim entre o nº 910 até nº 1305, Rua Inhapim entre as Ruas Paraíba e Rio de Janeiro, Rua Pedro de Oliveira esquina com Rua Salinas e Rua Onze de Novembro entre as Ruas Rio de Janeiro e Itapecerica; CM-1345/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma rotatória na Rua Nossa Senhora Aparecida com Rua Itambé no Bairro Santa Luzia; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1343/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza na Av. Jovelino Rabelo no Bairro Porto Velho; CM-1344/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abrir o Ginásio Poliesportivo para abrigar os moradores de rua e seus animais de estimação durante o período frio; CM-1319/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo ajuda financeira no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Instituto Helena Antipoff, sob pena de a instituição encerrar suas atividades em nosso Município; toda de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1518/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buraco no trajeto do ônibus do Bairro Candidés nas ruas Goitacazes e Tipiniquins e em toda sua extensão; CM-1519/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina da Rua Ilídio José Fonseca e do campo de futebol do Botafogo no Bairro Halim Souki; CM-1520/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma rede de transmissão de telefonia celular para atender os moradores das comunidades da região de Buriti; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1555/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cascalho Rico, no Bairro São José; CM-1556/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina em toda extensão do canteiro central da Av. das Garças no Bairro Serra Verde; CM-1557/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina na Rua Porto Príncipe, próximo ao nº 380 no Bairro Nova Fortaleza I; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-1123/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de uma Unidade Móvel de Vacinação (Vacimóvel) para percorrer os bairros com equipes de vacinadores, indo até às pessoas que fazem parte dos grupos prioritários; CM-1124/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e dedetização nos seguintes cemitérios municipais e também a elaboração de um cronograma para essas atividades serem realizadas regularmente: 1) Cemitério da Salvação, 2) cemitério da Saudade, 3) Cemitério Bom Pastor, 4) Cemitério Parque Divino Espírito Santo, 5) Cemitério da Paz e 6) Cemitério Municipal de Santo Antônio dos Campos; CM-1125/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo iluminação pública nos bairros Vila das Roseiras, Sagrada Família e Quita das Palmeiras nos seguintes endereços: Rua Jesuíno Ferreira da Silva, nos quarteirões dos números 230 e 250; Rua Suíça, nos quarteirões dos números 15 e 140; Rua José Penha Laine, no quarteirão do número 990; Rua Santa Clara, no quarteirão do número 574; Rua Canadá, no quarteirão do número 310; Rua Estados Unidos, no quarteirão do número 490; Rua Honduras, no quarteirão do número 590; Rua Carlos Schirmer, no quarteirão do número 30; Rua José Cirilo Alves, antiga Rua 04, no quarteirão do número 121; Rua Lírio do Vale, esquina com a Rua João Milani; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1587/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antonieta Fonseca no Bairro Elizabeth Nogueira; CM-1588/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Itamarandiba com a Rua Italo Cônsoli, no Bairro Alvorada; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1397/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma lixeira na esquina da Rua Padre Paulo com Rua Lírio do Vale no Bairro Elizabeth Nogueira; CM-1433/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dois quebra-molas com a devida sinalização na Rua dos Flamboyants, entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua do Cravo, no Bairro Primavera; CM-1140/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição poliédrica na Rua Alameda Rio Claro, esquina com a Rua Alameda Rio do Sono, no Bairro Tietê; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1329/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida JK na altura do número 250 no Bairro Santa Clara, próximo ao Terminal Rodoviário Municipal; CM-1330/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo adaptação no itinerário da Linha 15 de transporte coletivo neste município, para que a rota que trafega pela Rua Veneza passe a trafegar pela Rua Dinamarca, no Bairro Paraíso; CM-1331/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retorno do horário de 07:05am com saída do Central ABC da linha de transporte coletivo 61-62 com destino a Santo Antônio dos Campos no Bairro Santa Cruz; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-338/2021, requerendo ao Serviço Municipal de Luto as seguintes informações: 1) quantos óbitos tivemos no município nos últimos 3 anos? 2) nos últimos 3 anos quantos sepultamentos por cemitério?, 3) quantos foram sepulturas novas e quantos foram reaberturas, neste período de 3 anos?, 4) qual espaço ainda resta para novos sepultamentos?, 5) quantas sepulturas temos nos cemitérios municipais utilizadas atualmente?; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-335/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações se há estudos e ou projeto para implantação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Itamarandiba com Rua Ítalo Cônsoli no Bairro Alvorada e se houver, que cópia do mesmo possa ser enviada para este Vereador; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-331/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo, caso haja, projeto de pavimentação poliédrica da Rua Joaquim Martins Lara, no Bairro Santos Dumont, caso não haja o projeto supracitado, solicito que seja realizado um estudo para a devida finalidade; de autoria do Vereador Zé Braz.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Israel da Farmácia; Ana Paula do Quintino; Ademir Silva; Josafá; Zé Braz; Lohanna França; Ney Burguer; Wesley Jarbas; Eduardo Azevedo; Roger Viegas – aparteado pela Vereadora Lohanna França.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3501
Processo: 98/2021
Dispõe sobre obrigação de autorização legislativa em obra de grande porte em Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3502
Processo: 106/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios temporários para emissão de pareceres técnicos relativas às edificações.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3503
Processo: 107/2021
Dispõe sobre a troca para torneira inteligente com controle de fluxo e ativação automática em lavatórios dos banheiros públicos de Divinópolis.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3517
Processo: 157/2021
Denomina Durcelina de Morais, a Rua 18, localizada no Bairro São Frei Galvão, neste Município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Israel da Farmácia

2 - Ana Paula Quintino

3 - Ademir Silva

4 - Josafá

5 - Zé Braz

6 - Lohanna França

7 - Ney Burguer

8 - Wesley Jarbas

9 - Eduardo Azevedo

10 - Roger Viegas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3187
Processo: 133/2021
Denomina Lea Regina Cardoso, a Rua 12 situada no Bairro Residencial Frei Galvão em Divinópolis.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3282
Processo: 134/2021
Denomina Joaquim Geraldo de Oliveira, a Praça Seis, localizada no Bairro Progresso, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim