Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui no Município de Divinópolis o Circuito Municipal de Cicloturismo Encontros Dos Rios e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei no 2.418 de 18 de novembro de 1988 - A taxa de ocupação máxima nesta zona será de 100% (cem por cento) para o subsolo quando utilizado como garagem e para o primeiro pavimento quando utilizado como comercial ou comercial misto com garagem. Para os demais pavimentos, a taxa de ocupação será de 70% (setenta por cento) - altura máxima permitida será de 8 (oito) pavimentos, não sendo contabilizados os
pavimentos utilizados exclusivamente como pavimentos de garagens, para atividades de uso comum (playground) e cobertura (duplex).
b - a taxa de ocupação máxima permitida nestas zonas será de 100% ( cem por cento ) para o subsolo quando utilizado como garagem e para primeiro pavimento, quando utilizado como comercial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.211.729,32 (quatro milhões, duzentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

Emenda Supressiva n. 57 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei CM n. 92/2021.

Emenda Modificativa n. 58 - Altera a redação do artigo 8º do Projeto de lei CM n. 92/2021.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a operação Tapa Buracos nas ruas Alameda Rio Tocantins e Alameda Rio Perdido, no bairro Tietê.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente embaixo do pontilhão/viaduto na região que liga o Bairro Niterói ao Bairro Porto Velho e ao Centro, conforme imagem em anexo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando que seja realizado o asfaltamento da Avenida do Contorno, desde a Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, no Bairro Esplanada,até o campo do Flamengo.

Moção de Pesar pelo passamento de Francisco de Assis Martins.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma reserva de terreno nas margens da rodovia que faz a ligação de Divinópolis a Santo Antônio dos Campos (Ermida), para sua futura duplicação.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica da rua Itambacuri entre as ruas Rio de Janeiro e Goiás, nos bairros Orion e LP Pereira.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito pavimentação poliédrica na Rua Bruxelas nas proximidades do nº84, no bairro Davanuze.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita pavimentação poliédrica na rua Boston nas proximidades do nº1191, no bairro Padre Eustaquio.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a adição de cascalho na estrada que liga a Rua Mangueira do Bairro Jardinópolis ao Cacoco.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal,que através de departamento próprio, providencie a poda de galhos pendentes de árvores em via pública, na Rua Pitangui, com Rua Elisa Pinto do Amaral, Bairro Padre Libério, nas proximidades da ponte do Bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal,que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Alexandrina Figueiredo com Rua José Augusto Mendes, Bairro Jusa Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017,aplicando-se também se for o caso,o Art. 1.276 da Lei nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a implantação de uma ciclovia da entrada do bairro Candelária até o campo de futebol para possibilitar a prática de atividade física com segurança.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a disponibilização do castramóvel na região do bairro Halim Souki, para a realização de castração de animais.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO SUDOESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO SUDESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de estudo para melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da REGIÃO NORDESTE, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada-, conforme o necessário.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, a reforma da Quadra da Comunidade Rural do Quilombo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza da Rua Minas Gerais, entre Rua 10 de Outubro e Rua 11 de Novembro, no Bairro Ipiranga.

Que seja encaminhado pelos seguintes termos ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo solicitando que: Realize o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua: Malacacheta no bairro Niterói.

Que seja encaminhado pelos seguintes termos ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de: Realizar a limpeza do córrego e também agendar uma visita do técnico no córrego situado na Rua: Moscou ao lado dos nº 861 e 920 no bairro Dona Rosa, para verificar o estreitamento do mesmo, pois a água está inundando as residências próximas a este local.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Enviar um caminhão pipa, ao menos uma vez na semana na Rua Guaraci Gomes, no Bairro Residencial São Frei Galvão.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação um poste de iluminação na Rua Atenas, na altura do nº 554, no bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de pelo menos dois postes de iluminação na Rua Graça Aranha, próximo ao nº 750 entre a Rua Campo do Meio e a Rua Campina Verde, no Bairro Bela Vista.