Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão da ação “02.04.02.13.392.0018.2191 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural (COVID-19)”, totalizando o montante de R$44.728,82 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão do “Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB” e das ações “02.10.05.17.511.0005.1059 – Saneamento Básico Rural” e “02.10.05.17.512.0005.1060 – Saneamento Básico Urbano, totalizando o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão da ação “02.12.02.10.301.0012.1435 – Construção e Reforma de Unidades de Atenção Primária”, totalizando o montante de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente no combate a COVID-19 no Município de Divinópolis.

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-090 de 2021 - Altera o Artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018.

Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Divinópolis ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

Denomina Roberto Donaldo Vespúcio, a Rua 20, no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município.

Denomina Frei Patrício Moura a Rua A situada no bairro Morumbi, neste município.