Resumo (58ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 58ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Roger Viegas e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1488/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-373/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEGOV nº 1489/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1690/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEGOV nº 1490/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1639/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1491/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-371/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1492/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1667/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1493/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1525, 1526 e 1527/2021, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1494/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1569, 1570 e 1571/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1495/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-363, 364, 365, 366, 367, 369 e 375/2021, todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1497/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1614, 1616 e 1615/2021, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1498/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1439, 1502 e 1503/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1499/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1676 e 1694/2021, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 1500/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-374/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1501/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1590, 1591 e 1694/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1502/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1678/2021, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 1503/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-326/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1504/2021, de 22/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1420, 1421 e 1420/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz.

DE TERCEIROS: Ofício nº 68/2021, de 22/09/2021 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, comunicando realização de reunião ordinária virtual no dia 29/09/2021 às 14h pelo Google Meet. Ofício nº 818/2021 – DIR/CSSJD, de 23/09/2021 do Complexo São João de Deus, agradecendo a todos os Vereadores pela oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos acerca da séria e infundada denúncia realizada no último dia 16/09/2021. Convite S/N da COPASA convidando para apresentação dos investimentos nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Divinópolis dia 23/09/2021 às 15h na ETE Itapecerica.

Sr. José Onezio de Castro Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre lei do Estatuto do Idoso e sobre a Lei de pessoas com deficiência.

Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-1580/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento em toda a extensão da Avenida Jovelino Rabelo no Bairro Porto Velho; CM-1648/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura no viaduto que liga o Bairro Manoel Valinhas / Dr. José Tomaz ao Bairro Santa Clara, assim como nos canteiros e parapeitos do referido local; CM-1651/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura no Viaduto que liga o Bairro Danilo Passos ao Bairro Padre Libério, assim como nos canteiros e parapeitos do referido local; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1510/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico na Rua Dona Maria das Dores entre as Ruas Oribes Batista Leite e Rua Dolores de Aguiar Rabelo nos Bairros Santa Tereza e Interlagos; CM-1511/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retorno do itinerário antigo das linhas 43 e 143 do transporte coletivo dos Bairros São Simão e São Frei Galvão, passando pela Rua Guaraci Gomes e passando pela Rua Três em direção ao Bairro São Frei Galvão; CM-1537/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com braço de luminária na Rua Afrânio Peixoto nas proximidades do nº 1594 no Bairro São Lucas; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1658/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica da Rua Mangueira entre Rua Jaboticabal e Rua Paineira, no Bairro Jardinópolis; CM-1659/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica entre Rua Bom Sucesso e Rua Berlim Bairro Vale do Sol; CM-1691/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Bom Sucesso Bairro Nossa Senhora das Graças e Bairro Antônio Fonseca; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1707/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza na Rua Capitão Domingos com Rua Bom Sucesso no Bairro Antônio Fonseca; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1531/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento poliédrico da Rua Santarém no Bairro Mar e Terra; CM-1532/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento poliédrico das Ruas Gonçalves Martins entre as Ruas Guajajaras e a Rua Antônio Gonçalves no trecho entre as Ruas Gonçalves Martins e Guarani; CM-1533/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de passarela elevada com pintura estratigráfica na Rua Duarte em frente a Escola Estadual Manoel Corrêa Filho; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1296/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de estudos para melhorias no trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da Região Noroeste, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de fixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada; CM-1297/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de estudos para melhorias no trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da Região Oeste, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de fixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas” - que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada; CM-1664/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construir uma mini creche no interior da Escola Municipal Antonieta Fonseca, localizada na Rua Primo Battaglini 410 no Bairro Quinta das Palmeiras com a proposta de emenda destinada pelo Deputado Gustavo Mitre; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1698/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos no Bairro Vale do Sol nas ruas citadas nesta Indicação; CM-1699/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura da Rua Bruxelas no trecho entre as ruas Belém e Bom Sucesso no Bairro Vale do Sol; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1727/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição da rampa de acesso e a limpeza do passeio na Rua São Paulo esquina com a Rua Espírito Santo; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1716/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de luminária na Rua João Ferreira de Oliveira ao lado do nº 830 no Bairro Quintino; CM-1717/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina da Rua Ibirité em frente ao nº 1821 no Bairro Nossa Senhora da Conceição; ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1714/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e reparação da tampa de uma “boca de lobo” (bueiro) situada na Rua Oeste de Minas, esquina com a Rua Cel. João Notini, na calçada do DTC (Divinópolis Tênis Clube); de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1416/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina em toda extensão da Rua Quinze e Rua Quatorze no Bairro Grajaú com auxílio da patrola, já que as mesmas se encontram em situação precária; CM-1415/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina na Rua José Berredo no Bairro Vila das Roseiras em frente ao campo de futebol do bairro, uma vez que o local encontra-se em condições precárias, impossibilitando aos moradores o usufruto do ambiente público de lazer; CM-1482/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dirigir um fiscal de postura à Rua Guadalajara, próximo ao nº 1160 no Bairro Padre Eustáquio, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-888/2021, em homenagem a Lorena Marcondes de Faria; CM-889/2021, em homenagem a Arilton Machado Júnior; CM-890/2021, em homenagem a Erlando Ferreira da Silva; CM-891/2021, em homenagem a Juliana Rodrigues de Oliveira; todas de autoria do Vereador Eduardo Azevedo.

REQUERIMENTOS: CM-391/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio das cópias das contas de Energia Elétrica paga à CEMIG com recurso Cosip no dia 21/01/2021, referentes à energia elétrica de diversos órgãos públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-383/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo todos os convênios realizados no Programa Adote Um Bem Público, especificando o objeto e o local do termo, quem assinou, a data da assinatura e a duração; CM-384/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cópia dos contratos realizados entre o Hospital Regional de Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Divinópolis; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-378/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Agronegócios relatório contendo informações especificadas no Requerimento; CM-379/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo e Secretário de Saúde esclarecimentos sobre a diferença salarial existente entre os cargos de Dentista PSF concursado e Dentista PSF contratado; CM-380/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a existência de projeto para ampliação do CMEI Vicente Amador, inclusive com a aquisição dos imóveis do entorno do CMEI, conforme cópia da planta de levantamento topográfico da região em anexo; todos de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-372/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio do projeto de abastecimento de água nas comunidades El Shaday, Córrego do Paiol e qual a previsão de perfuração de novos poços nas regiões supracitadas; caso haja o projeto, solicito que seja realizado um estudo para a devida finalidade; de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Roger Viegas; Josafá; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia; Ana Paula do Quintino; Zé Braz; Diego Espino; Ney Burguer; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Flávio Marra e Wesley Jarbas.