Resumo (61ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 61ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelos Secretários Zé Braz e Israel da Farmácia, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Edsom Sousa. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1521/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1510, 1511 e 1537/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1522/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1727/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1523/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1415, 1416 e 1482/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1524/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1598, 1658, 1659 e 1691/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1525/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1716 e 1717/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 1526/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1707/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 1527/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1580, 1648 e 1651/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1528/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1714/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV nº 1529/2021, de 29/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1698 e 1699/2021, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEGOV nº 1530/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1715/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEGOV nº 1532/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1478, 1480 e 1481/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1533/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1581 e 1652/2021, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1534/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1708, 1729 e 1733/2021, todas de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEGOV nº 1535/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1685 e 1686/2021, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1536/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1702, 1695 e 1703/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1538/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1739/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEGOV nº 1539/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1718/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEGOV nº 1540/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1296, 1297, 1661, 1664, 1640 e 1662/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1541/2021, de 30/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-376 e 380/2021, ambos de autoria da Vereadora Lohanna França.

DE TERCEIROS: Ofício 093/2021, de 30/09/2021 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, enviando balancete analítico referente ao mês de agosto de 2021.

Vivian de Fatima Alvarenga

Assunto: Falta dos assistentes educacionais no Municipio

INDICAÇÕES: CM-1632/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de boca de lobo na Rua Village das Andorinhas em frente ao nº 590 no Bairro Casa Nova; CM-1649/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Mangueira nas proximidades do nº 810 no Bairro Jardinópolis; CM-1650/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo troca de tampa de aço de boca de lobo na esquina da Rua Village das Andorinhas com a Rua Márcio Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1594/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o envio de um Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de adoção de uma Escola Pública Municipal nos moldes da Lei 8.448/2021, na qual apresenta o Programa Adote Um Bem Público; CM-1595/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de outra faixa de pedestre ao estilo elevado na Praça do Mercado no lado da qual se encontra a Pracinha que foi completamente revitalizada; CM-1618/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica na Rua Coronel João Notini, cruzamento com Rua Osvaldo Machado Gontijo no Centro, assim como seja feito um estudo de viabilidade de trânsito para se instalar uma rotatória ou semáforo no local; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1746/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma travessia elevada para pedestres na Av. Primeiro de Junho em frente ao nº 1183, Centro, próximo à rotatória da Praça Dom Cristiano Av, JK e Av. Divino Espírito Santo; CM-1758/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo adição de cascalho na Estrada para o Buriti, paralela ao Aeroporto, continuação da Av. Lauro Machado; CM-1759/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Espírito Santo, Centro; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1745/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo colocação de um braço e lâmpada própria para iluminação pública na Rua Buenos Aires, próximo ao nº 335, no Bairro Vale do Sol; CM-1747/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico da Rua Pedro Francisco de Oliveira entre as Ruas Lírio do Vale e Antonieta Fonseca no Conjunto Elizabeth Nogueira; CM-1748/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de uma rotatória na Rua Antonieta Fonseca com Pedro Francisco de Oliveira no Conjunto Elizabeth Nogueira; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-1298/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da Região Noroeste Avançado, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas”, que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada – conforme o necessário; CM-1299/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhorias do trânsito no perímetro próximo às instituições de ensino da Região Nordeste Avançado, como implantação de placas de sinalização, redutores de velocidade, pintura de faixas de pedestres e/ou implementação das chamadas “faixas longas”, que contemplam uma grande faixa de travessia de pedestres, com o nivelamento na calçada – conforme o necessário; CM-1665/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção do muro para demarcar o terreno total da Escola Municipal José Quintino Lopes localizada na Rua Geraldo Araújo Araújo nº 440 no Bairro Quintino; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1757/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que se notifique a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública para que seja feita a realocação do quebra-molas instalado na Rua Cristo Redentor para próximo ao nº 1210 no Bairro Campina Verde; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1687/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica de “PARE” nas esquinas dos seguintes trechos: Rua Mangueira esquina com Rua Orcelino Pires e Rua Mangueira esquina com Rua Antônio Cassiano de Alcântara ambos no Bairro Floresta; CM-1688/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação da Rua José Venâncio no trecho compreendido entre a Rua Pedro Francisco de Oliveira e Rua Américo Peçanha no Bairro Maria Peçanha; ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1466/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de pelo menos 2 postes de iluminação na Avenida do Trabalho e pelo menos um poste de iluminação da Rua Carmo da Mata, entre Paróquia São Vicente de Paula e a Rua João Severino de Azevedo no Bairro Interlagos; CM-1486/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reposição da tampa de uma boca de lobo localizada na Rua Capitólio, na altura do número 231 no Bairro Planalto que se encontra a céu aberto, CM-1487/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reposição da tampa de uma boca de lobo localizada na Rua Marcílio João da Costa, na altura do número 231 no distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida) que se encontra a céu aberto; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-386/2021, requerendo aos Senhores Secretário de Administração e de Fazenda relatório sobre os valores mensais e totais pagos no ano de 2021 pelo aluguel dos imóveis dos Centros Municipais de Educação Infantil Professora Maria Dalva, Maria José Fernandes, Herbert de Souza e Rafael Nunes; de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Hilton de Aguiar; Josafá; Israel da Farmácia; Ademir Silva; Ney Burguer; Diego Espino; Roger Viegas; Lohanna França; Wesley Jarbas; Flávio Marra; Eduardo Azevedo.

Pelo passamento de Maria Antônia de Jesus, Maria Helena Pereira – sobrinha ex-Vereador Paduano e João Rodrigues da Silva.