Resumo (62ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 14:00
Encerramento: 07/10/2021 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 62ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 289/2021, de 05/10/2021 do Vereador Edsom Sousa, justificando ausência na Reunião Ordinária nº CM-061/2021 de 05/10/2021. Ofício 049/2021, de 06/10/2021 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda Supressiva nº CM-056/2021, de sua autoria.

DO EXECUTIVO
: Ofício/SEGOV-1542/2021, de 01/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1569/2021, de autoria do Vereador Edsom Sosua – respondida pelo Ofício 1600/2021 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1543/2021, de 01/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-366, 369, 382 e 367/2021 – todos de autoria do Vereador Edsom Sousa e CM-150/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 1544/2021, de 04/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1529, 1531, 1532 e 1533/2021, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício nº 1649/2021 – GAB, de 05/10/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, informando reunião online do Conselho Municipal – COMUTRAM no dia 14/10/2021 às 08h. Ofício S/N da Secretaria Municipal de Educação convidando os Senhores Vereadores para participar da abertura da exposição da Secretaria Municipal de Educação no dia 08/10/2021 as 16h no hall do 2º andar do Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis.

 

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrito para o uso da Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1657/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda avançada em uma árvore localizada na Rua Ari Parreira Barbosa em frente ao nº 470 no Bairro Planalto; CM-1693/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda avançada em uma árvore na Rua João Moreira em frente ao nº 180 no Bairro Planalto; CM-1696/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo doação de tereno de 11.167,18m2 dentro de uma área de 39.076,25m2 sendo a gleba de nº 999, da quadra de nº 074, da zona 49 no Bairro Danilo Passos, constante da matrícula nº 35911 do CRI local, para a construção do complexo poliesportivo da ADESP – Associação Divinopolitana Esportiva e Cultural; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1624/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura no Viaduto que liga o Bairro Niterói ao Centro, assim como nos canteiros e parapeitos do referido local; CM-1642/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma sinalização específica de alerta no cruzamento da Rua Jesus Jota com Rua Dolores de Aguiar Rabelo no Bairro Interlagos; CM-1643/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica na Rua Souza Lima, cruzamento com Avenida Antônio Fonseca Filho, no Bairro Antônio Fonseca; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1760/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo contenção de uma ribanceira com arrimo na Av. Amazonas em frente ao nº 2359 no Bairro Alto São Vicente; CM-1768/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo transferência do PSF do Bairro Candidés, atualmente na Av. Goitacazes, para a sede do Salão Comunitário na Rua Xavante esquina com Rua Aimorés no mesmo bairro; CM-1769/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Olímpio Moreira nº 1701 no Bairro Dona Quita; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1719/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto de drenagem e posterior calçamento nas ruas do Bairro Chácaras Campo Grande, relacionadas nesta Indicação; CM-1720/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto de drenagem e posterior calçamento das ruas do Bairro São Bento, relacionadas nesta Indicação; CM-1722/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma do Centro Técnico Pedagógico – CETEPE para melhoria da acessibilidade e segurança interna, com a emenda destinada pelo Deputado Estadual Gustavo Mitre; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1761/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja feita uma Ilha na Rua José Aleluuia Sena no Bairro Lagoa dos Mandarins; e autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1689/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a possibilidade de alocar recursos para a pavimentação da Rua Viriato Corrêa no trecho compreendido entre a Rua Campo do Meio e Rua Campina Verde no Bairro São José; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1488/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reposição da tampa de uma boca de lobo localizada na Rua José Alves Martins na altura do número 294 no Bairro Aeroporto que se encontra a céu aberto; CM-1489/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção da boca de lobo localizada na Rua Ibituruna próximo ao número 22 no Bairro Vila Santo Antônio que teve seu recapeamento deteriorado; CM-1492/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dirigir fiscal de postura na Rua Juares Vivian Silva próximo ao número 1440 no Bairro Manoel Valinhas; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-394/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Gustavo Mendes Martins, informações sobre as providências que serão tomadas na Comunidade do Capão da Cana, na qual uma ponte que fazia a ligação da residência da Sra. Terezinha Marques Caiu, sendo que a Prefeitura e a Copasa já estiveram no local há cerca de 1 mês; CM-400/2021, requerendo ao Senhor Superintendente Regional da Copasa, João Martins de Resende Neto, informações sobre as providências que serão tomadas na Comunidade do Capão da Cana, na qual uma ponte que fazia a ligação da residência da Sra. Terezinha Marques caiu, sendo que a Prefeitura e a Copasa já estiveram no local há cerca de 1 mês; CM-401/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informação sobre quantos lotes a Prefeitura Municipal de Divinópolis tem nos Bairros Belvedere, Realengo, Chanadour, Walchir Resende e Jardinópolis, encaminhando os respectivos croquis, com o número do lote, quadra, zona e rua; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-388/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório com informações sobre a quantidade de crianças e adolescentes em idade escolar que estão inseridos em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; de autoria da Vereadora Lohanna França.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá; Hilton de Aguiar; Rodyson do Zé Milton; Ademir Silva; Ney Burguer; Lohanna França; Zé Braz; Flávio Marra; Eduardo Azevedo; Edsom Sousa. O Vereador Diego Espino fez uso da palavra como Líder do Partido.

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Luiz Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 165 de 2021
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3993
Processo: 165/2021
Altera a Lei n° 4901, de 09 de outubro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 192 de 2021
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 4007
Processo: 192/2021
Dispõe sobre a pesca esportiva no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Veto total ou parcial nº 9 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 9/2021
VETO TOTAL à Proposição de Lei nº CM-141/2021, que regulamenta no Município de Divinópolis o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Emenda nº 61 de 2021
Autores: Rodrigo Kaboja, Israel da Farmácia, Lohanna França, Zé Braz
Número de Protocolo: 3968
Processo: 61/2021
Emenda Aditiva - Acrescenta o §4º ao art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº EM-007/2021.
Matéria não lida
5 - Emenda nº 62 de 2021
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3967
Processo: 62/2021
Emenda Modificativa nº CM-0062/2021 - Altera o Anexo III no art 1º do Projeto de Lei EM-074/2021.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
14 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Número de Protocolo: 3821
Processo: 3/2021
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº CM-069, de 18/05/2018 para investigar irregularidades na nomeação de agentes para ocupar cargos públicos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal, irregularidades reveladas a partir da gravação de áudios de conversas telefônicas envolvendo o Chefe do Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3690
Processo: 147/2021
Institui no Município de Divinópolis o Circuito Municipal de Cicloturismo Encontros Dos Rios e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 171 de 2021
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3734
Processo: 171/2021
Institui o dia 07 de agosto como o Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Aprovado(a)
4 - Inclusão do Veto nº EM nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Eduardo Print Júnior, Edsom Sousa, Eduardo Azevedo, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Wesley Jarbas
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-008/2021 - OF. EM-136/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-136/2021 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.
Aprovada
5 - Veto total ou parcial nº 8 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 8/2021
VETO TOTAL à Proposição de Lei nº CM-136/2021, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conforme com a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.


Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia
Rejeitado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão do Veto nº EM nº 8 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Veto total ou parcial nº 8 de 2021
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Azevedo - Não
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Israel da Farmácia - Não
  • Josafá - Não
  • Lohanna França - Não
  • Ney Burguer - Não
  • Rodrigo Kaboja - Não
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Não
  • Wesley Jarbas - Não
  • Zé Braz - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 171 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Não
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim