Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2178
Turno: Único
Texto original
|
Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Candidés no trecho coincidente com a Avenida Brigadeiro Cabral localizados no Bairro Interlagos. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 7.503, de 29 de dezembro de 2011, que Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para Mitra Diocesana de Divinópolis, no Bairro Santo André. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei no 1.071, de 21 de novembro de 1973, que Estabelece o Código de Obras de Divinópolis. - - |
Vista de 7 dias |
| 3 |
Emenda Modificativa CM n° 133/2021 ao Projeto de Lei EM n° 72/2021. - - |
Aprovado(a) |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 181 de 2021
Processo: 181/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3859
Turno: Único
Texto original
|
Denomina José Luiz Pereira, a Rua 11, no Bairro Progresso, neste Município. - - |
Sobrestamento de 30 dias |