Resumo (73ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 73ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 170/2021, de 22/11/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº EM-012/2021, que altera a Lei complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, com a finalidade de corrigir erro material contido no Projeto de Lei EM nº 007/2021 (L nº 2016/2021), configurado por omissão de norma premente. Ofício SEGOV nº 1715/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-430/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1717/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1816/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1718/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1909/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 1719/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1880/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1720/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1459, 1493 e 1461/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1721/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1811, 1856, 1857 e 1858/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1722/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1935 e 1936/2021, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1724/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1896, 1913, 1902, 1904, 1911 e 1912/2021, todas de autoria do Vereador Zé Milton. Ofício SEGOV nº 1725/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1800, 1801 e 1876/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício/SEGOV-1716/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-352/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva.

Sra. Shirley Pardini Borges, falar sobre a implantação de um CMEI e um posto de Saúde no Bairr Candelária.

INDICAÇÕES: CM-1934/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pitangui com a Rua Vereador José Constantino Sobrinho próximo ao viaduto que segue para o Bairro Danilo Passos e ao trecho que segue para o Clube dos Servidores; CM-1943/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja enviado Projeto de Lei que trata sobre a concessão de desconto no IPTU para quem plantar árvores no seu imóvel; CM-1944/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos no itinerário da linha de transporte coletivo nº 15 na região da Avenida Ayrton Senna com João Severino, no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1881/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na passagem de pedestres no Bairro Danilo Passos entre as Ruas José Leite de Carvalho e Rua Orozimbo Chagas; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1958/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo redução da taxa de coleta do lixo; CM-1958/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre, principalmente no trecho próximo à Rodovia AMG 0335, onde se localiza um ponto de embarque e desembarque do transporte público coletivo de passageiros; ambas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1960/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que exclui da base de cálculo de IPTU as coberturas metálicas edificadas sobre as residências, sem fechamento nas laterais e as varandas construídas para proteção das intempéries; de autoria do Vereadora Josafá e outros. CM-1953/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio de Projeto de Lei de doação de um terreno para abrigar a Escola Estadual de Educação Especial Helena Antipoff; CM-1954/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a necessidade de adequação do município às disposições do artigo 98, §3º da Lei 8.112/90, acrescentado pela Lei 13370/16 – Lei Romário; ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1937/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo solução para a queda da Rua Medina entre as Ruas Graça Aranha e José de Alencar no Bairro Bela Vista; CM-1940/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de postes de iluminação pública e abertura da Rua Arapuás, entre as Ruas Damasco e Faradim, na altura do número 1185 no Bairro São Luiz; CM-1959/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Av. Governador Magalhães Pinto, no trecho compreendido entre a Rua Ouro Fino até as imediações do Hospital São Bento Menni; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1921/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retorno de alguns horários da linha 13; CM-1922/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que resolva ou minimize os problemas dos constantes atrasos da linha 45; CM-1924/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de sinalização do cruzamento da Rua José Teodoro Ferreira com Rua Montreal no Bairro Padre Eustáquio; todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1494/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste de iluminação na Rua Alameda Rio Vermelho próximo ao número 72 no Bairro Tietê; CM-1495/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste de iluminação na Rua Flor do Campo, no Bairro São Geraldo; CM-1471/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dirigir um fiscal de posturas na Avenida Lago Azul, esquina com a Avenida Brigadeiro Cabral no Barro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-941/2021, em homenagem ao Gatilho Podcast; CM-942/2021, em homenagem à Casa Panda; ambas de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. CM-937/2021, em homenagem a José Levi da Silva Lucas; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-926/2021, em homenagem a Edimara Martins; CM-931/2021, em homenagem à Sociedade Protetora de Animais de Divinópolis – SPAD; CM-938/2021, em homenagem a Luciene Coelho Xavier; CM-940/2021, em homenagem a Vanessa Aparecida dos Santos; CM-948/2021, em homenagem a Rodrigo Martins de Bessa; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-930/2021, em homenagem a Marcos Vinícius de Paulo Rabelo; CM-931/2021, em homenagem a Julia Oliveira Santos; CM-932/2021, em homenagem a André Luis da Silva; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-935/2021, em homenagem à MG Engenharia; CM-936/2021, em homenagem à Eagle 21 Barbearia; ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-943/2021, em homenagem a Rafael Otaviano Ribeiro da Silva; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-945/2021, em homenagem à In English – Escola de Idioma; CM-946/2021, em homenagem a Tiago Antônio Nascimento; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-944/2021, em homenagem à EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-947/2021, em homenagem ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo; de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-458/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo relatório circunstanciado referente aos recursos repassados para a APAE de Divinópolis até a presente data, para a implantação e execução do serviço; de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-459/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que caso haja um documento, TAC ou tratado com a Companhia Gerdau S/A em que ela tenha que realizar obras de manutenção das ruas por onde circulam os caminhões que transportam materiais para uso da empresa; de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-444/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e da Diretora de Vigilância Sanitária relatório com os níveis de emissão de poluentes ambientais pela frota de ônibus utilizado para o transporte público do município nas fiscalizações realizadas nos últimos 24 meses, juntamente com informações acerca de como é realizada a aferição desses poluentes e quais são os valores de referência para o seu índice ser considerado mínimo; de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá; Roger Viegas; Ney Burguer; Ademir Silva; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia; Diego Espino; Zé Braz; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Ademir Silva; Flávio Marra; Wesley Jarbas; Edsom Sousa.

Pelos passamentos de Flávia Mourão, Geraldo João da Silva, Guilherme – Peixe.