Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4043
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS - no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 183 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 4035
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Monsenhor Evaristo a Estrada Vicinal DVL 070, estrada de acesso a Cruz de todos os povos neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 195 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 4051
Turno: Único
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Brasas Vivas Divinópolis, com sede e foro neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 217 de 2021
Processo: 217/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 4411
Turno: Único
Texto original
|
Altera o “inciso I” do art. 2º e o “art. 6º” da Lei nº 4.913/2000, que institui o regime de plantão obrigatório a ser cumprido pelas farmácias e drogarias no atendimento, ininterrupto ao público consumidor, e contém outras disposições. - - |
Aprovado(a) |