Resumo (74ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 74ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Roger Viegas e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Eduardo Print Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:  Of. CM-072/2021 – CI Gab/PRES, de 25/11/2021 do Vereador Eduardo Print Júnior, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 25/11/2021.

DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 175/2021, de 25/11/2021 do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2021. Ofício SEGOV nº 1715/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-430/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1717/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1816/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1718/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1909/2021 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 1719/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº 1880/2021 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1720/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1459, 1493 e 1461/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1721/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1811, 1856, 1857 e 1858/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1722/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1935 e 1936/2021, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1724/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1896, 1913, 1902, 1904, 1911 e 1912/2021, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 1725/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1800, 1801 e 1876/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1727/2021, de 19/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-445, 446 e 447/2021, todos de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1728/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-442, 448 e 449/2021, todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1729/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1885 e 1886/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1730/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1932, 1933 e 1859/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1732/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1425, 1469 e 1470/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1733/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1892, 1893 e 1894/2021, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1734/2021, de 22/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1938, 1939 e 1942/2021, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício/SEGOV-1738/2021, de 23/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-428, 170 e 173/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-422/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-432/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-320/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício/SEGOV-1739/2021, de 23/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1795/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 157/2021 – SEMUSA.

DE TERCEIROS: Ofício nº 113/2021 – CMS/DV/MG, de 23/11/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, encaminhando Ata de reunião da Mesa Diretora e membros da Comissão de Prestação de Contas e da Comissão de Atenção Básica. Ofício nº 82/2021, de 24/11/2021 da COMED – Conselho Municipal e Educação de Divinópolis, informando realização de reunião ordinária no formato virtual no dia 30/11/2021 às 14h.

Márcio Aparecido Borba que se inscreveu para falar sobre política no ambiente natural, saúde e educação.

INDICAÇÕES: CM-1970/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fechamento da via de acesso da BR 494 à Rua Ferroviária Anísio Viriato para os veículos que trafegam na Rodovia BR 494; de autoria do Vereador Diego Espino.CM-1945/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com braço e luminária na Praça da Travessa nº 21 no Bairro São João; CM-1946/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e operação tapa-buracos e construção de passeio na Rua Inhazinha Epifânio próximo ao cruzamento com a Rua José Ferreira Maia no Bairro Afonso Pena onde se situa o Campo do Salgadão; CM-1947/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento de duas quadras na Rua Itambacuri entre a Rua Minas Gerais e Rua Rio de Janeiro no Bairro Ipiranga; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1967/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo faixa de pedestres na esquina das Ruas Sergipe e Mato Grosso; de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-1882/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo braço com luminária na Rua Licínio Notini 151 no Bairro Antônio Fonseca; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1963/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico da Rua Esmeralda no Bairro Niterói; CM-1964/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico da Rua do Ferro no trecho entre Av. Governador Magalhães Pinto e a Rua Safira no Bairro Niterói; ambas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1819/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de luminárias na Rua José Afonso Michelini esquina com Oribes Batista Leite no Bairro Santa Tereza; CM-1820/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de luminárias na Rua Camélia Campos Manata 171 Santa Tereza; CM-1821/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de poste com luminárias na Rua Joubert Cavalieri Zeza esquina com Rua 7 no Bairro Santos Dumont; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1968/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de massa asfáltica na Rua Alto da Penha na altura do nº 752, no Bairro Campina Verde; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1969/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga Santo Antônio dos Campos, Ermida até a Comunidade Rural de Branquinhos; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1925/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo medidas para melhorar a segurança dos moradores que residem próximos ao entroncamento da Rua Pará com Rua Alagoas; CM-1926/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retorno das linhas 10 e 24 ao itinerário do transporte coletivo, que atende a Rua Carbonita e Rua Cascalho Rico nos Bairros São José e São Judas; ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1472/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Fábio Botelho Notini esquina com Antonieta Fonseca no Bairro Santos Dumont; CM-1473/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço com luminária em poste já existente na Avenida Nossa Senhora da Conceição próximo à Gruta do Lico na Comunidade do Choro; CM-1475/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de pelo menos um transformador de energia na Avenida Nossa Senhora das Conceição, próximo à Gruta do Lico, na Comunidade do Choro; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-941/2021, em homenagem a Rosângela Nunes de Lima; CM-942/2021, em homenagem a Flávio Manoel da Silva; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-933/2021, em homenagem a Gustavo Rayner Silva Borges; de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-939/2021, em homnagem a Janete Aparecida Silva Oliveira; de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-465/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo cópia do contrato ou termo de convênio firmado entre o Município de Divinópolis e Estado de Minas Gerais referente à Cessão do imóvel de inscrição cadastral 01.016.00005.00385.00000 situado na Av. Primeiro de Junho nº 15 centro nesta, onde funciona o Posto de Saúde Central; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-467/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo informações sobre quantas e quais sanções já foram aplicadas no ano corrente à concessionária do serviço de transporte coletivo e quais as razões das sanções já aplicadas; CM-468/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo informações sobre a execução da Lei Municipal nº 6.158/2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos com resposta aos questionamentos constantes deste Requerimento; ambos de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-461/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Púbica e Mobilidade Urbana informações acerca da garantia da gratuidade da tarifa no segundo deslocamento em todas as linhas aos domingos e também sobre a autorização de ponto livre para embarque e desembarque aos usuários do Transporte Coletivo no horário compreendido entre 23:00 às 05:00horas; de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Wesley Jarbas – aparteado pelo Vereador Eduardo Azevedo; Josafá – aparteado pelo Vereador Israel da Farmácia; Ney Burguer; Diego Espino; Rodyson do Zé Milton; Zé Braz; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Flávio Marra; Edsom Sousa.

Pelo passamento de Guilherme Henrique Araújo.