Resumo (75ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 14:00
Encerramento: 30/11/2021 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 75ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Roger Viegas, e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

4. Tribuna Livre:

Sr. Roney Márcio Quirino, falar sobre os 20 anos de funcionamento do Hospital do Câncer em Divinópolis.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1948/2021, solicitando ao Senhor Deputado Estadual Cleitinho Azevedo que seja feita uma emenda parlamentar para construção da cobertura da quadra da Escola Estadual São Tomaz de Aquino no Bairro Porto Velho; CM-1949/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo troca de toda a iluminação das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, no Bairro Porto Velho, sobretudo inicialmente na Praça Francisco Resende, na Praça Dulphe Ointo de Aguiar e no Calçadão Caminho dos Rouxinóis; CM-1950/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja realizada em dezembro de 2021 uma limpeza e poda nas árvores na praça Francisco Resende no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1883/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei revogando o art. 4º da Lei Complementar nº 49 de 02 de dezembro de 1998; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1948/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza rotatória da Rua Goiás, Rua Pernambuco e Rua Francisco Moreira da Silva no Bairro São Roque; CM-1999/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Av. Antônio Olímpio de Morais entre Av. Divino Espírito Santo e Rua Pains no Bairro Santa Clara; ambas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1822/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de luminárias na Rua Nanuque 370 no Bairro Cidade Jardim; CM-1823/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de um poste com luminária na Rua Três Pontas 260 no Bairro Cidade Jardim; CM-1824/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de um poste com luminárias na Rua Olímpio Gomes Branquinho 1221 no Bairro Nova Holanda; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1915/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição poliédrica na Rua Gonçalves Lêdo em frente ao número 168 no Bairro Porto Velho; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1979/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo campanha de conscientização de pedestres da necessidade de usar a faixa sinalizando o desejo de atravessar e dos motoristas para que priorizem a travessia de pedestres de modo seguro; de autoria do Vereador Josafá. CM-1955/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma para conserto dos problemas estruturais e de infiltrações bem como a pintura das Estratégias de Saúde da Família do Jardinópolis, Lagoa dos Mandarins e São Paulo; CM-1956/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da estrutura física bem como pintura dos pontos de apoio da Estratégia da Saúde da Família Quilombo, localizados nas comunidades do Choro, Mata dos Coqueiros, Branquinhos e Cachoeirinha; CM-1957/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma unidade para abrigar a Estratégia de Saúde da Família em sede própria no Bairro São paulo, abrangendo também os bairros Realengo, Jussara e Jardim das Alterosas; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1981/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Santa Luzia no trecho entre os números 150 a 320 no Bairro Padre Eustáquio; CM-1982/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e patrolamento na Rua Tucuruça, no trecho entre as ruas Monteiro Lobato e Machado de Assis no Bairro Bela Vista; CM-1989/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Petrópolis no trecho entre as Ruas Antônio Cesário de Azevedo e Sacramento no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1973/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Cascalho rico nos quarteirões entre a Av. Amazonas e Rua Graça Aranha no Bairro São Miguel; CM-1974/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da estrada rural da Comunidade do Choro, após o término do asfalto da Av. Nossa Senhora da Conceição (rua debaixo do campo); CM-1998/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de massa asfáltica na Rua Petrópolis na altura do nº 410 no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1971/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cobertura da quadra do Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-1995/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa-buracos na Rua José Teodoro Ferreira entre Rua Montreal e Rua Lisboa no Bairro Padre Eustáquio; CM-1996/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa-buracos na Rua São Paulo entre Rua 10 de Outubro e Rua 11 de Novembro no Bairro Ipiranga; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1496/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica na Rua Joaquim Martins Lara por toda extensão, no Bairro Santos Dumont; CM-1497/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo dirigir um fiscal de postura na Rua Iraque próximo ao número 460 no Bairro Paraíso; CM-1498/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalar pelo menos um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lagoa da Prata, na altura do número 208 em frente a Igreja Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

M
OÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-949/2021, em homenagem a Welerson Antônio Gonçalves; CM-950/2021, em homenagem a Lidiane Martins da Silva; ambas de autoria do Vereador Josafá.

MOÇÕES DE PESAR: CM-099/2021, pelo passamento de Maria Célia de Almeida; CM-100/2021, pelo passamento de Reinaldo Onésimo Cunha; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-469/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo cópia dos extratos bancários da(s) conta(as) da empresa referente a janeiro de 2021 a novembro de 2021; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-450/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo mediante consolidação do geoprocessamento, relatório dos mais de 5000 imóveis que estavam construídos mas que constavam como lotes no cadastro da Prefeitura Municipal de Divinópolis; CM-451/2021, requerendo ao Senhor Gleidson Azevedo informações sobre quando será realizada a obra de asfaltamento e a instalação de um poste com luminária na Rua do Cobre próximo ao nº 57 e ao Centro Espírita Jesus de Nazaré, no Bairro Niterói; CM-452/2021, requerendo à última Presidente do Conselho Comunitário do Bairro Porto Velho, Sra. Doralice Barbosa encaminhar solicitações constantes deste Requerimento; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-460/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana um relatório acerca da implantação de abrigos de espera de ônibus, conforme especificações contidas no Anexo I do edital de licitação, bem como a manutenção e capina dos abrigos já existentes no município, respondendo questões constantes deste Requerimento; CM-462/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo, juntamente com os Secretários de Saúde e de Fiscalização de Obras Públicas, relatório contendo informações acerca da construção das unidades básicas de saúde do Candelária, respondendo questões constantes deste Requerimento; CM-463/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo, juntamente com os Secretários de Saúde e de Fiscalização de Obras Públicas, relatório contendo informações acerca da construção da unidade de Estratégia de Saúde da Família São Paulo, respondendo questões constantes deste Requerimento; CM-464/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo, juntamente com os Secretários de Saúde e de Fiscalização e Obras Públicas, relatório contendo informações acerca da construção da unidade de Estratégia de Saúde da Família Lagoa dos Mandarins; respondendo questões constantes deste Requerimento; todos de autoria da Vereadora Lohanna França.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Ney Burguer; Josafá; Israel da Farmácia; Zé Braz; Rodyson do Zé Milton; Eduardo Print Júnior; Ademir Silva; Diego Espino; Roger Viegas; Wesley Jarbas; Lohanna França; Flávio Marra; Eduardo Azevedo; Edsom Sousa.

9. Minuto de silêncio:

Pelos passamentos de Maria Célia de Almeida, Reinaldo Onésimo Cunha, Raimundo Severino Filho, Carlos Roberto de Souza e Camilo Leles.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 19 de 2021
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 4573
Processo: 19/2021
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município - Art. 102 - Os escrivães, tabeliães, oficiais de registro de imóveis e quaisquer outros serventuários da justiça, quando da prática de quaisquer atos que importem transmissão de bens imóveis ou de direitos a eles relativos, bem como cessões, devem exigir que os interessados apresentem comprovante do pagamento do imposto, o qual será transcrito em seu inteiro teor no instrumento respectivo.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 4529
Processo: 221/2021
Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 222 de 2021
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 4530
Processo: 222/2021
Denomina Augusto Justiniano de Figueiredo a Rua 15 situada no bairro Residencial Boa Vista, neste município.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 223 de 2021
Autores: Wesley Jarbas, Ney Burguer
Número de Protocolo: 4531
Processo: 223/2021
Denomina Rua Vicente Otaviano da Silva a Rua 14 situada no bairro Residencial Boa Vista, neste município.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 224 de 2021
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 4575
Processo: 224/2021
Dispõe sobre o índice de reajuste a ser adotado nos contratos de locação de imóveis celebrados pelo Poder Público Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 109 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 109/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o crédito adicional suplementar no montante de R$8.420.078,15 (oito milhões, quatrocentos e vinte mil e setenta e oito reais e quinze centavos).
Matéria não lida
7 - Emenda nº 138 de 2021
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 4534
Processo: 138/2021
EMENDA Nº CM­138/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 089/2021
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I à PELOM CM nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Edsom Sousa, Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Eduardo Azevedo, Eduardo Print Júnior, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lohanna França, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Processo: 1/2021
Acrescenta redação aos Art. 58, 62 e 70, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a realização de Reunião Pública on-line pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.


Obs.: 1ª discussão e votação
Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2021
Turno: Único
Autores: Eduardo Azevedo, Diego Espino, Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3842
Processo: 175/2021
Institui o programa decore um bem público no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 4373
Processo: 215/2021
Reconhece o Guarani Esporte Clube como patrimônio cultural imaterial do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo I à PELOM CM nº 1 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Abstenção
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Flávio Marra - Não
  • Hilton de Aguiar - Não
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Não
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Não
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 215 de 2021
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim