1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 321
Processo: 28/2022
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Denomina Leston Izaias do Nascimento a Quadra Poliesportiva situada à rua Maria da Paz,no bairro Danilo Passos, neste Município.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 320
Processo: 29/2022
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Declara de utilidade Pública a ONG Ambiental Águas de Minas, com sede e foro neste Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 326
Processo: 30/2022
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Dispõe sobre a criação de um cadastro dos animais aptos a serem adotados no município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 327
Processo: 33/2022
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Altera o §1º do art. 7º da Lei 6.440 de 19 de setembro de 2006, que Estabelece normas para a construção e manutenção de estradas e caminhos públicos.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 325
Processo: 034/2022
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Denomina Estrada Municipal Corvino Vaz da Silva, a Estrada Municipal DVL 242 e DVL 438, que liga Santo Antônio dos Campos a Comunidade de Cachoeirinha, neste Município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 344
Processo: 36/2022
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Define sobre a prática da Telemedicina no município de Divinópolis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 346
Processo: 22/2022
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Dispõe sobre a remissão de penalidades de trânsito, no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 7/2022
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Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 362
Processo: 65/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente a cópia do contrato de compra do imóvel adquirido recentemente pelo município para funcionamento do Cmei Rafael Nunes no bairro Santa Lúcia. Solicito de igual maneira cópia do parecer jurídico assinado pelo procurador, bem como a cópia da publicação no diário oficial obedecendo o princípio constitucional da publicidade.
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Aprovado(a)
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10 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 345
Processo: 60/2022
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Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis,solicitando o envio, dentro do prazo regimental, das seguintes informações: Toda documentação referente a aprovação do parcelamento de solo do residencial solares, bem como todas condicionantes exigidas para tal aprovação e quais foram as multas aplicadas pela secretaria de meio ambiente até o momento ao empreendimento.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 305
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solicita patrolamento e cascalhamento da Estrada da Usina da CEMIG, no bairro Ferrador.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 306
Processo: 170/2022
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Solicita limpeza da rua Itaobim, no bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 307
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solicita braço de iluminação pública na rua Recife
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 329
Processo: 148/2022
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Solcitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudada a possibilidade de envio de Projeto de Lei de uma doação para Maçonaria do terreno que havia sido doado para a Polícia Federal e que foi revertido para o município. O objetivo da instituição é de se construir um Colégio Educacional.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 330
Processo: 149/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja reiterado o pedido de pinturas no viaduto do Porto Velho/Centro, assim como seja realizado a troca de lâmpadas para as de LED no referido local.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 331
Processo: 150/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizado o asfaltamento da Rua Campos Sales, no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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17 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 332
Processo: 41/2022
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Solicitando ao Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, enviar informações de quando será iniciado a drenagem pluvial e o asfaltamento das vias próximas a ACCCOM.
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Aprovado(a)
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18 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 359
Processo: 42/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Superintendente Regional de Divinópolis da Copasa, Sr. João Martins de Resende Neto, solicitando que nos seja encaminhado o cronograma de obras e data em que será efetivado a retirada do esgoto/mau cheiro do Córrego do Milho Branco, no Bairro Nossa Senhora das Graças, próximo ao CMEI, conforme reunião in loco ocorrida em 2021.
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Aprovado(a)
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19 - Moção de Pesar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 335
Processo: 01/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de JOSÉ PRADO (JUCA PRADO), ocorrido em Divinópolis/MG, aos 03/01/2022.
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Aprovado(a)
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20 - Moção de Pesar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 336
Processo: 002/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de MICHEL ALVES AMARAL, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 26/12/2021.
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Aprovado(a)
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21 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 339
Processo: 003/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de MARIA JOSÉ RAMALHÃO, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 02/01/2022.
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Aprovado(a)
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22 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 341
Processo: 08/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de EFIGÊNIA AZEVEDO, ocorrido em Divinópolis/MG, aos 08/02/2022.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 85
Processo: 37/2021
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Operação de tapa buracos e recomposição asfáltica em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, no Centro.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 93
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Que seja feito a manutenção e limpeza de um bueiro que se encontra na Av. Paraná esquina com Rua Campo do Meio, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 163
Processo: 39/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja realizada uma pintura estatigráfica próximo a Escola Agogê, na Rua Cruzeiro, 211, Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 256
Processo: 158/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua João Pinheiro, Bairro Serra Verde.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 257
Processo: 159/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Amapá, próximo ao nº 1301, ao lado do Big Lanches, Bairro Santa Rosa, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 298
Processo: 190/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Av. Brigadeiro Cabral.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 340
Processo: 57/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações circunstanciadas, se há uma política voltada ao fortalecimento e fomento da cultura e do esporte do Município, quais são as ações imediatas e futuras em planejamento e quais as ações da Prefeitura Municipal de Divinópolis para concretização dessas políticas.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 342
Processo: 58/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, esclarecimentos junto ao órgão próprio, do valor ou valores atualizados das dívidas contraídas pelo Município na Administração 2017/2021, bem como, os valores e números de parcelas e juros correspondentes.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 343
Processo: 59/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório da Secretaria Municipal de Saúde do Município, do número exato de PSF, UBS e ESF ativos no Município, o número de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bem como o endereço e horário de funcionamento dos mesmos.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 313
Processo: 79/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedidode operação tapa buracos na rua Brigadeiro Cabral, nos bairros Interlagos, Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza.
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Aprovado(a)
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33 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 315
Processo: 80/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de asfaltamento da rua Ayrton Senna, entre a rua Poemas da América no bairro Novo Paraíso até os bairros São Bento e São Mateus.
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Aprovado(a)
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34 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 316
Processo: 81/2022
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de patrolamento e limpeza em todas as ruas dos bairros São Bento e São Mateus.
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Aprovado(a)
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35 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 287
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: instituir no município por meio de um projeto de lei o Bolsa Atleta, destinada a beneficiar atletas amadores praticantes de esportes em modalidades organizadas em federação e confederação, enviada como anteprojeto por meio da Indicação nº 523/2018, pela no momento, vereadora Janete Aparecida.
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Aprovado(a)
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36 - Indicação nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 351
Processo: 183/2022
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Solicitando o ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança
Pública e Mobilidade Urbana a possibilidade de instalação de placas com a indicação do nome das ruas no bairro Prolongamento Icaraí.
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Aprovado(a)
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37 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 348
Processo: 184/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria Municipal de Saúde a
possibilidade de retornar no quadro de funcionários o cargo de coordenador da ouvidoria e o posterior preenchimento deste.
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Aprovado(a)
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38 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 274
Processo: 180/2022
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Que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a implantação de rede de água pluvial na Av. Airton Sena, no trecho entre as ruas Oswaldo Ramos Guimarães e Rua São Simão, no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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39 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 309
Processo: 203/2022
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Que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Francisco Machado Filho, no trecho entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho até na Rua Brigadeiro Cabral, no bairro Nª Srª das Graças.
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Aprovado(a)
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40 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 308
Processo: 204/2022
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Que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar sinalização, implantação de mão única e ou sentido proibido na rua Tomaz Gonzaga, no trecho entre a Rua Formiga e Rua Goiás, no bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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41 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 206
Processo: 95/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução de capina e limpeza urbana na Rua Maria Imaculada do Vale próximo ao número 51 no bairro Santa Teresa.
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Aprovado(a)
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42 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 207
Processo: 096/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução de recomposição de massa asfáltica na Rua Rio Grande do Sul próximo ao número 1168 no centro.
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Aprovado(a)
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43 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 187
Processo: 100/2022
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Que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja providenciada a capina e limpeza urbana na Rua Maria do Rosário Gomes, próxima ao número 311, no bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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44 - Indicação nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 160
Processo: 124/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento na Comunidade dos Lopes.
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Aprovado(a)
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45 - Indicação nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 159
Processo: 126/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a expansão da Iluminação Pública ligando o Bairro Lagoa dos Mandarins ao Bairro Eldorado.
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Aprovado(a)
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46 - Indicação nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 158
Processo: 127/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro Afonso Pena pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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47 - Indicação nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 334
Processo: 205/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a solicitação de limpezae capina, da Rua Ipê Amarelo, em toda sua extensão, após a Rua Ipê Roxo, no bairro São Lucas,neste município.
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Aprovado(a)
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