SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2022 - 14:00

Encerramento: 22/02/2022 - 17:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=cEsiGisCGfs

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSL

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / CIDADANIA

Ney Burguer / PSB

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Expedientes

1. Abertura: Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 07ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé BrazHavendo quorum regimental o Sr. Presidente Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar proceder à leitura de um trecho da Constituição Federal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 020/2022, de 21/02/2022 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-089/2021. Ofício/SEGOV-201/2022, de 14/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-471/2022. Ofício/SEGOV-209/2022, de 16/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-037/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 152/2022 - SEMFOP e CM-040/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 153/2022 - SEMFOP. Ofício/SEGOV-216/2022, de 17/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-444/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondido pelo Ofício 235/2022 - SETTRANS; CM-047/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas - respondido pelo Ofício 158/2022 - SEMFOP; CM-412/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 213/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-220/2022, de 18/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-400/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 075/2022 - COPASA; CM-467/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo - respondido pelo Ofício 236/2022 - SETTRANS. Ofício/SEGOV-231/2022, de 18/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-033, 035 e 036/2022, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondidas pelo Ofício 230/2022 - SEGOV; CM-172 e 202/2022, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar - respondids pelo Ofício 228/2022 - SEGOV; CM-165, 166 e 168/2022, todas de utoria do Vereador Diego Espino - respondidas pelo Ofício 229/2022 - SEGOV; CM-131 e 132/2022, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondidas pelo Ofício 226/2022 - SEGOV; CM-107, 161 e 189/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra - respondida pelo Ofício 223/2022 - SEGOV; CM-174, 175 e 176/2022, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja - respondidas pelo Ofício 225/2022 - SEGOV; CM-177, 178 e 179/2022, todas de autoria do Vereador Ney Burguer - respondidas pelo Ofício 227/2022 - SEGOV; CM-041/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondida pelo Ofício 084/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-232/2022, de 18/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendoEquerimento nº 411/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 162/2022 - DICAF. Ofício/SEGOV-234/2022, de 21/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-048/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondido pelo Ofício 118/2022 - SEMED; CM-1952/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 011/2022 - SEMUSA. Ofício/SEGOV-254/2022, de 21/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-037, 038 e 039/2022, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondidas pelo Ofício 237/2022 - SEGOV; CM-205/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas - respondida pelo Ofício 236/2022 - SEGOV; CM-169, 170 e 171/2022, todas de autoria do Vereador Diego Espino - respondidas pelo OFício 239/2022 - SEGOV; CM-124, 127 e 126/2022, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondidas pelos Ofícios 250 e 251/2022 - SEGOV; CM-158, 159 e 190/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra - respondida pelo Ofício 238/2022 - SEGOV; CM-095, 096 e 100/2022, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja - respondidas pelo Ofício 252/2022 - SEGOV; CM-203, 180 e 204/2021, todas de autoria do Vereador Ney Burguer - respondidas pelos Ofício s2240 e 241/2022 - SEGOV; CM-183/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - responida pelo Ofício 235/2022 - SEGOV; CM-079, 087 e 080/2022, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia - respondidas pelos Ofícios 243 e 244/2022 - SEGOV; CM-149 e 150/2022, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondidas pelos Ofícios 245 e 249/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-258/2022, de 22/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-015/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondido pelo Ofício 044/2022 - SEMAD. Ofício/SEGOV-260/2022, de 22/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-050/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja - respondido pelo Ofício 256/2022 - SEGOV; CM-054/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva - respondido pelo Ofício 247/2022 - SEGOV; CM-042/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 255/2022 - SEGOV. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 13/2022, de 18/02/2022 da SEMUSA, informando sobre a realização das Audiências Públicas da Secretaria.
4. Tribuna Livre: Tribuna Daniela Cristina Rosa que se inscreveu para falar sobre Caps I e a questão das mães dos autistas e seus filhos.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
7. Pronunciamento dos Vereadores: Utilizaram da Palavra Livre os Vereadores: Ana Paula do Quintino, Roger Viegas - aparteado pelo Vereador Eduardo Print Júnior, Ney Burguer, Israel da Farmácia, Ademir Silva, Diego Espino, HIlton de Aguiar - aparteado pelos Vereadores Lohanna França e Israel da Farmácia, Zé Braz, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Flávio Marra, Eduardo Azevedo e Edsom Sousa. O Vereador Zé Braz solicitou questão de ordem para retificar informação dada em sua fala.
9. Minuto de silêncio: A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Efigênia Augusta Misael. A pedido dos Vereadores Ademir Silva, Wesley Jarbas e outros, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Bruno Eugênio. A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Franklin Freitas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 3/2022	Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal; cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Substitutivo I ao PLC CM nº 2 de 2022 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 372 Processo: 2/2022	Revoga a Lei Complementar Nº 211/2021 e suas posteriores alterações, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópolis – COMEP.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2022 Autor: Eduardo Azevedo Número de Protocolo: 385 Processo: 026/2022	Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Divinópolis e entidades da Administração Indireta de pessoas que foram condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2022 Autor: Eduardo Azevedo Número de Protocolo: 384 Processo: 032/2022	Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Divinópolis e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2022 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 377 Processo: 37/2022	Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Uniformes Escolares no âmbito do Município de Divinópolis.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2022 Turno: Único Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 376 Processo: 39/2022	Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, 18 de novembro de 1988, à área que menciona, e dá outras providências - Art. 1° Ficam desclassificados de sua condição de ZR-1 (Zona Residencial 1), os lotes 158 e 109 da quadra 211, Zona 29 , situados no bairro Niterói, passando à classificação de ZC4 (Zona Comercial quatro), nos termos da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988 de Uso e Ocupação do Solo.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2022 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 393 Processo: 41/2022	Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo das quadras nº 18 e nº 23, localizadas entre as Ruas Espírito Santo, Rua Amazonas, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2022 Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 396 Processo: 043/2022	Institui no Município de Divinópolis a CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO dedicada a ações de conscientização contra o abandono de maus tratos de animais.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2022 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Processo: 8/2022	Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).	Matéria lida
10 - Emenda nº 6 de 2022 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 382 Processo: 6/2022	No Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº EM 110/2021, na qual o mesmo acrescenta o inciso III ao Art.4ºda Lei nº 4.450,o referido inciso passa a vigorar com a seguinte redação:	Matéria lida
11 - Emenda nº 7 de 2022 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 375 Processo: 7/2022	Emenda Modificativa nº CM-007/2022 de autoria do Vereador Ney Burguer ao Projeto de Lei nº CM-016/2022	Matéria lida
12 - Requerimento nº 67 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 367 Processo: 67/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente valores da contra partida do município referente aos gastos em compras com as seguintes licitações : 373/2021 , 376/2021368/2021 e 340/2021 todas na modalidade adesão a ata de registros de preço feitas pela Secretaria Municipal de Educação .Solicito informação onde estão alojados os produtos da licitação 340/2021.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 235 de 2022 Turno: Único Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 379 Processo: 235/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, que seja realizada obras de pavimentação e sinalização da entrada do Bairro JA Gonçalves pela BR 494.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 236 de 2022 Turno: Único Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 380 Processo: 236/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, que seja realizada obras de recapeamento das ruas do itinerário do ônibus no Bairro São Caetano.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 237 de 2022 Turno: Único Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 378 Processo: 237/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, que seja realizada obras de recapeamento em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, em especial do trecho da MG 050 até a Rua Paraná.	Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 61 de 2022 Turno: Único Autor: Ana Paula Quintino Número de Protocolo: 381 Processo: 61/2022	Solicitando da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Cópia de toda documentação referente a aprovação do projeto de construção dos residenciais da BRZ Empreendimentos no bairro Quintino, bem como a demarcação do terreno, todas condicionantes exigidas para tal aprovação e quais foram as multas aplicadas pela secretaria de meio ambiente até o momento ao empreendimento.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 167 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 251 Processo: 167/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo a possibilidade de providenciar uma passagem elevada na Rua Antônio Olímpio de Oliveira, próximo a Igreja Matriz, no bairro Ermida.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 213 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 406 Processo: 213/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte:- Tapa buraco asfalto, entrada bairro Santa Cruz - Ermida.	Aprovado(a)
19 - Indicação nº 214 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 404 Processo: 214/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte:- Tapa buraco em todo bairro Primavera, em especial próximo a linha férrea - Ermida.	Aprovado(a)
20 - Indicação nº 57 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 132 Processo: 57/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação em toda Rua Itambé, no Bairro Planalto.	Aprovado(a)
21 - Indicação nº 58 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 166 Processo: 58/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição da pavimentação asfáltica da Rua Cidade de Lisboa, n°191, no bairro Nova Fortaleza II.	Aprovado(a)
22 - Indicação nº 59 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 259 Processo: 59/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade que seja feito o patrolamento com escória na estrada de acesso a várias residências, no local conhecido como região do choro, entrada à direita, 300 metros após a antiga loja da rações alvorada, na MG 494 sentido comunidade do choro.	Aprovado(a)
23 - Indicação nº 151 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 333 Processo: 151/2022	Solicitando o Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja notificado um lote vago na Rua Rio de Janeiro com Rua Paraíba para que sejam efetuados o fechamento do muro, passeio e poda da árvore no referido local.	Aprovado(a)
24 - Indicação nº 206 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 323 Processo: 206/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública sejam realizadas as pinturas estratigráficas na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho, sobretudo na região em frente aos Supermercados ABC.	Aprovado(a)
25 - Indicação nº 207 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 324 Processo: 207/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudada a possibilidade de envio de Projeto de Lei de uma doação de um terreno para Sofer Sucatas, para instalação da empresa reciclagem de matérias metálicos, conforme solicitação da mesma em anexo.	Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 43 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 419 Processo: 43/2022	Que seja encaminhado este requerimento a Chefe do Cartório Eleitoral de Divinópolis, Sra. Cíntia Faria de Oliveira Greco, solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, quais partidos atualmente estão registrados em Divinópolis, com o quantitativo de filiados de cada um.	Aprovado(a)
27 - Moção Congratulatória nº 6 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 418 Processo: 6/2022	Moção Congratulatória em homenagem à Empresa UDV - União do Vegetal de Divinópolis.	Aprovado(a)
28 - Moção de Pesar nº 9 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 383 Processo: 9/2022	Moção de Pesar pelo passamento de Efigênia Augusta Mizael.	Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 74 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 420 Processo: 74/2022	Que seja encaminhado este requerimento ao Deputado Federal Domingos Sávio, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quanto de orçamento secreto/oculto o mesmo teve e quanto deste foi destinado ao município de Divinópolis na legislatura 2019/2022.	Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 75 de 2022 Turno: Único Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 421 Processo: 75/2022	Que seja encaminhado este requerimento a Vice-Prefeita Municipal de Divinópolis e Secretária de Governo,Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, o quantitativo de árvores plantadas pela Prefeitura Municipal de Divinópolis do ano de 2002 até o ano de 2022.	Aprovado(a)
31 - Indicação nº 160 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 258 Processo: 160/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a instalação de um poste de energia elétrica, luminária e lâmpada na Rua Joaquim Leandro Filho, nas proximidades do nº 12, Bairro Jardim Primavera.	Aprovado(a)
32 - Indicação nº 186 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 291 Processo: 186/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de luminárias e lâmpadas em vários postes da rede pública de energia elétrica da Rua Miosótis, da Igreja de Santo Expedito, até ao Bairro Elizabeth Nogueira.	Aprovado(a)
33 - Indicação nº 187 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 292 Processo: 187/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Miosótis, da Igreja de Santo Expedito, até ao Bairro Elizabeth Nogueira.	Aprovado(a)
34 - Indicação nº 82 de 2022 Turno: Único Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 317 Processo: 82/2022	Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de asfaltamento da rua Dona Maria das Dores nobairro Antônio Fonseca e João Severino de Azevedo no bairro Interlagos, entre as ruas Capitão Domingos e Ayrton Senna.	Aprovado(a)
35 - Indicação nº 83 de 2022 Turno: Único Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 318 Processo: 83/2022	Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de realização da operação tapa buracos na rua Bom Sucesso, entre as ruas Brigadeiro Cabral e Dona Maria Joaquina, nos bairros Antônio Fonseca e Nossa Senhora das Graças.	Aprovado(a)
36 - Indicação nº 84 de 2022 Turno: Único Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 312 Processo: 84/2022	Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na Av. Orion, rua Mercúrio,Turmalina e Dr. João Ferreira de Morais, iniciando na rotatória da rua do Bronze no bairro Niterói até a rua Bom Sucesso no bairro Ponte Funda.	Aprovado(a)
37 - Moção Congratulatória nº 7 de 2022 Turno: Único Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 425 Processo: 7/2022	Moção Congratulatória em homenagem ao Convento Imaculada Conceição.	Aprovado(a)
38 - Indicação nº 240 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 394 Processo: 240/2022	Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de obras de drenagem pluvial e recomposição asfáltica na entrada do Residencial Rinaldo Campos.	Aprovado(a)
39 - Indicação nº 248 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 410 Processo: 248/2022	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de implantação de uma equipe de saúde da família para atender os moradores do bairro Quintino bem como a construção de uma sede própria para abrigar uma Unidade de Saúde tipo II para melhor atendimento dos moradores do Conjunto Nilda Barros e Quintino.	Aprovado(a)
40 - Indicação nº 249 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 412 Processo: 249/2022	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de realização de permuta ou cessão de área com o Estado de Minas Gerais, através do comando da Polícia Militar de um pequeno pedaço do terreno do 23º Batalhão para possibilitar o alargamento da Rua 10 de Julho com Paracatu, no bairro Afonso Pena.	Aprovado(a)
41 - Requerimento nº 66 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 395 Processo: 66/2022	Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o plano de recuperação de vias públicas.	Aprovado(a)
42 - Requerimento nº 76 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 416 Processo: 76/2022	Que seja encaminhado este requerimento ao Exmº Sr. Prefeito Municipal solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de relatório contendo:- Relação de postes e braços com lâmpadas de LED foram instalados de janeiro de 2021 até a presente data com estratificação de data, endereço e custo total:- Extrato com o saldo e movimentação da conta de iluminação pública no ano de 2021;- Cronograma de instalação futura.	Aprovado(a)
43 - Requerimento nº 77 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 415	Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana solicitando, dentro do prazo regimental, informações sobre a gestão de arborização municipal como a existência de um plano de mapeamento de árvores por rua, quais cuidados preventivos são realizados para evitar quedas de árvores, existência de boroscópio e resistógrafo no Município para detecção técnica do fim de vida de árvores e a sua substituição face ao grande número de árvores que caíram em nosso Município no dia 19/01/2022, colocando em risco a vida dos moradores.	Aprovado(a)
44 - Requerimento nº 78 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 414	Solicitando informações sobre a existência de um Sistema de Gerenciamento de OEAs - obras de arte especiais(pontes e viadutos), realização de inspeções periódicas com critérios de classificação da gravidade, extensão e intensidade dos problemas de cada, visando identificar os processos de deteorização existentes e potenciais com a finalidade de preveni-los e corrigi-los em tempo hábil e de forma econômica, evitando desabamentos e interdição.	Aprovado(a)
45 - Indicação nº 229 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 388 Processo: 229/2022	Solicitando ao Sr. Prefeiro Gleidson Azevedo, o fornecimento e fiscalização da utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s - e roupas adequadas para os trabalhadores da operação Tapa Buracos no município.	Aprovado(a)
46 - Indicação nº 230 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 389 Processo: 230/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, realizar um cadastro de todas as nascentes localizadas no perímetro do Município e posterior diagnóstico de situação e necessidade de maior preservação das mesmas bem como com a demarcação das Áreas de Preservação Ambiental.	Aprovado(a)
47 - Indicação nº 231 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 387 Processo: 231/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, adequar a Carteirinha de Identificação dos Autistas a Lei nº 13.977, de 2020, adicionando os dados da filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado a carteirinha municipal.	Aprovado(a)
48 - Indicação nº 99 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 162 Processo: 99/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Petrópolis entre os números 381 e 421 no bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
49 - Indicação nº 208 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 361 Processo: 208/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Rio Grande do Sul na altura do no1131 até o no 885 no centro.	Aprovado(a)
50 - Indicação nº 209 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 360 Processo: 209/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Rio de Janeiro deste a esquina com Avenida Getúlio Vargas até no seu final na MG-050.	Aprovado(a)
51 - Indicação nº 196 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 349 Processo: 196/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua João de Barro, próximo ao córrego, no Bairro Serra Verde.	Aprovado(a)
52 - Indicação nº 197 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 352 Processo: 197/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Afonso Pena, no Bairro Serra Verde.	Aprovado(a)
53 - Indicação nº 198 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 350 Processo: 198/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Gustavo Cândido, entre a Rua Afonso Pena e Rua João Pinheiro.	Aprovado(a)
54 - Indicação nº 173 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 392 Processo: 173/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, instalação de luminária nos postes da Rua Cedro bairro Jardinópolis.	Aprovado(a)
55 - Indicação nº 225 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 411 Processo: 225/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a solicitação de limpeza dos lixos espalhados pela via e capina, em frente à Rua Bom Sucesso, nº 1031, esquina com Rua Padre Abel,bairro Interlagos, neste município.	Aprovado(a)
56 - Indicação nº 226 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 391 Processo: 226/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, operação tapa buracos na Rua Alfeu de Oliveira Damaso bairro Walchir Resende.	Aprovado(a)
57 - Requerimento nº 68 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 390 Processo: 68/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, informações sobre a aplicação da Lei nº 8,894 de 28 de setembro de 2021, que aprova o Sistema Rodoviário Municipal. As atualizações já estão sendo feitas? Se não, tem alguma previsão? Se sim, como está o cronograma?	Aprovado(a)
58 - Moção Congratulatória nº 3 de 2022 Turno: Único Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 424 Processo: 3/2022	Moção Congratulatória em homenagem ao Breno Eduardo Clementino Silva.	Aprovado(a)
59 - Moção Congratulatória nº 5 de 2022 Turno: Único Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 423 Processo: 5/2022	Moção Congratulatória em homenagem à Gisely de Cássia da Cruz.	Aprovado(a)
60 - Indicação nº 133 de 2022 Turno: Único Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 363 Processo: 133/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar obras de pavimentação poliédrica na Rua Montreal, entre a Rua Maria do Carmo Souza e Rua Augusto de Oliveira Torres, no bairro Padre Eustáquio.	Aprovado(a)
61 - Requerimento nº 46 de 2022 Turno: Único Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 364 Processo: 46/2022	Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, parecer acerca da Lei n° 14.126/2021, com base na Lei Ordinária n° 3.230/1992, no sentido de assegurar o transporte gratuito para pacientes com visão monocular, classificada como deficiência sensorial.	Aprovado(a)

Lista de Presença na Ordem do Dia