Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2019, administração de Galileu Teixeira Machado.

Institui o dia municipal em memória às vítimas da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento, com colocação de escória e compactação na Rua Marajoaras n° 1051, e nas ruas próximas ao acesso do condomínio, no Bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental a resposta deste requerimento, solicitando que nos seja enviado um relatório sobre de como foi feito o cálculo para a apuração do valor do imóvel do contribuinte para a cobrança do IPTU. Se este aumento está ligado a Planta de Valores para cálculo do IPTU. E se o aumento do mesmo não necessita de aprovação da Câmara Municipal.

Requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 25/03/2022, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre os gastos realizados na Educação Municipal no ano de 2021, mediante solicitação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Andreia Carla Ferreira Dimas, através do Ofício SEMED nº 234/2022, em anexo a este requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal a capina e limpeza ao entorno do campo de futebol do Bairro Ipiranga.

Solicitando ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Goitacazes - Bairro Jardim dos Candidés.

Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento adição de cascalho - Rua Marajuaras - Bairro Jardim dos Candidés.

Solicitando ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada a possibilidade de realizar o Patrolamento do acesso da área urbana da estrada da Comunidade de Caximba.

Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Saúde um estudo com a finalidade de avaliar a construção de uma nova Unidade de Saúde – tipo 2 - para atender o bairro Interlagos e região.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa-buracos na rua José Augusto, 241, bairro Santos Dumont em toda sua extensão.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•A realização da capina e limpeza da Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio no bairro Santo Antônio dos Campos

Solicita limpeza e capina da Avenida Vila Velha no bairro Jardim das Oliveiras.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito recapeamento asfáltico, na Rua Peri, no Bairro Jardim Candidés.

Moção de Pesar pelo passamento de Flávio Carneiro.

Moção de Pesar pelo passamento de Maria das Graças Pinto da Fonseca.

Moção de Pesar pelo passamento de CONCEIÇÃO CECÍLIA GUIMARÃES.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Defesa Civil, seja realizada um estudo técnico e relatório geológico do terreno que serve de passagem para os pedestres, localizado entre o estádio do Guarani e a ponte David Guerra, no Morro da Pitimba, conforme imagem em anexo.