1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 2/2022
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Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2019, administração de Galileu Teixeira Machado.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2022
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 688
Processo: 25/2022
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Institui o dia municipal em memória às vítimas da COVID-19, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 655
Processo: 31/2022
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Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 699
Processo: 372/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Patrolamento, com colocação de escória e compactação na Rua Marajoaras n° 1051, e nas ruas próximas ao acesso do condomínio, no Bairro Jardim Candidés.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 210 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 545
Processo: 210/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a capina e limpeza ao entorno do campo de futebol do Bairro Ipiranga.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 288 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 534
Processo: 288/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Goitacazes - Bairro Jardim dos Candidés.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 289 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 535
Processo: 289/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento adição de cascalho - Rua Marajuaras - Bairro Jardim dos Candidés.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 654
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Solicitando ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada a possibilidade de realizar o Patrolamento do acesso da área urbana da estrada da Comunidade de Caximba.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 550
Processo: 280/2022
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Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria de Saúde um estudo com a finalidade de avaliar a construção de uma nova Unidade de Saúde – tipo 2 - para atender o bairro Interlagos e região.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 565
Processo: 281/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de operação tapa-buracos na rua José Augusto, 241, bairro Santos Dumont em toda sua extensão.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 364 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 590
Processo: 364/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•A realização da capina e limpeza da Praça da Igreja Matriz de Santo Antônio no bairro Santo Antônio dos Campos
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Aprovada
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12 - Indicação nº 328 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 700
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Solicita limpeza e capina da Avenida Vila Velha no bairro Jardim das Oliveiras.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 701
Processo: 388/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito recapeamento asfáltico, na Rua Peri, no Bairro Jardim Candidés.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 696
Processo: 48/2022
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental a resposta deste requerimento, solicitando que nos seja enviado um relatório sobre de como foi feito o cálculo para a apuração do valor do imóvel do contribuinte para a cobrança do IPTU. Se este aumento está ligado a Planta de Valores para cálculo do IPTU. E se o aumento do mesmo não necessita de aprovação da Câmara Municipal.
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Aprovado(a)
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15 - Moção de Pesar nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 689
Processo: 13/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Flávio Carneiro.
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Aprovada
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16 - Moção de Pesar nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 698
Processo: 14/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Maria das Graças Pinto da Fonseca.
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Aprovada
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17 - Moção de Pesar nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 719
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Moção de Pesar pelo passamento de CONCEIÇÃO CECÍLIA GUIMARÃES.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 718
Processo: 393/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Defesa Civil, seja realizada um estudo técnico e relatório geológico do terreno que serve de passagem para os pedestres, localizado entre o estádio do Guarani e a ponte David Guerra, no Morro da Pitimba, conforme imagem em anexo.
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Aprovada
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19 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 717
Processo: 118/2022
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Requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 25/03/2022, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre os gastos realizados na Educação Municipal no ano de 2021, mediante solicitação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Andreia Carla Ferreira Dimas, através do Ofício SEMED nº 234/2022, em anexo a este requerimento
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Aprovado(a)
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