1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Eduardo Print Júnior, Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Diego Espino, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lohanna França, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Processo: 1/2022
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Altera o art. 46 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para estabelecer a tramitação eletrônica dos processos legislativos.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 5/2022
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Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 738
Processo: 54/2022
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 04, Zona 05 localizada à Rua Maranhão no Bairro Parque Jardim Capitão Silva, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 17/2022
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Altera a Lei nº 8.688, de 26 de dezembro de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Ministério de Divinópolis, no bairro Padre Eustáquio, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 702
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, informações junto a contabilidade geral do Município solicitando cópias dos relatórios discriminados :
Relatório do indice da Educação de 01/01/2021 a 31/10/2021; Relatório do indice da Educação de 01/01/2021 a 31/11/2021; Relatório do índice da Educação de 01/01/2021 a 31/12/2021 e cópias das notas fiscais de novembro e Dezembro 2021, relacionadas a despesa de material de consumo e material permanente da fonte 101.
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Aprovado(a)
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6 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 704
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, remeter dentro do prazo regimental, informações junto ao setor competente quais foram os patrocinadores e ou colaboradores das festas de com fraternização dos servidores , Secretariados no final de ano de 2021.
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Aprovado(a)
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7 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 722
Processo: 119/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal informações e documentação constando o valor arrecadado de ISSQN nos anos de 2012, 2016, 2020 e 2021.
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Aprovado(a)
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8 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 723
Processo: 122/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal relatório completo da licença ambiental da obra da Copasa na Estação Elevatória de Esgoto 7, especialmente no trecho do Estádio do Guarani até a Ponte David Guerra, que liga o bairro Porto Velho ao bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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9 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 724
Processo: 123/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal responder quantas pessoas em Divinópolis possuem o Cadúnico nos anos de 2019, 20220, 2021 e 2022, estratificando o quantitativo por bairro.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 732
Processo: 346/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal limpeza na via que adentra a Vila EG, localizada na Rua São Paulo, entre Rua Pará e Rua Santa Catarina.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 737
Processo: 347/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja realizada um patrolamento na Rua Boston, próximo ao número 91, no Bairro Vale do Sol.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 736
Processo: 348/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja realizada uma drenagem pluvial na Travessia Bahia-Minas, próximo ao número 150, atrás do Campo do Ferroviário, no Bairro Esplanada.
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Aprovada
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13 - Moção Congratulatória nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 721
Processo: 013/2022
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Moção Congratulatória em homenagem ao Centro Educacional Lion Kids.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 542
Processo: 244/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a adição de cascalho na Estrada do Cacoco.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 466
Processo: 246/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Francisco Machado Filho, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 467
Processo: 251/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie o patrolamento, nivelamento da via e adição de cascalho, na Rua Três Pontas, próximo ao nº 375, Bairro Cidade Jardim.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 739
Processo: 407/2022
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Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de:
Limpeza em toda a extensão da rua Nove (9) no Bairro Floresta.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 566
Processo: 282/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia sobre a disponibilidade de cessão do lote com inscrição imobiliária 01,023,00045,00132 para a construção de uma nova Unidade de Saúde – tipo 2 - com a finalidade de atender o bairro Interlagos e região.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 695
Processo: 283/2022
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Que seja encaminhada a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que o mesmo designe a equipe do Secretário de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, para realização de limpeza da rua do Cairo no bairro Mangabeiras, em toda sua extensão.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 697
Processo: 284/2022
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Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à Secretária de Obras o pedido de realização da operação tapa-buracos na rua do Cairo no bairro Mangabeiras.
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 726
Processo: 128/2022
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Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável as
seguintes informações: sobre a existência de um local específico no município para descarte de podas de árvores?
Qual o procedimento a ser adotado pelo cidadão que deseja descartar podas de árvores e/ou assemelhados?
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Aprovado(a)
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22 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 727
Processo: 129/2022
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Que seja encaminhada ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde: Cópia do convênio firmado entre a Prefeitura e a Faculdade UNA referente ao SEO - Serviço Especializado em Odontologia.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 728
Processo: 130/2022
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Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito a
seguinte informação: Informações sobre o método utilizado para aferir o cumprimento de 99% de horários pela Transoeste no ano de 2021?
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Aprovado(a)
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24 - Requerimento nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 729
Processo: 131/2022
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Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário Saúde as
seguintes informações: Quantos e quais são os profissionais que compõem a equipe técnica de atuação no CAPS III?
Qual a escala de trabalho destes profissionais? Quantos pacientes foram atendidos por dia, no acolhimento noturno, no último ano no CAPS III?
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 730
Processo: 132/2022
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Que seja encaminhadas ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as
seguintes informações sobre o Serviço De Referência Em Saúde Mental (SERSAM):
1- Quais são os médicos psiquiatras que atualmente atendem no SERSAM?
2- Em quais dias da semana e em qual horário eles realizam os atendimentos?
3- Quantos são os médicos plantonistas que atendem a unidade durante os finais de semana? Qual a escala de atendimento?
4- Gostaria de ter acesso a folha de ponto de todos os psiquiatras que atenderam no serviço desde novembro de 2021.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 691
Processo: 385/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de divulgar no site oficial da prefeitura municipal de Divinópolis: Divulgar no site oficial da prefeitura municipal de Divinópolis: O calendário com as datas, horário e local das reuniões dos conselhos. A pauta e demais documentos necessários para as reuniões dos conselhos municipais com pelo menos 48h de antecedência da reunião relacionada. A gravação das reuniões no site oficial da Prefeitura Municipal no máximo até 48h após o acontecimento da reunião, para que seja possível acesso de todos os interessados. As atas de todas as reuniões de conselhos após a sua aprovação.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 692
Processo: 386/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja realizado de forma remota (internet ou whatsapp) o agendamento para uso do Transporte Fora do Domicílio (TFD) de pacientes com dificuldade de locomoção e/ou imunossuprimidos.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 693
Processo: 387/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Regulamentar no âmbito municipal a Lei nº 13935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 742
Processo: 390/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar pavimentação asfáltica na rua João Severino de Azevedo, no trecho entre a Av. Brigadeiro Cabral e Rua Dolores Aguiar Rabelo, no bairro
Interlagos.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 741
Processo: 402/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar estudo para implantação de sinalização, com placas impedindo o trânsito ou informando rua sem saida, na rua Carioca acima da rua Bayssur, no bairro Mangabeiras.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 740
Processo: 403/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua Conquista próximo ao número 800, no bairro São Sebastião.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 720
Processo: 401/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua Cascalho Rico na altura do número 70 no bairro São Miguel.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 332 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 703
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a implantação de uma Guarita no ponto de ônibus da rua Niquelina em frente ao numero 445, localizado no bairro São João de Deus. Local possui alto índice de utilização de pacientes das áreas hospitalares e mães com crianças dependentes da APAE, no qual ficam expostas a sol e chuva.
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Aprovada
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