Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - operação tapa buraco na Rua Petrópolis, em especial na região da esquina com Rua Olinda – Bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - Poste com braço de iluminação pública na rua Itambacuri em frente ao numero 61 –bairro Orion.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - solicita limpeza da Rua Fortaleza, em toda sua extensão, no bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada ao Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a troca e substituição por lâmpadas de LED, de toda iluminação da Rua Adalberto Avelar no Bairro Halim Souki.

Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, para que seja estudado junto ao setor competente a possibilidade de: Que seja instalado um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Goiás, próximo ao cruzamento com a Rua Pará, no Bairro Vila Santo Antônio.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado um relatório de todos os trechos e pontos críticos de todas as estradas rurais que compõe o perímetro do município de Divinópolis.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que sejam realizadas obras de calçamento e de drenagem pluvial na estrada na região da comunidade do Córrego do Paiol, desde o Bar do Maurício até o grupo escolar da comunidade,via esta que passa linha de ônibus.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja realizada uma limpeza urgente na estrada da Comunidade do Choro, logo após sua entrada e a praça da comunidade, na qual faz ligação com a Comunidade dos Costas.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Alto do Chuá, entre o nº 801 e nº 821, Bairro Campina Verde, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Formosa, frente ao nº 34, Bairro Jusa Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Cruzeiro.

Que seja encaminhado esta indicação a pasta responsável, para que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de lixeiras nas vias públicas, sobretudo em locais estratégicos como em frente as escolas, pontos de ônibus, nas praças e postos de saúde.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Restabelecer o acesso ao acervo da biblioteca municipal no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizar a possibilidade de renovação dos empréstimos de livros de forma online.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Afixar na porta das farmácias municipais a listagem dos medicamentos que não são distribuídos pelas farmácias municipais uma vez que disponibilizados pelo programa Farmácia Popular.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Isaac Ferreira, no bairro Vista Alegre.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente próximo à Capela da Comunidade de Paivas, ao qual da acesso à toda comunidade, por iluminação de LED.

Que seja requerido ao Executivo Municipal e que seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo:1 – Planilha contendo a relação de quais bens públicos foram adotados e quais foram as empresas ou entidades adotantes.2 – Lista contendo quais os bens públicos encontram se disponíveis para adoção.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Bom Retiro.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Novo Horizonte.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chanadour.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Floramar.

Requer que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:

Quais são as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) realizadas em cada Unidade de saúde de Divinópolis?
Qual profissional é responsável por cada prática?
Quais dias da semana e horário as práticas são ofertadas em cada unidade de saúde?

Institui no município de Divinópolis, o Censo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Moradores do Cacôco do Meio, Searom, Bom Retiro e Vale das Flores.

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$165.839,08 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos).