1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1190
Processo: 76/2022
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Institui no município de Divinópolis, o Censo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 31/2022
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Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Moradores do Cacôco do Meio, Searom, Bom Retiro e Vale das Flores.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 32/2022
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Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2317 – PSB – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
- PORTARIA 751/2022”, “02.05.01.08.244.0012.23186 - PSE – PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO AOS MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE - PORTARIA 751/2022”, e “02.05.01.08.244.0012.2319 – PROGRAMA RECUPERA MINAS”, totalizando o montante de R$ 641.039,08 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e nove reais e oito centavos).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 33/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 34/2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$165.839,08 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos).
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 636 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1193
Processo: 636/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - operação tapa buraco na Rua Petrópolis, em especial na região da esquina com Rua Olinda – Bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 637 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1192
Processo: 637/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - Poste com braço de iluminação pública na rua Itambacuri em frente ao numero 61 –bairro Orion.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 638 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1191
Processo: 638/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: - solicita limpeza da Rua Fortaleza, em toda sua extensão, no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 634 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1186
Processo: 634/2022
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Que seja encaminhada ao Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a troca e substituição por lâmpadas de LED, de toda iluminação da Rua Adalberto Avelar no Bairro Halim Souki.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 641 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1199
Processo: 641/2022
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Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, para que seja estudado junto ao setor competente a possibilidade de: Que seja instalado um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Goiás, próximo ao cruzamento com a Rua Pará, no Bairro Vila Santo Antônio.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1194
Processo: 240/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal e que seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo:1 – Planilha contendo a relação de quais bens públicos foram adotados e quais foram as empresas ou entidades adotantes.2 – Lista contendo quais os bens públicos encontram se disponíveis para adoção.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 564 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1207
Processo: 564/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado um relatório de todos os trechos e pontos críticos de todas as estradas rurais que compõe o perímetro do município de Divinópolis.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 565 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1206
Processo: 565/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que sejam realizadas obras de calçamento e de drenagem pluvial na estrada na região da comunidade do Córrego do Paiol, desde o Bar do Maurício até o grupo escolar da comunidade,via esta que passa linha de ônibus.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 566 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1204
Processo: 566/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja realizada uma limpeza urgente na estrada da Comunidade do Choro, logo após sua entrada e a praça da comunidade, na qual faz ligação com a Comunidade dos Costas.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 417 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 827
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Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Alto do Chuá, entre o nº 801 e nº 821, Bairro Campina Verde, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 429 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 829
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Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Formosa, frente ao nº 34, Bairro Jusa Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 431 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 830
Processo: 431/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Cruzeiro.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1213
Processo: 236/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Bom Retiro.
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Aprovado(a)
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19 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1214
Processo: 237/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Novo Horizonte.
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Aprovado(a)
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20 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1215
Processo: 238/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chanadour.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1216
Processo: 239/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Floramar.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 649 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1217
Processo: 649/2022
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Que seja encaminhado esta indicação a pasta responsável, para que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de lixeiras nas vias públicas, sobretudo em locais estratégicos como em frente as escolas, pontos de ônibus, nas praças e postos de saúde.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1210
Processo: 629/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Restabelecer o acesso ao acervo da biblioteca municipal no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizar a possibilidade de renovação dos empréstimos de livros de forma online.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1209
Processo: 631/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Afixar na porta das farmácias municipais a listagem dos medicamentos que não são distribuídos pelas farmácias municipais uma vez que disponibilizados pelo programa Farmácia Popular.
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Aprovada
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25 - Requerimento nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1212
Processo: 212/2022
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Requer que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:
Quais são as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) realizadas em cada Unidade de saúde de Divinópolis?
Qual profissional é responsável por cada prática?
Quais dias da semana e horário as práticas são ofertadas em cada unidade de saúde?
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1201
Processo: 618/2022
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Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Isaac Ferreira, no bairro Vista Alegre.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 500
Processo: 258/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente próximo à Capela da Comunidade de Paivas, ao qual da acesso à toda comunidade, por iluminação de LED.
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Aprovada
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