Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda Modificativa nº CM-007/2022 de autoria do Vereador Ney Burguer ao Projeto de Lei nº CM-016/2022 - - |
Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, 18 de novembro de 1988, à área que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara Municipal de Divinópolis, da listagem das ruas que sofrerão intervenção de pavimentação. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica, mediante concessão de direito real de uso. - - |
Vista de 7 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a restituir os imóveis que menciona a Empresa UNIGEL União Gontijo Empreendimentos LTDA - EPP. - - |
Sobrestamento 60 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 119 de 2021
Processo: 119/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Cemitério dos Vivos - Rodovia dos Batistas - - |
Sobrestamento 60 dias |