1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1316
Processo: 79/2022
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Dispõe sobre quantitativo mínimo de idosos a serem contratados pelas empresas terceirizadas que firmarem contrato com o Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2022
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 1309
Processo: 80/2022
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Divinópolis, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1332
Processo: 81/2022
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Oswaldo Machado na quadra nº 004, da zona nº 18, no centro, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2 - Ficam descaracterizados de sua classificação como ZR-2 (Zona Residencial Dois), os imóveis situados à Rua Oswaldo Machado Gontijo entre a Rua Teófilo Perene e a Rua Serra do Cristal no centro, localizado na quadra nº 004 (Quadro), zona nº 018 (dezoito) passando à classificação de ZC-2 (Zona Comercial dois), nos termos da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1331
Processo: 82/2022
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Denomina Rua Antonina Constantino Barbosa, a rua 8, no bairro Progresso, neste município.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 42/2022
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.548, de 23 de março de 2007, ao acervo patrimonial do Município - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro das Mangabeiras.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências - LDO
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 15 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1334
Processo: 15/2022
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Emenda Aditiva n° 015/2022 ao Projeto de Lei n° 096/2021.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 16 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1333
Processo: 16/2022
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Emenda Modificativa n° 16 ao Projeto de Lei n° 096/2021.
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Matéria lida
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9 - Moção Congratulatória nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 1323
Processo: 56/2022
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Moção Congratulatória em homenagem ao COLÉGIO PRESBITERIANO.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 572 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1310
Processo: 572/2022
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Que seja encaminhado este ofício Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conjuntamente com este Vereador, viabilizemos com a Superintendência do Patrimônio da União -SPU a doação ao município do imóvel não operacional pertencente a União-Campo de Futebol dos Ferroviários, localizado na Rua Benjamim de Oliveira, S/N, no Bairro Esplanada, UR 20 / NBP 7200000044 cujo objetivo nosso é dar uma finalidade ao mesmo (revitalização do campo, escola, CMEI, praça com área de lazer, etc..), em decisão que será feita junto à população.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 573 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1335
Processo: 573/2022
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Que seja encaminhado este ofício Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conjuntamente com este Vereador, viabilizemos com a Superintendência do Patrimônio da União –SPU a doação de 5 imóveis bens não operacionais da União –Ministério da Infraestrutura, cujos objetivos são revitalizar o Campo do Ferroviário NBP 7200000044 (1), criar o Museu do Ferroviário NBP 2202047(2), construção do Comércio Popular de Divinópolis(3), instalar a sede do Procon NBP 2202066 (4)e contribuir no aspecto social próximo ao Campo do Flamengo NBP 2202082(5).
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Aprovada
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12 - Moção Congratulatória nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1315
Processo: 50/2022
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Moção Congratulatória a poetisa e acadêmica Maria Imaculada Batista Silva.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 676 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1318
Processo: 676/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Cibele, entre Avenida Jussara e Rua Lêda, no bairro Icaraí.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1342
Processo: 690/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma poda avançada em árvores próximas à Rua do Chile, nº 60, no bairro Nações.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 691 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1340
Processo: 691/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que seja feito um estudo para otimizar e melhorar o trânsito nas Ruas Açucena, e Rua Abaeté, entre as Rua Quinze de Novembro e Rua Aimorés, no bairro Santa Clara.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 499 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1061
Processo: 499/2022
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Encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento próprio, seja providenciado o patrolamento e limpeza na Rua Miosótis, da Igreja de Santo Expedito, até ao Bairro Elizabeth Nogueira.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 500 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1081
Processo: 500/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja instalado um quebra-molas com a devida sinalização na Rua Dona Francisca, próximo ao cruzamento com a Rua Mendes Mourão, Bairro Afonso Pena.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 501 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1080
Processo: 501/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de um quebra-molas e sinalização na Rua Benjamim de Oliveira, entre a Travessa Montese e Rua Professor Jahel Correa Brandão, Bairro Esplanada.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 684 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1322
Processo: 684/2022
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Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Implantação de Redutor de velocidade na Avenida 21 de Abril- Centro.
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Aprovada
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20 - Requerimento nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1321
Processo: 273/2022
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Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja esclarecido sobre o término do encabeçamento do Viaduto do Complexo da Ferradura.
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Aprovado(a)
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21 - Moção Congratulatória nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1308
Processo: 51/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Joaquim Ribeiro de Oliveira.
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Aprovada
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22 - Moção Congratulatória nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1307
Processo: 52/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a José Hermelino da Silva.
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Aprovada
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23 - Moção Congratulatória nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1314
Processo: 53/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Márcio Xavier Gontijo Júnior.
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Aprovada
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24 - Moção Congratulatória nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1313
Processo: 54/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Breno Dias Chula.
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Aprovada
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25 - Moção Congratulatória nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1320
Processo: 55/2022
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Moção Congratulatória em homenagem a Hélcio Henrique dos Santos.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 669 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1298
Processo: 669/2022
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Que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: - Garantir o pagamento do piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), bem como adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 120. - Pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com data retroativa, a fim de abarcar o período que os agentes ficaram sem receber o adicional, em razão do corte pela prefeitura de Divinópolis.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 671 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1325
Processo: 671/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Sr. Pabloneli de Sousa Vidal, na reunião do Fórum de Desburocratização realizada no dia 26/04/22, na sede do CREA/MG em Divinópolis, oportunidade em que o Secretário de Meio Ambiente fez sérias acusações contra os servidores públicos que atuam na aprovação de projetos arquitetônicos do município.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 672 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1324
Processo: 672/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Contratação de médicos proctologistas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde, a fim de atender a extensa lista de espera do município.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 677 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1319
Processo: 677/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: •A realização de Capina e limpeza urbana na Rua Júlio Nogueira entre as Ruas Noel Rosa e a Rua Tucuruçá próximo ao nº 2630 no bairro.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 680 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1327
Processo: 680/2022
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Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Iris Brilhante, no bairro Rancho Alegre.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 602 de 2022
Turno: Único
Autores: Wesley Jarbas, Josafá
Número de Protocolo: 1312
Processo: 602/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo reforçar a solicitação feita anteriormente, que verifique a possibilidade de realizar uma sinalização de trânsito e/ou enviar um agente de trânsito em horários de pico na Av. Antônio Olímpio de Morais com Rua Sergipe próximo à linha férrea.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1328
Processo: 622/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação tapa buracos em toda extensão da rua Antônio Olímpio de Oliveira e da rua Barcelona no bairro Paraíso.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1329
Processo: 623/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizara construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Dona Maria Rosa, além de reforçar a sinalização das ruas adjacentes.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1337
Processo: 624/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar uma reforma estrutural no ESF Ermida, localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos.
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Aprovada
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35 - Requerimento nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1336
Processo: 281/2022
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Que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, a relação de materiais necessários para que seja realizada uma reforma na praça da Comunidade Buritis.
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Aprovado(a)
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