Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2021
Processo: 211/2021
Autor: Zé Braz
Protocolo: 4252
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto “Escola da Terra” que instituí a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA N° CM-11/2022 - Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei N° CM-211/2021. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Substitutivo I ao PL CM nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1132
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO I - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2022
Processo: 71/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 3º, da lei municipal 6.158 de19 de abril de 2005 , que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos no município de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Divinópolis/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências. - - |
Vista de 7 dias |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona - Bairro Jardim Candelária - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 7.377, de 08 de julho de 2011, ao Patrimônio do Município. - - |
Aprovado(a) |