Resumo (34ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Obriga a instalação de banheiros químicos em eventos culturais, eventos esportivos, shows, exposições agropecuárias que sejam de uso gratuito para a população.

Institui o Programa “Alvará Já!”, visando aprimorar e desburocratizar o processo para emissão de alvará de construção, no âmbito do Município de Divinópolis, adotando o instituto da autodeclaração, mediante alteração de dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento,com a solicitação deste vereador, sendo repassado a este gabinete as seguintes informações: Relatório dos lotes que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis, localizados no bairro Floresta.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias na Rua Viriato Corrêa, nº 2788, Bairro Bela Vista.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Ary Sastyfas (Rua Nove), nº 91, Bairro Floresta, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencias cabíveis quanto a infestação de lagartas (larvas de inseto) na Rua Vital Brasil, nº 490, Bairro Esplanada.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Chácaras Belo Horizonte.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criar estratégias intersetoriais específicas de busca ativa para mulheres com dificuldades de acesso às ações de saúde relativas à prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama, em conformidade com o que determina a Lei Federal nº. 13.522/17.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar uma busca ativa, em parceria com as Estratégias de Saúde da Família e escolas municipais, para identificar crianças acometidas com Síndrome Congênita do Zika Vírus; Divulgar nos meios de comunicação da Prefeitura a previsão legal de pensão especial mensal, vitalícia e intransferível, no valor de um salário mínimo, às crianças acometidas com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, que atendam aos requisitos previstos na Lei Federal nº. 13985/20.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o cadastro e identificação com microchip de cães e gatos, de acordo com a lei estadual n. 21.970/16.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com informações sobre o andamento do Programa Piloto de Intervenção em Favelas - PPI Favelas - no município de Divinópolis.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•A realização de capina e limpeza urbana na Rua Miguel de Souza na altura do número 350 em Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•A realização de capina e limpeza urbana na Rua Padre Abel na altura do número 1340 no bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo,que seja feita a pintura estratigráfica na rua Niquelina nos cruzamentos com a rua Vinte e Três de Novembro e rua do Niquel no bairro São João de Deus.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado um quebra molas com a devida sinalização na rua Torneiras entre rua São Romão e beco São Francisco próximo ao campo do vasco no bairro Afonso Pena.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina e tapa buraco da Mg 050 até o Bairro Lagoa dos Mandarins e em toda a sua extensão.

Solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, calçamento, instalação de postes de iluminação pública e a abertura da Rua Arapuás, entre as ruas Damasco e Faradim, na altura do número 1185, no bairro São Luiz.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica em toda extensão da Rua Gustavo Machado e da Rua Alonso Epifânio, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação existente em toda extensão da Luiz Rabelo, no bairro Interlagos, por luminárias de LED.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica da Rua Luiz Rabelo, na altura do número 880, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança e da Secretaria de Operações e Serviços Urbanos, seja realizado uma obra de interferência no cruzamento da Avenida Vênus com Avenida Vaticano, no Bairro Vila Romana, com objetivo desanaros inúmeros acidentes que estão ocorrendo no local.

Moção Congratulatória em homenagem ao Centro Redentor Racionalismo Cristão.

Moção Congratulatória em homenagem à Secretaria Municipal de Educação.

Moção de Pesar pelo passamento de PEDRO MAGALHÃES DE FARIA.

Que seja encaminhado este requerimento ao Sindicato Rural de Divinópolis,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, toda a documentação relativa a prestação de contas da emenda parlamentar impositiva no orçamento municipal de 2022, por ocasião da realização do evento Divina Expo 2022 no dia 1º de junho de 2022.

Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Santana - Bairro Jardim Brasília

Inclusão na Ordem do Dia - Projeto de Lei Nº EM-026/2022 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$46.306.866,33 (quarenta e seis milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 46.306.866,33 (quarenta e seis milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).