Resumo (35ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a lei nº 3.035 de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e funcionamento de bancas de jornais e revistas no município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Lúcia Nunes Schwindt , quadra no 139, da zona no 04, entre as Ruas Antônio Benjamim dos Santos e Rua José Henrique de Araújo no Bairro Residencial Walchir Resende Costa.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para realizar a pintura estratigráfica e sinalização em toda extensão da Avenida Autorama.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para possível implantação de ciclofaixa em toda extensão da Avenida Autorama.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para asfaltamento da Rua Roselândia entre as Ruas Asa Delta e Rua Márcio Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova.

Que seja solicitado ao Sindicato Rural de Divinópolis, a prestação de contas dos gastos da Divinaexpo, constando as planilhas de gastos e valores de todos os gastos referentes ao dia 1º de junho, que contou com verba pública enviada através de emendas impositivas, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Que seja encaminhado este ofício Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de reabertura do Parque do Gafanhoto, afim de que o município possa ter novamente o local para as práticas sociais, esportivas e lazer, integrado ao meio ambiente da localidade.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Avenida Antônio Olímpio de Morais, entre a Rua Serra do Cristal e a Rua Eldorado, no Bairro São Sebastião.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja instalada uma lixeira na Rua Manacas, nº280 (esquina), Bairro Belo Vale, próximo a igreja e escola do bairro.

Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento, com a solicitando da Secretaria de Governo, sendo repassado a este gabinete as seguintes informações: A devida cópia dos contratos de alugueis e relação detalhada do valor investido no novo Centro de Saúde do bairro Porto Velho, que será instalado na rua Tomé de Souza, nº 02, e também da nova sede da Farmácia Central, localizada na Avenida do Contorno, n° 1065, no Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita capina e limpeza na Rua Bom Sucesso, esquina com Rua José da Paz, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma vistoria e fiscalização devido ao acúmulo de lixo na Avenida Antônio Olímpio de Morais, próximo ao nº 2140, esquina com Rua Eldorado, no bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Antônio da Costa Rangel, frente aos números 288 e 284, Bairro Esplanada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a solução adequada e eficiente para o problema causado pela rede de esgoto e rede pluvial que formaram consideráveis erosões na Rua Monteiro Lobato, frente ao nº 651, Bairro Bela Vista, impossibilitando inclusive o acesso a imóvel de morador.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a poda de uma árvore na Rua Itambacuri, próximo ao nº 720, Bairro Levindo Paula Pereira.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementar no município de Divinópolis uma política municipal de saúde integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI).

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de o município se adequar aos ditames da Lei 13.186/15 que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, seja por meio da capacitação dos profissionais da educação para tratar do tema em sala de aula; seja por meio da promoção de campanhas em prol do consumo sustentável, em espaço nobre dos meios de comunicação de massa.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a limpeza - com capina e roçada, retirada de entulho, lixo e mato - dos córregos que passam pelo município de Divinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem à Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a operação tapa-buracos na rua Alzira Fonseca no bairro Nações.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar uma placa de sinalização “PARE” na rua Luiz Rabelo, no cruzamento com a Av. do Aço, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar a substituição da iluminação existente em toda extensão da Gustavo Machado, no bairro Interlagos, por luminárias de LED.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar cerca de três braços de luminária de LED, em postes já existentes na Rua Gustavo Machado, no bairro Interlagos.

Dispõe sobre o zoneamento da quadra dos imóveis na Rua Mestre Pedro da Silva, no Bairro Esplanada, situados na quadra nº30 da Zona 33, classificados como ZR-1, passando a classificação para ZC-3.

Revoga o §2° do art. 3º da Lei Municipal nº 8.838 de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Município de Divinópolis a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada parkelet e dá outras providências.