Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2021
Processo: 73/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 7.680, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre o Serviço Público destinado ao Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, Mototáxi, e Serviço destinado ao Transporte remunerado de pequenas cargas, motofrete no Município de Divinópolis”. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$286.232,17 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). - - |
Vista até a próxima reunião |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). - - |
Vista até a próxima reunião |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$165.839,08 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). - - |
Vista até a próxima reunião |
| 4 |
Emenda nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa n° 17 ao Projeto de Lei n° 073/2021. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1048
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 8663/2019 que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no município de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2022
Processo: 83/2022
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1346
Turno: Único
Texto original
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Denomina Flávio Alves Júnior, a Rua17 situada no Bairro Residencial Boa Vista em Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |