Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que“ dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão da ação “02.05.02.08.243.0012.2320 – Programa Descubra – Convênio Nº 15183976 – celebrado entre Justiça Federal de Divinópolis e Secretaria Municipal de Assistência Social”, totalizando o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Subemenda I à Emenda Modificativa 17/2022.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza na Alameda Rio Xingu entre a rua Dr. Duphe Pinto de Aguiar e Alameda Rio Caiapó.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar as seguintes melhorias nas vias públicas do bairro Tietê.

Requer de Vossa Excelência,depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este Requerimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando as informações relacionadas abaixo:* Qual o valor da arrecadação com multas no ano de 2021?* Qual o valor da arrecadação com multas no 1º semestre de 2022? Requeiro ainda que sejam cumpridas as normas estabelecidas no art. 62, inciso XII da Lei Orgânica do Município.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que após a inauguração do Posto de Saúde do Bairro Porto Velho Dercílio Adeodato da Silva,no dia 30 de junho de 2022, seja avaliado e solicitado a extensão do horário da unidade até as 22 horas, vide que começará com o horário de 7 às 17 horas.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Sr. Lucas Lopes Estevam, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com a previsão de instalação dos três sinais de trânsito que solicitamos: 1ºna Rua Isauro Ferreira, no Bairro Porto Velho, 2ºno Bairro Catalão e 3º na Avenida Antônio Olímpio de Morais, no Centro.

Moção Congratulatória em homenagem à Maria Aldenora Seabra Ribeiro.

Que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.544/2021, de autoria da Deputada Estadual Ana Paula Siqueira (Rede/MG), que institui a Política Estadual para o Estímulo da Atividade de Podólogo no Estado de Minas Gerais.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a troca e substituição por lâmpadas de LED nas Rua Pará entre Rua Pernambuco e Rua Sergipe e na Rua Sergipe entre as Ruas Santa Catarina e Rua Pará, no bairro Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de luminária e lâmpada em um poste da rede pública de energia elétrica da Rua Nossa Senhora de Fátima, nas proximidades do nº 09, Bairro Dom Pedro II.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza da nas margens do córrego que passa pelos Bairros São João de Deus, Mangabeiras e Maria Helena.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Corvino Diniz Costa, ao lado do Condomínio Villeroyalle, Bairro São Paulo.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar a capina e limpeza da Rua Califórnia- Santa Rosa.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar uma vistoria da regulação nas unidades de saúde para verificar se há pedidos de exames parados com o objetivo de incluir na fila única todos os pacientes que estão aguardando.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de:
Realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade, em consonância com o que estabelece a lei municipal n. 7173/2010.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de:
Cumprir o que determina a Lei Municipal n. 9029/22, a qual obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, contendo todos os dados que o artigo 1º, §2º determina, bem como encaminhando para o Poder Legislativo, através de email, o cronograma com os agendamentos de cessão e/ou empréstimo dos equipamentos de esporte e lazer do município.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório contendo as seguintes informações:
Quantidade de pessoas aguardando na fila para endoscopia em Divinópolis;
Quais locais realizam endoscopia pelo SUS no município?
Quantas endoscopias são realizadas mensalmente no município de Divinópolis?
Qual a data do pedido de endoscopia da primeira pessoa da fila de espera?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com:
Informações sobre a implementação do novo valor de auxílio deslocamento fixado pela Lei Municipal n. 8047/15 aos agentes comunitários de saúde.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Cultura:
Qual o valor que os artistas pagam pelo aluguel do teatro Usina Gravatá?
Quantas vezes o teatro Usina Gravatá foi alugado no ano de 2021 e também neste ano de 2022?
Qual a finalidade dos valores arrecadados com o empréstimo do teatro Usina Gravatá e onde o valor é investido?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Esportes, Lazer e Turismo um relatório com as seguintes informações:
Qual o valor disponível no Fundo Municipal do Turismo?
O município recebe algum tipo de apoio ou incentivo ao turismo local?
Quais foram as ações realizadas com o Fundo Municipal de Turismo no ano de 2021?
Quais ações estão programadas para o ano de 2022 tendo em vista os valores do Fundo Municipal de Turismo?

Moção Congratulatória em homenagem a Art Cuadro.

Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada :1.Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição poliédrica na Rua Maranhão e de frente ao Nº 774.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Que sejam realizadas as podas de árvores localizadas na Rua Bahia na altura do N° 2021 no Bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Maria Aparecida de Brito próximo ao número 44, no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que esta seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando patrolamento, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Leonildes Martins da Silva, antiga Rua Pedestre A, no bairro São Simão.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando patrolamento, limpeza e capina da Rua Mangueira, entre as ruas Vinhatico e Gameleira, no bairro Jardinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar uma Academia Ar Livre na Praça localizada na Rua Candidés, no cruzamento com a Avenida Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizara recomposição poliédrica de toda extensão da Rua Dona Maria José, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Instalar uma lixeira na Rua Gonçalves Martins, na altura do número 51, no bairro Candidés.