Resumo (39ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera os artigos 1º e 3º da Lei 9029 de 03 de maio de 2022, que obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências.

Denomina Alvina Joana de Jesus a Rua: A no segundo Prosseguimento do Bairro Morada Nova, atual São Judas Tadeu, neste município.

Moção Congratulatória em homenagem à Marina Ribeiro Graco.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação na Rua Itaúna próximo ao Posto de saúde até a Rua Paraíso e também em ruas adjacentes, no bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijode Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o corte de uma árvore localizada na Avenida Antônio Olímpio de Morais, próximo ao nº 1240, no Centro.

Moção de pesar pelo passamento de Jacinta Orlando.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Amapá, nas proximidades do nº 1321, Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Amapá,próximo ao nº 1321, Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Av. Um, Bairro Santos Dumont, seguindo sentido a Comunidade Rural do Córrego do Paiol.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal 8519 de 2018.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público,conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Toda unidade da atenção primária de saúde ter pelo menos um profissional capacitado para ser a referência no atendimento à população LGBTQIA+.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Padronizar no município a utilização do sistema e-sus a fim de otimizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e também visando a economicidade, uma vez que trata-se de sistema gratuito.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Implementar a Semana Municipal do Esporte no município de Divinópolis, a ser realizada na semana do dia 23 de junho (Dia Nacional do Esporte), oportunidade em que deverão ocorrer incentivos às diversas modalidades de esporte, palestras proferidas por professores de Educação Física e atletas, e outras iniciativas que estimulem as atividades esportivas no Município, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 6906/08.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde: Em que local será construída a Unidade de Saúde do bairro Copacabana e de qual tipo será?

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Praça Corvino Diniz próximo ao número 40, no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•A realização de Capina e limpeza urbana na Rua Cristóvão Teixeira próximo aonúmero 451, no bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando estudo de análise sobre o barranco próximo à margem do rio Itapecerica, situado a Rua Mestre Pedro Silva,próximo à ponte que liga o Centro ao Esplanda, no bairro Esplanada.

Solicitando ao Executivo Municipal encaminhar uma equipe técnica ao beco da “paneleira”, localizado em frente ao ABC do bairro Niterói, na Av. Governador Magalhães Pinto, na altura do número 630, a fim de realizar um estudo de viabilidade para o manilhamento da rede de esgoto que corre a céu aberto no local.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a manutenção com moto niveladora (patrol) de toda extensão da Rua Assuero De Barros Lovagli e da Rua Corvino Diniz Costa, no bairro São Paulo.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar um bota fora e a limpeza da travessa que liga a Avenida Orion, na esquina com Rua Uruguaiana, no bairro mangabeiras, à Rua José Nogueira, no bairro Interlagos.

Moção Congratulatória em homenagem à SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Moção Congratulatória em homenagem WASHINGTON ADRIANO CARVALHO, subtenente do Tiro de Guerra de Divinópolis.

Altera a Lei Complementar 211/2021, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópolis - COMEP

Altera a Lei nº 4.933, de 16 de novembro de 2000, que "dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de projeto de condomínio horizontal fechado".

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-028/2022 - Altera a Lei n° 6.774, de 20 de maio de 2008, que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes.

Ofício EM nº 065/2022 - Assunto: Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 028/2022

Altera a Lei n° 6.774, de 20 de maio de 2008, que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes".