1 - Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2021
Autor: Rodrigo Kaboja
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“Acrescenta ao art. 31 da Lei Municipal nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, o inciso V, que garante a gratuidade do transporte coletivo as pessoas com visão monocular”. “LEI RAFAEL APOLINÁRIO”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1802
Processo: 95/2022
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Dispõe sobre a interpretação do art. 1º da Lei Municipal nº 7.560, de 19 de junho de 2012, e dá outras providências - Dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1714
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Reconhece a Batalha Divina como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1744
Processo: 105/2022
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Institui o Dia do Antigomobilista no Município de Divinópolis.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1766
Processo: 106/2022
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Dispõe sobre a inserção de canal digital de denuncia contra maus tratos animais nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1759
Processo: 107/2022
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Autoriza o poder executivo a conceder isenção de ITBI, aos mutuários do Programa Casa Verde e Amarela, nos termo que especifica.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1850
Processo: 108/2022
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Denomina Camilo de Lelis Cunha o campo de futebol do Bairro Planalto.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1762
Processo: 109/2022
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Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas e de Proteção às Crianças e Adolescentes - Diga Não à violência nas Escolas e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1794
Processo: 110/2022
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Altera a Lei Municipal nº 2.418 de 09 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis - 1 - Comércio local - atividades de comércio varejista ligadas ao consumo imediato em estabelecimentos com até 500 m² (quinhentos metros quadrados) de área construída.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1798
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinado em sinais de libras em eventos realizados com recursos públicos, no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1830
Processo: 112/2022
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Altera dispositivo da Lei no 6.774 de 20 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte".
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1831
Processo: 113/2022
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Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1859
Processo: 115/2022
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Maravilha , quadras nº 13 e 14, da zona nº 26, entre as Ruas Francisco de Carvalho e Rua do Alumínio no Bairro Niterói.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1869
Processo: 118/2022
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Declara de Utilidade Pública a ASCORDIV Associação de Material Reaproveitável, com sede e foro neste município.
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Matéria não lida
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15 - Veto total ou parcial nº 1 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
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VETO INTEGRAL Nº EM-001/2022 - OFÍCIO DE Nº EM-080/2022 AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-069/2022 - Altera dispositivo da Lei 8663/2019 que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no município de Divinópolis, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1782
Processo: 52/2022
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Altera a Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do poder executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”, no que tange à nomenclatura e atribuições dos cargos que menciona, conforme Anexo III-II e Anexo VI-II - ÁREA DA SAÚDE.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 53/2022
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Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Fundição Santa Rafaela LTDA.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 57/2022
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade do Condomínio Horizontal Fechado Residencial Vesper.
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Matéria não lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 58/2022
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Ratifica a Terceira Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste do Estado de Minas Gerais para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE, estabelecido nos conforme Lei nº 7.799/14.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 901 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1801
Processo: 901/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de uma operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Antônio Pedro de Almeida do bairro Rancho Alegre .
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 902 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1800
Processo: 902/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de uma operação tapa buracos no bairro Orion.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 903 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1799
Processo: 111/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização uma operação Tapa Buracos na rua Coronel Bragança entre rua Capelinha e rua Camacho, no Bairro São Judas.
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Aprovado(a)
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23 - Requerimento nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1755
Processo: 324/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópias dos projetos de drenagem pluvial e pavimentação executadas nas Avenidas Autorama, Avenida Paraná, Rua Rio de Janeiro, Rua Pernambuco próximo ao bairro Orion, no ano de 2022 no município de Divinópolis. Aproveito a oportunidade de solicitar o nome das Prestadoras de serviços que realizaram as obras acima descritas.
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Aprovado(a)
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24 - Requerimento nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1789
Processo: 340/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia integral do processo licitatório142/2022,o edital termo de referencia,contrato firmado entre o Município de Divinópolis e a Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop).
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1857
Processo: 342/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal informações do Centro Social Urbano (CSU).
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1856
Processo: 347/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal informação sobre troca de iluminação pública.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 912 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Processo: 912/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e de uma escola no Bairro Copacabana.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 879 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1776
Processo: 879/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento do quarteirão na Rua Tomaz Gonzaga onde se encontra o Posto de Saúde Dercílio Adeodatoda Silva, no Bairro Porto Velho; trecho até a Rua Campos Sales.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 880 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1775
Processo: 880/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Padre Abel, entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Jesus Jota, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 881 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1774
Processo: 881/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação tapa buracos na Rua Domingos Teodoro da Fonseca, na altura da Rua 8 de Março, assim como nas vias adjacentes, no Bairro Nossa Senhora da Conceição/Prolongamento do Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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31 - Moção Congratulatória nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1867
Processo: 83/2022
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A ser entregue ao Sr. Mauro Roberto de Castro Júnior.
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Aprovado(a)
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32 - Moção de Pesar nº 28 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1773
Processo: 28/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Otávio Olímpio de Carvalho.
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Aprovado(a)
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33 - Indicação nº 955 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1866
Processo: 955/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a manutenção, construção de mureta e sinalização na ponte Maria de Lourdes Teixeira (Ponte do Manoel Valinhas).
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Aprovado(a)
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34 - Indicação nº 898 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1792
Processo: 898/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo que viabilize a possibilidade de melhorar o atendimentoaos usuários do transporte coletivo, residentes na chácara Bom Retiro e região, próximo a saída da MG 050, no km 135, passando pela Rua Ceni Nogueira até a estrada do Cacoco, e retornando a MG 050 na altura do km 136, nas proximidades da carroceria Jardel.
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Aprovado(a)
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35 - Indicação nº 899 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1793
Processo: 899/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Avenida Lêda entre Rua Alice Bueno e Rua Karine, no Bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1847
Processo: 349/2022
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Requerendo ao Executivo Municipal o relatório contendo levantamento completo das emendas parlamentares recebidas pelo executivo durante o período de janeiro de 2021 e julho de 2022.
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Aprovado(a)
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37 - Moção de Pesar nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1764
Processo: 29/2022
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Moção de pesar pelo passamento de Terezinha Maria da Rosa.
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Aprovado(a)
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38 - Moção de Pesar nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1765
Processo: 30/2022
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Moção de pesar pelo passamento de Raimundo Teixeira de Sousa.
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Aprovado(a)
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39 - Indicação nº 703 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1557
Processo: 703/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Amazonas, frente a comunidade Caminho Novo, próximo aos limítrofes entre Bairro Belvedere II e Bairro Realengo, única via pavimentada que faz ligação entre os bairros.
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Aprovado(a)
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40 - Indicação nº 704 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1563
Processo: 704/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Nilo Peçanha, principalmente nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Sargento Valério, Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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41 - Indicação nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1562
Processo: 749/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Nossa Senhora das Graças, principalmente entre Rua Niterói e Rua Cruzeiro, Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovado(a)
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42 - Indicação nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Processo: 589/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal para que o mesmo possa encaminhar para a SETTRANS o pedido de implantação de um semáforo na rua
Bonsucesso com rua Bolívia no bairro Nações.
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Aprovado(a)
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43 - Indicação nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1725
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que a prefeitura utilize drones para fiscalizar com agilidade lotes vagos com mato alto, bem como queimadas.
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Aprovado(a)
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44 - Indicação nº 904 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1805
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Solicitando ao Executivo Municipal que viabilize divulgar amplamente nos meios de comunicação da prefeitura a existência do call center e suas funcionalidades, salientando a importância dos cidadãos atualizarem seus números de telefone nos cadastros das unidades de saúde, a fim de que o call center consiga entrar em contato para confirmar consultas agendadas.
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Aprovado(a)
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45 - Indicação nº 909 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1852
Processo: 909/2022
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a pintura estratigráfica das faixas de pedestres (nas cores amarela ou vermelha) na avenida Paraná, entre as ruas Paraíba e João Notini, além de uma campanha educativa sobre o respeito à faixa de pedestre no local.
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Aprovado(a)
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46 - Requerimento nº 332 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1790
Processo: 332/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações:
A Faculdade UNA já realizou as mudanças estruturais solicitadas pela Prefeitura para acolher os usuários do SEO - Serviço Especializado em Odontologia?
Qual a data prevista para assinatura do contrato entre a Prefeitura e a Faculdade UNA, a fim de dar início aos atendimentos do SEO - Serviço Especializado em Odontologia nessa instituição?
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Aprovado(a)
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47 - Requerimento nº 333 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1808
Processo: 333/2022
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Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo as seguintes informações:
- Quais ações previstas no Plano Municipal de Turismo foram realizadas no ano de 2021 e também no primeiro semestre de 2022?
- Estão sendo realizadas reuniões para debater as atualizações a serem implementadas no Plano Municipal de Turismo, tendo em vista que a vigência do mesmo é até dezembro de 2022?
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Aprovado(a)
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48 - Requerimento nº 334 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1853
Processo: 334/2022
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Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: Nome completo, escala de trabalho e unidade de lotação dos 13 médicos ginecologistas que estão lotados na atenção primária, conforme Ofício DAPS-SMS nº 496/2022, de 28/06/22; Dentre os 17 médicos ginecologistas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, quantos possuem especialização em obstetrícia?
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Aprovado(a)
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49 - Requerimento nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1854
Processo: 341/2022
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Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: Quais ações têm sido desenvolvidas pelo município visando a preparação dos servidores no que tange à abordagem e atendimento da população LGBTQIA+?
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Aprovado(a)
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50 - Moção Congratulatória nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1791
Processo: 81/2022
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Moção Congratulatória a ser encaminhada à Adrienne Sant'Ana Alves Soares.
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Aprovado(a)
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51 - Moção Congratulatória nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1803
Processo: 82/2022
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A ser encaminhada à Primeira Turma do Curso Técnico em Serviços Públicos da Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, da cidade de Divinópolis - MG, pela sua trajetória de companheirismo, superação e grandes vitórias não poupando esforços para que o curso fosse concluído.
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Aprovado(a)
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52 - Indicação nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1760
Processo: 866/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar pavimentação poliédrica da Rua Olimpio Moreira, entre as ruas Nigeria e Orozimbo J. Marcolino, no bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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53 - Indicação nº 896 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1772
Processo: 896/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Pedro Francisco, no bairro Elizabeth Nogueira.
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Aprovado(a)
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54 - Indicação nº 910 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Processo: 910/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Antônio Fonseca e Adelino Gomes no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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55 - Indicação nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1737
Processo: 867/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada : 1.Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica rua Maranhão entre rua Rio de Janeiro e Rua Minas Gerais Notini no Centro.
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Aprovado(a)
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56 - Indicação nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1753
Processo: 871/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : •Realizar operação tapa buracos com recomposição poliédrica na Rua Maria do Rosário Gomes próximo ao número 290 no bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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57 - Indicação nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1761
Processo: 872/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Iris Brilhante próximo ao número 470, no bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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58 - Requerimento nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1849
Processo: 348/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o aterro sanitário (bota-fora) situado no bairro São Lucas: Após o incidente (queimada) ocorrido em 2021, quais foram as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a segurança no local? Fumaças e gases, que brotam do lixo, vêm causando problemas respiratórios aos cidadãos de no mínimo 5 bairros próximos (São Lucas, Halim Souki, Primavera, Del Rey e Niterói); o Executivo já tem um planejamento para sanar o problema, visto que esses gases proporcionam danos a saúde da população destes bairros? Se sim, quais foram as medidas adotadas para conter os gases tóxicos? A Administração tem feito o monitoramento para coibir problemas ambientais causado pelo lixão e tem a ação de vigilância para inibir uma possível ação externa, que pode ocasionar problemas maiores, como queimadas?
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Aprovado(a)
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59 - Requerimento nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1848
Processo: 350/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei nº 9.039/2022, que altera a Lei nº 8.454/2018 - “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências”: Qual é o motivo que a referida lei não está sendo cumprida, se a mesma entrou em vigor em 20/05/2022, data da sua publicação? Quais as medidas estão sendo tomadas para que a lei seja aplicada?
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Aprovado(a)
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60 - Requerimento nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1860
Processo: 351/2022
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Solicitando informações acerca das unidades de saúde do Município, especificamente: Relação de todos médicos que atendem nas ESF, POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, carga horária, especialidade, quantos estão na ativa e quantos estão afastados nos últimos 30 dias.
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Aprovado(a)
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61 - Moção Congratulatória nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1763
Processo: 73/2022
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Moção Congratulatória em homenagem à Oficina do Serginho.
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Aprovado(a)
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62 - Indicação nº 895 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1781
Processo: 895/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que dentro do planejamento de Diretrizes da Saúde do município de Divinópolis , seja construída uma unidade de Estrategia de Saúde da Família - ESF no Bairro Residencial Lagoa dos Mandarins.
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Aprovado(a)
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63 - Indicação nº 939 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1863
Processo: 939/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a troca da Iluminação Pública na Rua Santana, no Bairro Jardim Brasília, pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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64 - Indicação nº 940 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1862
Processo: 940/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a troca da Iluminação Pública no Bairro Jardim Brasília pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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65 - Moção Congratulatória nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1868
Processo: 72/2022
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Moção Congratulatória em reconhecimento ao “Relevante trabalho de Evangelização desenvolvido na Paróquia de São José Operário”.
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Aprovado(a)
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66 - Indicação nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1510
Processo: 761/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Bom Jardim, no trecho localizado entre a Rua Honduras e a Av. Belém, no bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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67 - Indicação nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1511
Processo: 763/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica de toda extensão da Rua Túlio Sbampato, no bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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68 - Indicação nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1551
Processo: 764/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar a operação tapa buracos na Av. Nossa Senhora da Conceição, única rua asfaltada da Comunidade Rural do Choro.
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Aprovado(a)
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69 - Moção de Pesar nº 31 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1845
Processo: 31/2022
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Pelo passamento de Mário Lúcio Batista , ocorrido em Divinópolis-MG, no dia 21 de Julho de 2022, devendo ser feita a comunicação à família enlutada, na pessoa de Sérgio Luciano Gonçalves Batista, residente à Rua do Níquel, n° 471, bairro Niterói , Divinópolis-MG.
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Aprovado(a)
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