Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 5º do PL CM 199/2021 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 849 de 2022
Processo: 849/2022
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1969
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para elaboração de Projetos para Construção da Unidade de Saúde Nilda Barros no Bairro Quintino. - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 973 de 2022
Processo: 973/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam colocadas placas de identificação na entrada das unidades do CapsADIII(placa a esquerda) e SERSAM(placa a direita). - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 984 de 2022
Processo: 984/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1976
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam realizadas pinturas estratigráficas de “Pare”na Rua Campos Sales, cruzamento com Joaquim Nabuco e na Rua Campos Sales, cruzamento com a Avenida Brigadeiro Cabral. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 985 de 2022
Processo: 985/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam realizadas pinturas estratigráficas na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Antônio Fonseca. - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 339 de 2022
Processo: 339/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, relatório como cronograma e datas das trocas de lâmpadas de led no Bairro Planalto. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 804 de 2022
Processo: 804/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1669
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Dona Maria José Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 805 de 2022
Processo: 805/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1668
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Caio Notini, entre Rua Francisco Machado Filho e Rua Frei Leão Rodrigues, Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 844 de 2022
Processo: 844/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1667
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Petrópolis, principalmente nas proximidades do nº 641, Bairro Alvorada. - |
Aprovada |
| 10 |
Requerimento nº 335 de 2022
Processo: 335/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1993
Turno: Único
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público,conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Requerimento nº 336 de 2022
Processo: 336/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1994
Turno: Único
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal 8519 de 2018. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Requerimento nº 337 de 2022
Processo: 337/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1995
Turno: Único
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há providências para aquisição de testes e medicamentos para os animais abrigados. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1003 de 2022
Processo: 1003/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1991
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a implantação de uma unidade de saúde no bairro Maria Helena ou Mangabeiras. - |
Aprovada |
| 14 |
Indicação nº 1012 de 2022
Processo: 1012/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1992
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua São Simão, no trecho entre as ruas Oribes Batista Leite e Manaus, no bairro Santa Tereza. - |
Aprovada |
| 15 |
Indicação nº 1001 de 2022
Processo: 1001/2022
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS feiras livres de Divinópolis. - |
Aprovada |
| 16 |
Indicação nº 597 de 2022
Processo: 597/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1966
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar ao sr. Willian Araújo, Diretor de Políticas Urbanas, a solicitação do alargamento da av. Airton Senna na extensão que compreende do trecho entre os bairros Paraíso e São Bento. - |
Aprovada |
| 17 |
Indicação nº 598 de 2022
Processo: 598/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de abertura da rua Monte Líbano no cruzamento com a av. Magalhães Pinto divisa dos bairros Manoel Valinhas e Niterói. (Próximo a antiga TMG) - |
Aprovada |
| 18 |
Indicação nº 599 de 2022
Processo: 599/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2010
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Saúde um estudo com a finalidade de avaliar a disponibilização de um profissional de enfermagem para a aplicação de medicamentos injetáveis em Unidades de Saúde, com ou sem a presença do médico da Unidade. - |
Aprovada |
| 19 |
Indicação nº 983 de 2022
Processo: 983/2022
Autor: Josafá
Protocolo: 1964
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de limpeza e capina no canteiro da Rua João de Barro entre a Avenida das Garças e Detetive Romão, no bairro Serra Verde. - |
Aprovada |
| 20 |
Indicação nº 1014 de 2022
Processo: 1014/2022
Autor: Josafá
Protocolo: 2012
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo deAzevedo reiterando as indicações 762/2021, encaminhada em 13/04/2021 e 353/2022, encaminhada em 08/03/2022, solicitando a realização de operação tapa buracos com asfalto “a quente” na Rua Dinamarca em frente ao nº 90, no bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovada |
| 21 |
Indicação nº 860 de 2022
Processo: 860/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1748
Turno: Único
Texto original
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Garantir o acesso de todas as mulheres com deficiências a condições e equipamentos adequados para a detecção e prevenção do câncer de colo de útero e câncer de mama, em conformidade com o que estabelece a Lei 11.664/08. - |
Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 861 de 2022
Processo: 861/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1749
Turno: Único
Texto original
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de:
Construir um abrigo no ponto de espera do transporte escolar no bairro Chácaras Campo Grande. - |
Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 951 de 2022
Processo: 951/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1940
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de atualizar os valores da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias - anexo da Lei Municipal n. 6655/2007 - em consonância com a EC 120/2022, a fim de que seja observado o piso constitucional na progressão da carreira. - |
Aprovada |
| 24 |
Requerimento nº 345 de 2022
Processo: 345/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2013
Turno: Único
Texto original
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo as seguintes informações: Quais os levantamentos e providências/direcionamentos tomados pela Secretaria de Governo com relação ao anteprojeto de lei encaminhado por meio da indicação n. 41/2022? - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Indicação nº 954 de 2022
Processo: 954/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1864
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Itumiritinga, próximo aos números 490 e 540 no bairro Bom Pastor. - |
Aprovada |
| 26 |
Indicação nº 966 de 2022
Processo: 966/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1904
Turno: Único
Texto original
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Solicitando realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Av. Amazonas, próximo aos números 246 e 378 no bairro São José. - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 943 de 2022
Processo: 943/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1909
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a operação tapa buraco na Avenida Fonseca Filho, no bairro Interlagos. - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 944 de 2022
Processo: 944/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1910
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que sejam instaladas placas de sinalização de proibido estacionar na Rua Vera Cruz 161, no bairro Icaraí. - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 956 de 2022
Processo: 956/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1908
Turno: Único
Texto original
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Solicitando instalação de braço de luz no poste localizados na Rua José Gontijo da Fonseca, próximo ao nº 371, no Bairro Santa Marta. - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 918 de 2022
Processo: 918/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1836
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal destinar um caminhão pipa para a Rua Levindo Eustáquio Pain, na esquina com a Rua Dona Maria das Dores, localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças para amenizar os danos causados pela poeira. - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 919 de 2022
Processo: 919/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1835
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Levindo Eustáquio Pain, na esquina com a Rua Dona Maria das Dores, localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada |
| 32 |
Indicação nº 920 de 2022
Processo: 920/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1834
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar instalação de pelo menos duas lixeiras na Rua João Epifânio no 31, no Bairro Frei Galvão. - |
Aprovada |