Resumo (44ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 14:00
Encerramento: 11/08/2022 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Espino Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 44ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1133/2022, de 08/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Ofício nº CM-067/2022 – Comissão de Justiça, Legislação e Redação – respondido através do Ofício nº 225/2022 – Gabinete do Prefeito. Ofício SEGOV nº 1135/2022, de 08/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-895/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 567/2022 – SEMUSA. Ofício SEGOV nº 1136/2022, de 08/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 346/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 1134/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1137/2022, de 08/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-403/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 431/2022 – SEMSUR; CM-1562/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 435/2022 – SEMSUR; CM-1513 e 1674/2021, ambas de autoria do Vereador Ademir Silva – respondidas pelo Ofício 438/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 1138/2022, de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-329/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 161/2022 – SEMUSA; CM-347/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 294/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 1142/2022, de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-192/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 343/2022 – SEMUSA; CM-207/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 345/2022 – SEMUSA; CM-302/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 107/2022 – SEMUSA. Ofício SEGOV nº 1143/2022, de 09/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-800/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 160/2022 – SEMUSA. Ofício SEGOV nº 1152/2022, de 10/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-914, 915 e 916/2022, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondidas pelo Ofício nº 1144/2022; CM-911 e 937/2022, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer – respondidas pelo Ofício 1145/2022 – SEGOV; CM-938/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1146/2022 – SEGOV; CM-594/2022, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 1147/2022 – SEGOV; CM-906/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1148/2022 – SEGOV; CM-888, 889 e 890/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1149/2022 – SEGOV: CM-863, 868 e 869/2022, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 1150/2022 – SEGOV; CM-750, 751 e 752/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 1151/2022 – SEGOV. DE TERCEIROS: Ofício DIVIPREV 0940/2022, de 05/08/2022 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes a Julho/2022. Ofício DIVIPREV nº 952/2022, de 05/08/2022 do DIVIPREV, informando que a Prestação de Contas do DIVIPRE referente ao 2º trimestre de 2022 será realizada no dia 19/08/2022 às 14h no Plenário da Câmara Municipal. Ofício CMAS nº 044/2022, de 09/08/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social, informando realização de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 15/08/2022 às 13h30min no Auditório da SEMAS. 

4. Tribuna Livre:

Tribuno Altion Fagundes do Amaral, que se inscreveu para falar sobre inclusão, acessibilidade e vida ativa da Associação Somos Superação.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Flávio Marra, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria das Dores Teixeira. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2014
Processo: 23/2022
Altera a redação do artigo 5º do PL CM 199/2021 -
Matéria lida
2 - Indicação nº 849 de 2022
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 1969
Processo: 849/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para elaboração de Projetos para Construção da Unidade de Saúde Nilda Barros no Bairro Quintino.
Aprovada
3 - Indicação nº 973 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 973/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam colocadas placas de identificação na entrada das unidades do CapsADIII(placa a esquerda) e SERSAM(placa a direita).
Aprovada
4 - Indicação nº 984 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1976
Processo: 984/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam realizadas pinturas estratigráficas de “Pare”na Rua Campos Sales, cruzamento com Joaquim Nabuco e na Rua Campos Sales, cruzamento com a Avenida Brigadeiro Cabral.
Aprovada
5 - Indicação nº 985 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 985/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam realizadas pinturas estratigráficas na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Antônio Fonseca.
Aprovada
6 - Requerimento nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 339/2022
Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, relatório como cronograma e datas das trocas de lâmpadas de led no Bairro Planalto.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 804 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1669
Processo: 804/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Dona Maria José Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovada
8 - Indicação nº 805 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1668
Processo: 805/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Caio Notini, entre Rua Francisco Machado Filho e Rua Frei Leão Rodrigues, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovada
9 - Indicação nº 844 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1667
Processo: 844/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Petrópolis, principalmente nas proximidades do nº 641, Bairro Alvorada.
Aprovada
10 - Requerimento nº 335 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1993
Processo: 335/2022
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público,conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001.
Aprovado(a)
11 - Requerimento nº 336 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1994
Processo: 336/2022
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal 8519 de 2018.
Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 337 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1995
Processo: 337/2022
Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há providências para aquisição de testes e medicamentos para os animais abrigados.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1003 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1991
Processo: 1003/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a implantação de uma unidade de saúde no bairro Maria Helena ou Mangabeiras.
Aprovada
14 - Indicação nº 1012 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1992
Processo: 1012/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua São Simão, no trecho entre as ruas Oribes Batista Leite e Manaus, no bairro Santa Tereza.
Aprovada
15 - Indicação nº 1001 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 1001/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS feiras livres de Divinópolis.
Aprovada
16 - Indicação nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1966
Processo: 597/2022
Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar ao sr. Willian Araújo, Diretor de Políticas Urbanas, a solicitação do alargamento da av. Airton Senna na extensão que compreende do trecho entre os bairros Paraíso e São Bento.
Aprovada
17 - Indicação nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Processo: 598/2022
Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de abertura da rua Monte Líbano no cruzamento com a av. Magalhães Pinto divisa dos bairros Manoel Valinhas e Niterói. (Próximo a antiga TMG)
Aprovada
18 - Indicação nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2010
Processo: 599/2022
Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Saúde um estudo com a finalidade de avaliar a disponibilização de um profissional de enfermagem para a aplicação de medicamentos injetáveis em Unidades de Saúde, com ou sem a presença do médico da Unidade.
Aprovada
19 - Indicação nº 983 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1964
Processo: 983/2022
Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de limpeza e capina no canteiro da Rua João de Barro entre a Avenida das Garças e Detetive Romão, no bairro Serra Verde.
Aprovada
20 - Indicação nº 1014 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2012
Processo: 1014/2022
Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo deAzevedo reiterando as indicações 762/2021, encaminhada em 13/04/2021 e 353/2022, encaminhada em 08/03/2022, solicitando a realização de operação tapa buracos com asfalto “a quente” na Rua Dinamarca em frente ao nº 90, no bairro Jusa Fonseca.
Aprovada
21 - Indicação nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1748
Processo: 860/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Garantir o acesso de todas as mulheres com deficiências a condições e equipamentos adequados para a detecção e prevenção do câncer de colo de útero e câncer de mama, em conformidade com o que estabelece a Lei 11.664/08.
Aprovada
22 - Indicação nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1749
Processo: 861/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Construir um abrigo no ponto de espera do transporte escolar no bairro Chácaras Campo Grande.
Aprovada
23 - Indicação nº 951 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1940
Processo: 951/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de atualizar os valores da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias - anexo da Lei Municipal n. 6655/2007 - em consonância com a EC 120/2022, a fim de que seja observado o piso constitucional na progressão da carreira.
Aprovada
24 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2013
Processo: 345/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo as seguintes informações: Quais os levantamentos e providências/direcionamentos tomados pela Secretaria de Governo com relação ao anteprojeto de lei encaminhado por meio da indicação n. 41/2022?
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 954 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1864
Processo: 954/2022
Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Itumiritinga, próximo aos números 490 e 540 no bairro Bom Pastor.
Aprovada
26 - Indicação nº 966 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1904
Processo: 966/2022
Solicitando realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Av. Amazonas, próximo aos números 246 e 378 no bairro São José.
Aprovada
27 - Indicação nº 943 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1909
Processo: 943/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a operação tapa buraco na Avenida Fonseca Filho, no bairro Interlagos.
Aprovada
28 - Indicação nº 944 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1910
Processo: 944/2022
Solicitando que sejam instaladas placas de sinalização de proibido estacionar na Rua Vera Cruz 161, no bairro Icaraí.
Aprovada
29 - Indicação nº 956 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1908
Processo: 956/2022
Solicitando instalação de braço de luz no poste localizados na Rua José Gontijo da Fonseca, próximo ao nº 371, no Bairro Santa Marta.
Aprovada
30 - Indicação nº 918 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1836
Processo: 918/2022
Solicitando ao Executivo Municipal destinar um caminhão pipa para a Rua Levindo Eustáquio Pain, na esquina com a Rua Dona Maria das Dores, localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças para amenizar os danos causados pela poeira.
Aprovada
31 - Indicação nº 919 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1835
Processo: 919/2022
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Levindo Eustáquio Pain, na esquina com a Rua Dona Maria das Dores, localizadas no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovada
32 - Indicação nº 920 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1834
Processo: 920/2022
Solicitando ao Executivo Municipal realizar instalação de pelo menos duas lixeiras na Rua João Epifânio no 31, no Bairro Frei Galvão.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lohanna França

2 - Flávio Marra

3 - Eduardo Azevedo

4 - Hilton de Aguiar

5 - Ana Paula Quintino

6 - Rodyson do Zé Milton

7 - Ney Burguer

8 - Israel da Farmácia
aparteado pelo Vereador Hilton de Aguiar

9 - Zé Braz

10 - Roger Viegas
aparteado pelo Vereador Israel da Farmácia

11 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1
Processo: 01/2022
Torna obrigatório o cumprimento do Programa de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1441
Processo: 86/2022
Obriga os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sempre que solicitado pelos pacientes.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Não Votou
  • Zé Braz - Sim