Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 17/08/2022 - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 3 |
Inclusão do PL CM nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº CM-084/2022 - Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município. - Inclusão do PL CM nº 84 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 18/08/2022 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2022
Processo: 101/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1663
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 1º e 3º da Lei 9029 de 03 de maio de 2022, que obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 17/08/2022 - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2022
Processo: 84/2022
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1683
Turno: Único
Texto original
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Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste município. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 18/08/2022 - |
Aprovado(a) |