Resumo (46ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui no município de Divinópolis a SEMANA DA ENFERMAGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados nos cinemas, teatros, espetáculos e eventos esportivos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente da EMOP quantidade e nomes de todos os rodantes no quadro de funcionários da empresa.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração a construção de um viaduto ligando o Bairro Elizabeth Nogueira ao Bairro Realengo.

Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, sejam realizadas as pinturas estratigráficas na Rua Espírito Santo, cruzamento com a Rua São Paulo, no Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se colocar mais banheiros químicos durante a realização da Feira do Bairro Esplanada, que ocorre aos sábados pela manhã.

Moção Congratulatória em homenagem ao Centro de Educação Infantil Pequenos Gigantes.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a capina e limpeza no Beco Niquelina, em frente ao número 384, no bairro São João de Deus.

Solicitando que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de cumprir o que determina a Lei Municipal n. 9029/22, a qual obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, contendo todos os dados que o artigo 1º, §2º determina, especificamente a “data do protocolo do pedido de cessão ou empréstimo”, bem como encaminhando para o Poder Legislativo, através de email, o cronograma com os agendamentos de cessão e/ou empréstimo dos equipamentos de esporte e lazer do município.

Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: As unidades de saúde disponibilizarem cadeiras de rodas para acolhimento de usuários idosos e/ou com mobilidade reduzida, a fim de que os mesmos possam adentrar à unidade para atendimento.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e secretaria competente: Informações sobre a destinação da taxa que é cobrada dos comerciantes que desenvolvem atividade comercial nas adjacências da Praça Benedito Valadares - Praça do Santuário.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e secretaria competente:-Cópia do Procedimento Licitatório e do Projeto para pavimentação da Rua Guatemala, no bairro Sagrada Família.

Moção a ser encaminhada à Batalha Divina pela sua atuação na promoção da arte e cultura a jovens e adultos.

Moção a ser encaminhada ao projeto Kombi da Esquina por serem símbolo de um projeto social e cultural que reúne amigos unidos por sua admiração pela música e pela vontade de somar bons eventos com auxílio ao próximo.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a construção de uma quadra de esportes ou uma praça no espaço público localizado na AV. Um, Rua José Venâncio e Rua Zomar Nogueira, Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora das Graças, principalmente entre Rua Niterói e Rua Cruzeiro, Bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza da nas margens do córrego que passa pelos Bairros São João de Deus, Mangabeiras e Maria Helena.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há cronograma de melhorias para o Bairro Davanuze para ocorrente ano.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se aplicar efetivamente a Lei Municipal 8644 de 2019, que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis.

Que seja enviada a presente indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à SETTRANS o pedido de instalação de um semáforo com dois tempos na rua Rio de Janeiro esquina com Paraná, centro.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Mato Grosso entre as Ruas Sergipe e Rio Grande do Norte, no Centro.

Que seja encaminhada esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feito um estudo para manutenção e recomposição poliédrica na Rua Dona Maria das Dores entre as Avenidas Ayrton Senna e Brigadeiro Cabral, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a manutenção com a operação tapa-buracos da Rua Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a Av. Brigadeiro Cabral e Rua Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja feita a manutenção asfáltica da Rua Bolívia, no trecho compreendido entre a ruas Bom Sucesso e Padre Eustáquio, no bairro Nações.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o calçamento na Rua Jesus Nogueira Maia, entre Rua Cidade de Lisboa e Rua Cascais, no Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Rua Cabo José dos Reis, no Bairro Realengo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Rua Santa Cruz, entre Rua Tubarões e Rua Novo México, no Bairro Campina Verde.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei regulamentando a jornada de trabalho dos Fiscais de Transporte, conforme sugestão abaixo.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a manutenção através de patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Ribeirão Frio, próximo a Comunidade Buritis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar a manutenção com patrol, da Rua São Paulo, o trecho localizado entre a Rua Maria Zulmira e a Rua Leônidas Schwin, no bairro São Roque.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizara recomposição poliédrica na Rua Alvorada, na altura do número 821, no bairro Manoel Valinhas.

Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na Lei Ordinária nº 8.411/2018, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos, comprovadamente carentes em espetáculos artísticos- culturais e esportivos no município de Divinópolis.

Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei 9029 de 03 de maio de 2022, que obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº CM-084/2022 - Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município.

Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste município.