Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 011 (onze), Zona 014 (quatorze), Rua Bahia, Vila Minas Gerais, neste Município.

Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”.

Ofício EM 89/2022 - Solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 053/2022.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de Tapa Buracos na Rua São Paulo entre as ruas Tenente Márcio e rua Anisia Ferreira, no Bairro São Roque.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente de seu Governo, a possível reforma de ampliação na Escola Municipal José Quintino Lopes no Bairro Quintino.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buraco e recomposição poliédrica na Rua Lagoa da Prata, nº 660, esquina com Rua Frei Wenceslau, no bairro Belvedere II.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação tapa buracos no itinerário da linha de ônibus15, na Rua Afonso Epifânio, da Avenida do Aço até a Rua João Severino e na Rua João Severino, da Rua Afonso Epifânio até a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Interlagos.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja jogado paliativamente um caminhão de terra na escória que se encontra na estrada na Comunidade de Lagoa, ao lado da Igreja de São Sebastião, assim como seja feita uma limpeza nas canaletas do referido local.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de um Auxilio Emergencial Municipal, no valor de R$ 500,00,mensalmente até dezembro de 2022, para os proprietários de transporte escolar, vans e aplicativos de transporte privado(ex: Uber) e no valor de R$ 200,00, até dezembro de 2022, para os proprietários de mototáxis, nomes no formato realizado pelo Governo Federal aos taxistas no valor de R$ 1.000,00.

Nos termos regimentais, requer a este Exmo. Senhor Presidente, que o Projeto de Resolução para alteração do §2º do Art. 217 da Resolução deNº 392/2008, Regimento Interno desta Nobre Casa Legislativa, abrindo a possibilidade de inclusão de cães para serem homenageados por moção congratulatória em nosso Município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implantar rotas intermunicipais seguras para o deslocamento cicloviário, voltadas para o turismo e o lazer, bem como a promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado como preconizado na Lei n°13724/2018; bem como solicitar recursos junto ao governo federal para a efetivação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalação de redutores de velocidade eficazes e pintura estratigráfica de faixas de pedestres ao longo da Avenida Autorama.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalação de redutores de velocidade eficazes ao longo do trecho revitalizado da Avenida Paraná.

Moção congratulatória ao Sr. Deyvid Alves Vieira.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Safira, em toda sua extensão, no Bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Topázio, em toda sua extensão, no Bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua Antônio Isac Ferreira, entre Rua Coronel João Notini até a BR-494.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Que seja realizado junto à Secretaria de trânsito e segurança da Prefeitura, um estudo de viabilidade de se colocar uma guarita de ônibus na Avenida Joaquim André na altura do nº 162, no bairro São Sebastião.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras a pavimentação poliédrica da Rua: Aristóteles Ribeiro da Silva entre Ruas Limeira e Mangueira no bairro Floresta.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar uma placa de sinalização de Estacionamento para Veículos Escolares na Rua Pratápolis, na altura do número 2, no bairro Bom Pastor, em frente ao SESI Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a pavimentação poliédrica da Rua Berlim, na altura do número 795, no Bairro Vale do Sol. Vale ressaltar que o quarteirão em que a Rua está inserida é o único que está desprovido de qualquer tipo de pavimentação.

Solicitando ao Executivo Municipal romar as providências cabíveis para realizar a instalação de pelo menos duas lixeiras na Rua João Dias, esquina com a Rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos.