SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/09/2022 - 14:00

Encerramento: 01/09/2022 - 16:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6yOlvqTL2oE

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSC

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / PV

Ney Burguer / PSB

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Expedientes

1. Abertura: Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 50ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Ademir Silva e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Ademir Silva cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. Na sequência o Presidente em exercício Vereador Ademir Silva solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Of: 192/2022, de 30/08/2022 do Vereador Israel da Farmácia, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto Complementar de nº CM-004/2022, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício SEMC nº 215/2022, de 17/08/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº CM-349/2022. Ofício Gabinete do Prefeito nº 218/2022, de 21/07/2022 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, informando sobre liberação de recursos no valor de R$148.500,00 (cento e quarenta e oito mil reais) referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 906046, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59000.028446/2020-01. Ofício SEGOV nº 1190/2022, de 19/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº 349/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício nº 1273/2022, de 30/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-362/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – resondido pelo Ofício nº 1062/2022 – SEMFOP. DE TERCEIROS: Ofício 024/2022, de 29/08/2022 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas, apresentando Balancete Analítico do mês de Julho de 2022. Ofício nº 036/2022, de 31/08/2022 do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, informando realização de Reunião Ordinária do Conselho no dia 06/09/2022 às 13:30 de forma presencial na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Tribuna Cláudia Maria Martins Silva, que se inscreveu para falar sobre inclusão dos caideirantes nos transportes.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2022 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2155 Processo: 63/2022	Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2022 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2156 Processo: 64/2022	Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Especial de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).	Matéria lida
3 - Indicação nº 1098 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 2171 Processo: 1098/2022	Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de Tapa Buracos em toda extensão da rua Antônio Isaac Ferreira, no bairro rancho Alegre, sentido rodovia de ermida.	Aprovada
4 - Indicação nº 1084 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 2139 Processo: 1084/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Avenida Jussara, próximo ao nº 1231 entre Ruas Cibele e Rua Ruth de Lima, no Bairro Icaraí.	Aprovada
5 - Indicação nº 1087 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 2166 Processo: 1087/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Mangueira entre as Ruas Gameleira e Rua Vinhático no bairro Jardinópolis.	Aprovada
6 - Indicação nº 1088 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 2167 Processo: 1088/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Jussara entre as Ruas Cibele e Rua Karine no bairro Icaraí.	Aprovada
7 - Indicação nº 601 de 2022 Turno: Único Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 2165 Processo: 601/2022	Que seja enviado a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade do Córrego do Paiol.	Aprovada
8 - Indicação nº 1099 de 2022 Turno: Único Autor: Josafá Número de Protocolo: 2168 Processo: 1099/2022	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a poda das árvores localizadas na Av. do Contorno em frente ao nº 527, no Centro, já solicitada através dos ofícios 92/2021 e 325/2021.	Aprovada
9 - Indicação nº 1079 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 2145 Processo: 1079/2022	Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de pavimentação da Rodovia dos Batistas, em consonância com o que estabelece o Plano de Mobilidade Municipal - Lei 8.643/2019.	Aprovada
10 - Indicação nº 1081 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 2146 Processo: 1081/2022	Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de se incluir no currículo escolar municipal a educação alimentar e nutricional como tema transversal; A secretaria de educação buscar parcerias junto a universidades e outros órgãos visando aperfeiçoar o componente curricular de educação alimentar e nutricional; Criação de módulos sobre educação alimentar e nutricional observando a especificidade das diferentes faixas etárias.	Aprovada
11 - Requerimento nº 375 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 2148 Processo: 375/2022	Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável um relatório com as seguintes informações: Nome completo de todos os feirantes atuantes na feira do bairro Esplanada, juntamente com o período de atuação, para fins previdenciários.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1110 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2180 Processo: 1110/2022	Solicitando ao Executivo Municipal ônibus na zona rural Comunidade Rural da Rua Grande.	Aprovada
13 - Indicação nº 1111 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2181 Processo: 1111/2022	Solicita operação tapa buracos na Rua Mozart Nogueira Soares.	Aprovada
14 - Indicação nº 611 de 2022 Turno: Único Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2172 Processo: 611/2022	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras a pavimentação poliédrica na Rua: Mangueira entre as Ruas: Gameleira e Vinhático no bairro Jardinópolis.	Aprovada
15 - Indicação nº 1071 de 2022 Turno: Único Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2164 Processo: 1071/2022	Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica na Rua Graça Aranha em frente ao n°2450 esquina com Rua: Noel Rosa no bairro Bela Vista.	Aprovada
16 - Indicação nº 1072 de 2022 Turno: Único Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2173 Processo: 1072/2022	Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o patrolamento da Rua: José Gomes da Silva próximo ao n° 301no bairro Quinta das Palmeiras.	Aprovada
17 - Indicação nº 927 de 2022 Turno: Único Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 1926 Processo: 927/2022	Solicitando ao Executivo Municipal fiscalizar e tomar as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Medina, altura do número 70, no Bairro Belvedere, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.	Aprovada
18 - Indicação nº 923 de 2022 Turno: Único Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 1925 Processo: 923/2022	Solicitando ao Executivo Municipal realizar o manilhamento de uma lagoa localizada na estrada da Comunidade Córrego do Paiol, na altura do Bar do Maurício. Recentemente ocorreu um transbordamento da lagoa, consequentemente inundando a estrada, uma parcela da população se encontra sem água devido a este transbordamento.	Aprovada
19 - Indicação nº 924 de 2022 Turno: Único Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 1924 Processo: 924/2022	Solicitando ao Executivo Municipal realizar a substituição da iluminação existente em toda extensão da Rua Lá Paz, no bairro Belvedere, e Rua Sinhô Máximo, no Bairro Danilo Passos por luminárias de LED.	Aprovada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lohanna França

2 - Hilton de Aguiar

3 - Ana Paula Quintino

4 - Ademir Silva

5 - Ney Burguer

6 - Flávio Marra

7 - Roger Viegas

8 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia