Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2012
Processo: 4/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3898
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR
- - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2012
Processo: 62/2012
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3667
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2O DA LEI NO 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2O DA LEI NO 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2012
Processo: 63/2012
Autor: Paduano
Protocolo: 3689
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 1O DA LEI Nº 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA O PARÁGRAFO ÙNICO DO ART. 1O DA LEI Nº 7.266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 91 de 2012
Processo: 91/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3984
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA O ANEXO I, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |