Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2022
Processo: 140/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n º 9.049 de 07 de junho de 2022 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à quadra 048 da Zona 04 em local denominado Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-140/2022 - que altera dispositivo da Lei nº 9.049, de 07 de junho de 2022. - - |
Aprovado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2022
Processo: 128/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 19/09/2022 - |
Sobrestamento 60 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Eduardo Azevedo
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Divinópolis, na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 19/09/2022 - |
Sobrestamento 30 dias |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do município de Divinópolis/MG para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2022 | Apto para única discussão e votação | 19/09/2022 - |
Aprovado(a) |