Resumo (57ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 14:00
Encerramento: 27/09/2022 - 15:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 57ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Ademrir Silva e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GAB nº 1469/2022, de 19/09/2022 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1074/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1389/2022, de 23/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-997, 998 e 999/2022 – todas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício nº 1378/2022 – SEGOV; CM-1177/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer- respondida pelo Ofício 1379/2022 – SEGOV; CM-1183/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1380/2022 – SEGOV; CM-1164/2022, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício 1381/2022 – SEGOV; CM-1161, 1162 e 1163/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 1382/2022 – SEGOV; CM-1178 e 1179/2022, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1383/2022 – SEGOV; CM-931, 932 e 933/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1384/2022 – SEGOV; CM-1137, 1138 e 1140/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1385/2022 – SEGOV; CM-1075, 1146 e 1147/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1386/2022 – SEGOV; CM-1158, 1159 e 1168/2022, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 1387/2022 – SEGOV; CM-1157, 1165 e 1166/2022, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 1388/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1391/2022, de 26/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Lohanna França: CM-378/2022 – respondido pelo Ofício 758/2022 – SEMUSA-DAPS; CM-385/2022 – respondido pelo Ofício 1492/2022 – SETTRANS. DE TERCEIROS: Ofício CMPI nº 63/2022 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, informando sobre realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI no dia 29/09/2022 quinta-feira às 13h30min na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Tribuno Roberto Antônio Alves, que se inscreveu para falar sobre políticas públicas nos âmbitos municipais, estaduais e federais. Tribuno ausente.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2370
Processo: 148/2022
Institui a 'Semana da Árvore', a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2383
Processo: 149/2022
Dispõe sobre a denominação da Praça 02 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Margarida Andrade de Oliveira".
Matéria lida
3 - Indicação nº 1212 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2361
Processo: 1212/2022
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza na Rua Serra do Cristal próximo ao número 3871 no bairro Racho Alegre.
Aprovada
4 - Indicação nº 1173 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2355
Processo: 1173/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o calçamento das quadras restantes da Avenida Leda, no Bairro Jovelino Rabelo / Icaraí, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo e visita realizada in loco no dia 31 de julho de 2022.
Aprovada
5 - Moção de Protesto nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2369
Processo: 4/2022
Moção de Repúdio face ao Chefe do Poder Executivo do Município de Divinópolis.
Aprovada
6 - Indicação nº 1200 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2356
Processo: 1200/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a pavimentação poliédrica da Rua Ipê Roxo, entre as ruas Samambaia e Dois, bairro São Lucas.
Aprovada
7 - Indicação nº 1201 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2358
Processo: 1201/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a manutenção e limpeza de um bueiro, situado a Av. 21 de Abril, esquina com a Rua Paraíba, bairro Centro.
Aprovada
8 - Indicação nº 1202 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2362
Processo: 1202/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Estudar a viabilidade de instalar um semáforo no Cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Getúlio Vargas, no Centro.
Aprovada
9 - Indicação nº 1203 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2363
Processo: 1203/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a extensão de rede elétrica para atender a propriedade localizada na Avenida Angélica, n. 1141, no bairro Costa Azul.
Aprovada
10 - Indicação nº 1204 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2364
Processo: 1204/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Implementar uma rotatória no encontro da Rua Ilicínia com a Rua Olinda, no bairro Bom Pastor.
Aprovada
11 - Indicação nº 1209 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2360
Processo: 1209/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua José Alves Martins, no bairro Santos Dumont.
Aprovada
12 - Indicação nº 1210 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2359
Processo: 1210/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro São Luis:-Rua Beira Alta, no trecho entre as ruas Tupinambás e Tupis;- Rua Mário X. Gontijo, no trecho entre as ruas Tupis e Beira Alta;- Rua Safari, entre as ruas Tamoios e Beira Alta.
Aprovada
13 - Indicação nº 1217 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2371
Processo: 1217/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a extensão de rede de baixa tensão, na rua Guarani, esquina com a rua Anhaguera, no bairro Jardim dos Candides.
Aprovada
14 - Requerimento nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2357
Processo: 406/2022
Que seja encaminhado este Requerimento, ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o porque de TAMANHA DEMORA com a aprovação de projetos arquitetônicos: - Se há mais analistas nesta gestão, e praticamente a mesma quantidade de projetos protocolados, qual é o motivo da demora?- Após a saída de analistas, no setor, há alguma previsão para recompor o quadro?- Qual motivo da não terceirização das análises?- O Programa on-line, por quê não entrou em funcionamento?- Por quê o processo de análise simplificada está extrapolando o prazo definido na Lei nº8.953/2021?- Quantitativo mensal de projetos que deram entradas e quantos foram aprovados no ano2022?- Em media quantos projetos são analisados por cada servidor diariamente?
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1151 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2376
Processo: 1151/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o serviço de limpeza e capina entorno da escadaria que está situada no final da Rua Onézimo de Andrade sentindo à Rua: Piauí no bairro Vila Belo Horizonte.
Aprovada
16 - Indicação nº 1154 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2378
Processo: 1154/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada uma poda de uma árvore, na rua Padre Abel,entre os números 1690 e 1694, no bairro Paraíso.
Aprovada
17 - Indicação nº 1155 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2377
Processo: 1155/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira na rua Coronel João Notini, com rua Doze de Dezembro e próximo ao número 2761, no bairro LP Pereira.
Aprovada
18 - Indicação nº 1031 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2116
Processo: 1031/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar serviço de capina e raspagem, o entorno da Avenida Ana Angélica, altura do número 940 no Bairro Terra Azul está fechando com o excesso de vegetação. O mato em volta está em alto volume, causando transtornos aos moradores, existe a possibilidade de atração de animais peçonhentos.
Aprovada
19 - Indicação nº 1033 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2114
Processo: 1033/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que seja realizado um estudo, para se analisar a possibilidade de encaminhar a esta Egrégia Casa um Projeto de Lei, que visa autorizar o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel, de propriedade do Município, ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Buritis.
Aprovada
20 - Requerimento nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2368
Processo: 399/2022
Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Israel da Farmácia

4 - Diego Espino

5 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1581
Processo: 93/2022
Altera a Lei 8780/20 de 02 de dezembro de 2020, que cria o Polo Gastronômico no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Vereador Diego Espino.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2090
Processo: 130/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2022 Matéria não votada