Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2012
Processo: 89/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4043
Turno: Único
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.780, DE 25 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.780, DE 25 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA.
|
Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2012
Processo: 87/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3896
Turno: Único
Texto original
|
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO DA LUZ, ZONA CADASTRAL Nº. 29, NESTE MUNICÍPIO.
- - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO BAIRRO DA LUZ, ZONA CADASTRAL Nº. 29, NESTE MUNICÍPIO.
|
Pedido de Vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa (PSB) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2012
Processo: 86/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3895
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.514, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.514, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa (PSB) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
Processo: 12/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona no Bairro Garcia Leão. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO GARCIA LEÃO.
|
Pedido de Vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa (PSB) |