SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/12/2012 - 14:04

Encerramento: 18/12/2012 - 16:19

Conteúdo Multimídia

Audio: http://tv.camaradiv.mg.gov.br/files/1344-gravacao-em-audio-mp3-da-reuniao-ordinaria-079-d-2.mp3?download=1

Video: http://tv.camaradiv.mg.gov.br/files/1345-reuniao-ordinaria-079-dia-18122012.mp4?download=1

Mesa Diretora

Presidente: Anderson Saleme / PR

Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD

1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adair Otaviano / MDB

Anderson Saleme / PR

Beto Machado / PSDB

Dra. Heloísa Cerri / PV

Edmar Rodrigues / PSD

Edsom Sousa / PSB

Geraldinho da Saúde / PR

Gilmar do Davanuze / PRTB

Hilton de Aguiar / MDB

Paduano / DEM

Pastor Paulo César / PRB

Roberto Bento / PTdoB

Rodyson do Zé Milton / PSDB

Expedientes

2. Ata da reunião anterior: Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício do vereador Anderson Saleme solicitando a retirada definitiva da Pauta dos trabalhos, do Projeto de Lei nº CM-040/2012. DO EXECUTIVO: Ofício comunicando licitação da semana. DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 002289/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município.
4. Tribuna Livre: Sra. Iris Moreira Assunto: Falar sobre avaliação do mandato parlamentar da Vereadora do Partido Verde, Drª Heloísa Cerri.
5. Apresentação de Proposição: DO LEGISLATIVO: Subemenda nº CM-001/2012 a Mensagem Modificativa e Aditiva – Ofício nº EM-108/2012, ao Projeto de Lei nº EM-081/2012, autoria do vereador Edson Sousa; Subemendas nºs CMs-002, 003, 004/2012 a Mensagem Modificativa e Aditiva – Ofício nº EM-108/2012, ao Projeto de Lei nº EM-081/2012, todas de autoria da vereadora Dra. Heloísa Cerri; DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-106/2012 Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-079/2012.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve apresentação de relatório de comissão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012 Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Processo: 4/2012	APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO. Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2012 Autor: Edsom Sousa Processo: 16/2012	Disciplina a contratação de assinaturas de jornais, informativos, periódicos e revistas no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis. Obs.: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE JORNAIS, INFORMATIVOS, PERIÓDICOS E REVISTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2012 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 4054 Processo: 65/2012	REVOGA A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, O § 1O E SEUS INCISOS E § 2O, DO ART. 4O DA LEI 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REVOGA A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, O § 1O E SEUS INCISOS E § 2O, DO ART. 4O DA LEI 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 16 de 2012	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2012	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edsom Sousa

2 - Adair Otaviano

3 - Beto Machado

4 - Dra. Heloísa Cerri

5 - Roberto Bento

6 - Anderson Saleme

Lista de Presença na Ordem do Dia