Resumo (58ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2022 - 14:00
Encerramento: 29/09/2022 - 16:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 58ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1395/2022, de 28/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-856/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício nº 278/2022 – SEPLAM; CM-931/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 362/2022 – SEMSUR; CM-932/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 361/2022 – SEMSUR; CM-960/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1066/2022 – SEMFOP; CM-961/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1068/2022 – SEMFOP; CM-962/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1069/2022 – SEMFOP; CM-970/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1070/2022 – SEMFOP; CM-1076/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 339/2022 – SEMAD; CM-1078/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1057/2022 – SEMED; CM-1081/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1058/2022 – SEMED; CM-1117/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 861/2022 – SEMSUR; CM-1140/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1523/2022 – SETTRANS; CM-1159/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 364/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 1394/2022, de 28/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-348/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 281/2022 – SEPLAM; CM-370/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 965/2022 – SEMED; CM-374/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 285/2022 – SEPLAM; CM-380/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 280/2022 – SEPLAM; CM-384/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 144/2022 – SEMUSA; CM-395/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 40/2022 – SEMUSA; CM-404/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 212/2022 – SEMFAZ. DE TERCEIROS: Ofício nº 037/2022, de 27/09/2022 do Conselho Municipal de Proteção da Igualdade Racial Divinópolis, informando sobre reunião extraordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no dia 29/09/2022 às 14h no Auditório da SEMAS. Ofício CMAS nº 78/2022, de 28/09/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre realização de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 03/10/2022 – segunda-feira, às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício nº 58/2022, de 28/09/2022 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre realização de Reunião Ordinária para o dia 03/10/2022 das 15h às 17h, no auditório do Sintram.

4. Tribuna Livre:

Tribuno José Onezio de Castro Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre saúde pública e transporte coletivo.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Elza Dutra. A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Célio Madeira - Celinho Barbeiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2414
Processo: 70/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 150 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2396
Processo: 150/2022
Dispõe sobre a denominação da Praça 04 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Georges José Pinto”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 422 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2406
Processo: 422/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações sobre o estado da prestação de contas de 2019, 2020, 2021 referentes ao contrato 01/2019 firmado entre o município de Divinópolis e a IBDS- Instituto Brasileiro de desenvolvimento Social. O que foi apurado de prejuízo, qual o montante e qual a forma de devolução? Todas as contas convergiram ou houve existência de glosas, caso haja existência de Glosas solicito valores apurados por ano. Qual o resultado e o que foi apurado da Operação Policial “Entre Amigos” que culminou o afastamento do Secretário de saúde Amarildo?
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1188 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2397
Processo: 1188/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o levantamento topográfico em um lote de terreno de propriedade do Município, localizado na rua Guaraci Gomes, Bairro São Simão.
Aprovada
5 - Indicação nº 1189 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2398
Processo: 1189/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina e limpeza na Rua Servidão, esquina com Rua Tiradentes, Bairro Afonso Pena.
Aprovada
6 - Indicação nº 1206 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2366
Processo: 1206/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a limpeza do córrego localizado na Rua Martin Cyprien, no bairro Belvedere.
Aprovada
7 - Indicação nº 1207 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2367
Processo: 1207/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar o patrolamento da Rua Pau Brasil até a Rua Pessegueiro, no bairro Jardinópolis.
Aprovada
8 - Indicação nº 1211 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2399
Processo: 1211/2022
Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Joaquim Manoel Pereira, no bairro Sagrada Família, nos fundos da Escola Municipal Paulo Freire.
Aprovada
9 - Requerimento nº 414 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2400
Processo: 414/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações: Quantas pessoas estão aguardando cirurgia para retirada de catéter pelo SUS, atualmente no município?
Aprovado(a)
10 - Requerimento nº 415 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2401
Processo: 415/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Cronograma com a nova ordem de reforma das unidades de saúde do município?
Aprovado(a)
11 - Requerimento nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2402
Processo: 416/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: Qual (is) veículo (s) realiza (m) o transporte escolar das crianças da Escola Municipal Raio de Sol? Qual a periodicidade de vistorias realizadas nos veículos que realizam o transporte escolar municipal? Qual a última data em que o (s) veículo (s) que realiza (m) o transporte das crianças da Escola Municipal Raio de Sol foi vistoriado? Qual o resultado da vistoria? Consta (m) reclamação (es) na SEMED sobre a má prestação no serviço de transporte escolar - seja por atraso ou por veículo estragado - do prestador que faz a rota da Escola Municipal Raio de Sol? Qual o procedimento a ser adotado pelos pais caso queiram reclamar sobre a prestação do serviço de transporte escolar do município?
Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 417 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2403
Processo: 417/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Finalidade da aquisição do veículo Picape MITSUBISHI L200 TRITON OUTDOOR GLX, no valor de 227 mil para a SEMUSA (Pregão eletrônico n. 166/22; Processo Licitatório n. 303/22): para quais atividades o veículo será utilizado?
Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 418 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2404
Processo: 418/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quantas famílias, em situação de vulnerabilidade social, são atualmente assistidas pela SEMAS, na modalidade de benefício eventual -auxílio alimentação?
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1244 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2420
Processo: 1244/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Baviera entre as ruas Bom Sucesso e Bom Jardim, no bairro Vale do Sol.
Aprovada
15 - Indicação nº 1245 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2421
Processo: 1245/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua José Teodoro, entre as ruas Canadá e Bruxelas, no bairro Dona Rosa.
Aprovada
16 - Indicação nº 1238 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2405
Processo: 1238/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco em toda extensão da rua Mário Xisto Gontijo, no bairro São Luiz.
Aprovada
17 - Indicação nº 1149 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2384
Processo: 1149/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência na rua Sebastião Gomes de Azevedo em frente o número 171 e rua Cecília Diniz Marques, após o número 30, no bairro Santo André.
Aprovada
18 - Indicação nº 1150 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2380
Processo: 1150/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência à Avenida Belém, em frente o número 420, no bairro Vale do Sol.
Aprovada
19 - Indicação nº 1190 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2379
Processo: 1190/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência em seguida a notificação do proprietário para que o mesmo realize a limpeza do lote situado na Rua Nossa Senhora Aparecida ao lado do n°410 no bairro São José.
Aprovada
20 - Indicação nº 1034 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2113
Processo: 1034/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro El Dorado, em toda sua extensão, por iluminação de LED, juntamente com a instalação dos braços de luminária de LED, nos postes que necessitam do mesmo.
Aprovada
21 - Indicação nº 1035 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2170
Processo: 1035/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Se estender a instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), aos núcleos rurais, visto, que a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana, nos traz em seu Art. 11º, parágrafo 6º, que a REURB, também se aplica aos imóveis localizados em área rural, desde que a unidade imobiliária tenha área inferior à fração mínima de parcelamento, estando previsto na Lei nº 5.868 de 12 de Dezembro de 1972, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Aprovada
22 - Indicação nº 1036 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2182
Processo: 1036/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de postes de luminária nas duas Praças localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Israel da Farmácia

4 - Diego Espino

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Zé Braz

7 - Ney Burguer

8 - Wesley Jarbas

9 - Flávio Marra

10 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2199
Processo: 66/2022
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Aprovado(a)
2 - Inclusão do PL EM nº 67 de 2022
Autores: Eduardo Print Júnior, Ana Paula Quintino, Diego Espino, Edsom Sousa, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-067/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 7.892.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais).
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2243
Processo: 67/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 7.892.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais).
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão do PL EM nº 67 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Abstenção
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Não Votou
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Abstenção
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim