Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Observar o que determina a Lei 8587/2019 e encaminhar à Câmara Municipal convite oficial para as reuniões do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar mapeamento de todas as APP’s do município, com implementação de placas de identificação bem como alertas de preservação e não descarte de lixos.

OFÍCIO EM Nº 108 / 2022 - Assunto: solicitação de devolução - Referência: Projeto de Lei EM nº. 021/2022.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Rua Rosa Viterbo Gontijo, altura do número 1081, Bairro Interlagos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes na Rua Afonso Pereira, esquina com a Rua Cecília Diniz Marques, Bairro Santo André, em toda sua extensão, por tecnologia LED.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a poda das árvores que estão localizadas, nas duas praças da Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica na Rua José Teodoro Ferreira, em toda sua extensão, no bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o reparo da manilha de drenagem pluvial e a recomposição da pavimentação poliédrica situada na Rua Estados Unidos com Rua Geraldo Amaral no bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o reparo dos brinquedos do parquinho que estão na Praça da Igreja São Vicente de Paula situado na Av. Dolores de Aguiar no bairro Interlagos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja instalado duas guaritas de ponto de ônibus nos dois sentidos da rodovia MG - 050, entre os Bairros Icaraí e o Prolongamento do Icaraí e que seja instalado mais uma, no entrocamento entre o Bairro Prolongamento do Icaraí e Residencial Lagoa dos Mandarins.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração um relatório com as seguintes informações:
- Quais órgãos, secretarias, unidades de saúde, escolas ou CMEI’s receberam aparelhos de ar condicionado no ano de 2022? (especificar no relatório o local que recebeu o item e a data da instalação do aparelho de ar condicionado)

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração:
- Quais unidades de saúde já foram contempladas com internet fibra ótica?
- Quais unidades de saúde ainda não foram contempladas com internet fibra ótica? Há previsão de instalação nestas unidades?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos:
- Qual a previsão para a conclusão das obras na Rua São João Del Rei, no bairro Dom Pedro II, que liga o bairro Esplanada ao Divinópolis Clube.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente:
- Planilha com os valores da pesagem realizada periodicamente no centro de triagem, com os seguintes dados: a) o quantitativo de materiais após separação do material orgânico (apenas materiais recicláveis);

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Defesa Civil as seguintes informações:
- Já está sendo desenvolvido um plano de contingência para o período chuvoso?
- Quais ações serão desenvolvidas nos próximos meses a fim de prevenir danos no período chuvoso?

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para se instalar lixeiras nas duas praças, localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza constante nas duas Praças, localizadas na Travessia São João, Bairro Centro, altura do número 21.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Luiz Magno Correia, especialmente próximo à esquina com a Rua Ferroviário Anísio Viriato, no bairro Vivendas da Exposição.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de operação tapa buracos, em todas as ruas dos bairros Nossa Senhora das Graças e Antônio Fonseca.

Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de operação tapa buracos, em todas as ruas dos bairros Nova Holanda e Nossa Senhora de Lourdes.

Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de recomposição do calçamento da rua Aracaju esquina com a rua Frei Sabino, no bairro Nova Holanda.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a necessidade de: Instalação de um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Rua Berenice Dias em frente ao numero 31, Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado este ofício ao atual Deputado Estadual e Senador eleito por Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo,solicitando que seja viabilizado através de sua representação estadual e federal, uma emenda/verba para urbanizar a área em frente ao Estádio Farião, após a permuta realizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Azevedo.

Que seja encaminhado este ofício ao atual Deputado Estadual e Senador eleito por Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo, solicitando que seja viabilizado através de sua representação estadual e federal, uma emenda para a construção de mais um viaduto ligando a Rua Gonçalves Ledo do Bairro Porto Velho a Rua São Paulo no Centro. Desta forma, a atual ponte da Rua Goiás se tornaria mão única sentido Centro/Porto Velho e a nova ponte mão única sentido Porto Velho/Centro, sendo mais um marco na gestão do seu irmão e Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo.

OFÍCIO EM Nº 101 / 2022 - Assunto: encaminha documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 063/2022.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023. LOA

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.

Institui o selo Pet Friendly na cidade de Divinópolis, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal.

Denomina Professor Hugo Ernesto Cano Lobato a rua E, no bairro Ipanema, neste Município.

Altera o § 3º do art. 37 da Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que dispõe do Código de Saúde do Município de Divinópolis.