Resumo (59ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 14:00
Encerramento: 04/10/2022 - 17:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 59ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Ademir Silva cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Na sequência o Presidente Vereador Eduardo Print Júnior solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno 0090/2022, de 03/10/2022 da Vereadora Lohanna França, justificando ausência da Reunião Ordinária do dia 04/10/2022. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS – GPT nº 1531/2022, de 27/09/2022 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, respondendo Indicação nº 1138/2022 de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEMEJ/241/2022, de 28/09/2022 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEMEJ respondendo Indicação nº CM-1121/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMEJ/242/2022, de 28/09/2022 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEMEJ respondendo Indicação nº CM-662/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV-1411/2022, de 30/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-608/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV-1412/20 Indicações dos Senhores Vereadores: CM-608/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondida pelo Ofício 1411/2022 – SEGOV; CM-662/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 242/2022 – SEMEJ; CM-1121/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 241/2022 – SEMEJ; CM-1138/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1351/2022 – SETTRANS. Ofício SEGOV nº 1413/2022, de 30/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Lohanna França: CM-391/2022 – respondido pelo Ofício 1064/2022 – SEMED e CM-409/2022 – respondido pelo Ofício 259/2022 – SEMC. Ofício SEGOV-1423/2022, de 30/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1031 e 1032/2022, ambas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1419/2022 – SEGOV; CM-1151, 1154 e 1155/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1421/2022 – SEGOV; CM-1173/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1417/2022 – SEGOV; CM-1200 e 1201/2022, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 1420/2022 – SEGOV; CM-1202, 1203 e 1204/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1422/2022 – SEGOV; CM-1209 e 1210/2022, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 1418/2022 – SEGOV; CM-1212/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1415/2022 – SEGOV; CM-1217/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1416/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV-1424/2022, de 30/09/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-397/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 850/2022 – SEMSUR. DE TERCEIROS: Ofício CMPD nº 31/2022, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando sobre plenária a ser realizada no dia 06/10/2022 às 07:30 na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Tribuno Eduardo José Azevedo Correa, que se inscreveu para falar sobre conversa que teve com empresários citados durante a CPI da Educação promovida pela Câmara Municipal de Divinópolis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

A pedido dos Vereadores Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia e outros, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Geraldo Magela da Cruz. A pedido do Vereador Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Margarida Neves da Silva. A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Portela. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 5 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2429
Processo: 5/2022
Altera o § 3º do art. 37 da Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que dispõe do Código de Saúde do Município de Divinópolis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2424
Processo: 151/2022
Denomina Professor Hugo Ernesto Cano Lobato a rua E, no bairro Ipanema, neste Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2428
Processo: 152/2022
Institui o selo Pet Friendly na cidade de Divinópolis, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem estar animal.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2439
Processo: 71/2022
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2440
Processo: 72/2022
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023. LOA
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2442
Processo: 73/2022
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Matéria lida
7 - Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 101 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2422
OFÍCIO EM Nº 101 / 2022 - Assunto: encaminha documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 063/2022.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1174 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2454
Processo: 1174/2022
Que seja encaminhado este ofício ao atual Deputado Estadual e Senador eleito por Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo, solicitando que seja viabilizado através de sua representação estadual e federal, uma emenda para a construção de mais um viaduto ligando a Rua Gonçalves Ledo do Bairro Porto Velho a Rua São Paulo no Centro. Desta forma, a atual ponte da Rua Goiás se tornaria mão única sentido Centro/Porto Velho e a nova ponte mão única sentido Porto Velho/Centro, sendo mais um marco na gestão do seu irmão e Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo.
Aprovada
9 - Indicação nº 1175 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2455
Processo: 1175/2022
Que seja encaminhado este ofício ao atual Deputado Estadual e Senador eleito por Minas Gerais, Cleiton Gontijo de Azevedo,solicitando que seja viabilizado através de sua representação estadual e federal, uma emenda/verba para urbanizar a área em frente ao Estádio Farião, após a permuta realizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Azevedo.
Aprovada
10 - Indicação nº 1256 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2430
Processo: 1256/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a necessidade de: Instalação de um redutor de velocidade, bem como a correta sinalização na Rua Berenice Dias em frente ao numero 31, Bairro Santa Rosa.
Aprovada
11 - Indicação nº 1180 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2450
Processo: 1180/2022
Que seja enviada a indicação anexa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de recomposição do calçamento da rua Aracaju esquina com a rua Frei Sabino, no bairro Nova Holanda.
Aprovada
12 - Indicação nº 1181 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2453
Processo: 1181/2022
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de operação tapa buracos, em todas as ruas dos bairros Nova Holanda e Nossa Senhora de Lourdes.
Aprovada
13 - Indicação nº 1182 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2452
Processo: 1182/2022
Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de operação tapa buracos, em todas as ruas dos bairros Nossa Senhora das Graças e Antônio Fonseca.
Aprovada
14 - Indicação nº 1205 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2365
Processo: 1205/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Luiz Magno Correia, especialmente próximo à esquina com a Rua Ferroviário Anísio Viriato, no bairro Vivendas da Exposição.
Aprovada
15 - Indicação nº 1037 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2183
Processo: 1037/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza constante nas duas Praças, localizadas na Travessia São João, Bairro Centro, altura do número 21.
Aprovada
16 - Indicação nº 1038 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2184
Processo: 1038/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se tomar as providências cabíveis para se instalar lixeiras nas duas praças, localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.
Aprovada
17 - Requerimento nº 419 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2435
Processo: 419/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Defesa Civil as seguintes informações: - Já está sendo desenvolvido um plano de contingência para o período chuvoso? - Quais ações serão desenvolvidas nos próximos meses a fim de prevenir danos no período chuvoso?
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 421 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2436
Processo: 421/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente: - Planilha com os valores da pesagem realizada periodicamente no centro de triagem, com os seguintes dados: a) o quantitativo de materiais após separação do material orgânico (apenas materiais recicláveis);
Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 423 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2432
Processo: 423/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos: - Qual a previsão para a conclusão das obras na Rua São João Del Rei, no bairro Dom Pedro II, que liga o bairro Esplanada ao Divinópolis Clube.
Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 424 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2433
Processo: 424/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração: - Quais unidades de saúde já foram contempladas com internet fibra ótica? - Quais unidades de saúde ainda não foram contempladas com internet fibra ótica? Há previsão de instalação nestas unidades?
Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 425 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2434
Processo: 425/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Administração um relatório com as seguintes informações: - Quais órgãos, secretarias, unidades de saúde, escolas ou CMEI’s receberam aparelhos de ar condicionado no ano de 2022? (especificar no relatório o local que recebeu o item e a data da instalação do aparelho de ar condicionado)
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1241 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2431
Processo: 1241/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja instalado duas guaritas de ponto de ônibus nos dois sentidos da rodovia MG - 050, entre os Bairros Icaraí e o Prolongamento do Icaraí e que seja instalado mais uma, no entrocamento entre o Bairro Prolongamento do Icaraí e Residencial Lagoa dos Mandarins.
Aprovada
23 - Indicação nº 1191 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2419
Processo: 1191/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o reparo dos brinquedos do parquinho que estão na Praça da Igreja São Vicente de Paula situado na Av. Dolores de Aguiar no bairro Interlagos.
Aprovada
24 - Indicação nº 1192 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2418
Processo: 1192/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o reparo da manilha de drenagem pluvial e a recomposição da pavimentação poliédrica situada na Rua Estados Unidos com Rua Geraldo Amaral no bairro Santa Rosa.
Aprovada
25 - Indicação nº 1193 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2385
Processo: 1193/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição poliédrica na Rua José Teodoro Ferreira, em toda sua extensão, no bairro Santa Rosa.
Aprovada
26 - Indicação nº 1039 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2186
Processo: 1039/2022
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a poda das árvores que estão localizadas, nas duas praças da Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.
Aprovada
27 - Indicação nº 1224 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2437
Processo: 1224/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes na Rua Afonso Pereira, esquina com a Rua Cecília Diniz Marques, Bairro Santo André, em toda sua extensão, por tecnologia LED.
Aprovada
28 - Indicação nº 1225 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2438
Processo: 1225/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Rua Rosa Viterbo Gontijo, altura do número 1081, Bairro Interlagos.
Aprovada
29 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 108 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2456
Processo: 108/2022
OFÍCIO EM Nº 108 / 2022 - Assunto: solicitação de devolução - Referência: Projeto de Lei EM nº. 021/2022.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1269 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2459
Processo: 1269/2022
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar mapeamento de todas as APP’s do município, com implementação de placas de identificação bem como alertas de preservação e não descarte de lixos.
Aprovada
31 - Indicação nº 1270 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2460
Processo: 1270/2022
Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Observar o que determina a Lei 8587/2019 e encaminhar à Câmara Municipal convite oficial para as reuniões do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Roger Viegas

4 - Josafá

5 - Israel da Farmácia

6 - Diego Espino

7 - Lohanna França

8 - Ademir Silva

9 - Zé Braz

10 - Ney Burguer

11 - Ney Burguer

12 - Flávio Marra

13 - Eduardo Azevedo

14 - Wesley Jarbas

15 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 940
Processo: 67/2022
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Divinópolis.
Sobrestamento

Obs.: de 60 dias
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 21/2022
Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 46/2022
Altera a Lei nº 8.968, de 07 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica”.
Vista

Obs.: de 7 dias



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2022 Matéria não votada